12/09/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 15:13

Encerrada a conclusão
12/09/2025 15:13

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 4af5a12) para Manifestação
09/09/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
08/09/2025 14:52

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) JUSSIARA DA SILVA PIREDDA
01/09/2025 17:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ CARLOS DE CAMPOS sem efeito suspensivo
01/09/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
30/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de JUSSIARA DA SILVA PIREDDA em 29/08/2025
29/08/2025 14:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2025 12:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/08/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
17/08/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE CAMPOS
17/08/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) JUSSIARA DA SILVA PIREDDA
17/08/2025 19:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS DE CAMPOS
13/08/2025 09:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
13/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de JUSSIARA DA SILVA PIREDDA em 12/08/2025
04/08/2025 17:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE CAMPOS
28/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) JUSSIARA DA SILVA PIREDDA
28/07/2025 14:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 665,52
28/07/2025 14:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JUSSIARA DA SILVA PIREDDA
28/07/2025 14:48

Concedida a gratuidade da justiça a JUSSIARA DA SILVA PIREDDA
04/07/2025 20:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE CAMPOS em 01/07/2025
30/06/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE CAMPOS
18/06/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) JUSSIARA DA SILVA PIREDDA
18/06/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
18/06/2025 08:31

Convertido o julgamento em diligência
11/06/2025 18:16

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 18:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 08:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
09/06/2025 19:39

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (09/06/2025 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE CAMPOS em 24/03/2025
25/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE CAMPOS em 24/03/2025
21/03/2025 00:41

Decorrido o prazo de JUSSIARA DA SILVA PIREDDA em 20/03/2025
13/03/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE CAMPOS
13/03/2025 13:18

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ CARLOS DE CAMPOS
12/03/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 410f0d9 proferido nos autos.

Vistos.

Determino a inclusão do feito em pauta UNA presencial do dia 09/06/2025 08:50h.

O não comparecimento do(a) autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

As partes deverão participar para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação.

As partes e seus procuradores deverão dirigir-se à 5ª Vara do trabalho (rua do Lavradio, 132, 1º andar) para a audiência. Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JUSSIARA DA SILVA PIREDDA
11/03/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) JUSSIARA DA SILVA PIREDDA
11/03/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/03/2025 12:59

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/06/2025 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 12:59

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de JUSSIARA DA SILVA PIREDDA em 26/02/2025
18/02/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62a2079 proferida nos autos.

Vistos.

Prefacialmente, registre-se que a resilição do contrato de trabalho deu-se ao abrigo do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) e da Lei nº 13.467/17 (Reforma Trabalhista), pelo que, o pleito de antecipação de tutela será deliberado pelo Juízo sob a égide da legislação moderna.

Pretende a reclamante a liberação do saldo de sua conta vinculada ao FGTS por alvará judicial, em decorrência da injusta demissão havida.

Afirmou que foi admitida em 18/12/2020 e dispensada, sem justo motivo, em 02/01/2025.

O requerimento autoral de tutela provisória de urgência de natureza antecipatória encontra-se previsto no art. 300, do CPC, tendo como pressuposto essencial à sua concessão a verossimilhança das alegações, consubstanciada na existência de elementos que evidenciam a probabilidade do direito, além da premente necessidade do objeto do pedido e a prova inconteste de que a parte postulante preenche as condições necessárias.

Assim, tem-se que ao postulante cabe provar, ainda, o perigo do dano, demonstrando que tal prestação jurisdicional somente se justificará pela fruição imediata do direito, com escorreito enquadramento às condições abstratas dispostas no art. 300 do CPC.

Ademais, a anotação de baixa no contrato de trabalho enquadra-se como conditio sine qua non para a expedição de alvará para saque dos valores depositados na conta vinculada ao FGTS.

Isso posto, analisando os presentes autos, verifica-se que não foram satisfeitos os pressupostos do art. 300, do CPC, dada a inexistência de prova pré-constituída capaz de atestar a dispensa imotivada aduzida.

Assim, indefiro o pedido formulado pelo reclamante em sede de tutela provisória de urgência.

Inclua-se o feito pauta UNA.

Ato contínuo, intimem-se as partes para ciência do presente, citando-se a ré, inclusive, para comparecimento à audiência designada pelo Juízo.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JUSSIARA DA SILVA PIREDDA
17/02/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) JUSSIARA DA SILVA PIREDDA
17/02/2025 11:12

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JUSSIARA DA SILVA PIREDDA
07/02/2025 13:17

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RONALDO DA SILVA CALLADO
06/02/2025 17:36

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo