21/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/05/2025 08:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOAO GABRIEL TEIXEIRA em 20/05/2025
20/05/2025 17:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/05/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A.
06/05/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL TEIXEIRA
06/05/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
05/05/2025 12:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-30
24/04/2025 12:18

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
10/04/2025 09:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 09:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
19/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO GABRIEL TEIXEIRA em 18/03/2025
19/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 18/03/2025
06/03/2025 10:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 04:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 04:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 11:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
27/02/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100473-37.2023.5.01.0421 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, JOAO GABRIEL TEIXEIRA, ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A.

RECORRIDO: JOAO GABRIEL TEIXEIRA, ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A., CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela 2ª ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das reclamadas; e, para DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora, para (i) deferir a gratuidade de justiça; acrescer à condenação o pagamento (ii) de horas extras, considerando, para todo período contratual, a jornada de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 20h00, e, aos sábados, das 08h30 às 14h30, sempre, com 20 minutos de intervalo intrajornada, sendo consideradas extras as que ultrapassam 6ª diária e a 30ª semanal, até 31/07/2020, enquanto atuou como Coordenador de Filial, e sendo extraordinárias as que ultrapassam a 8ª diária e a 40ª semanal a partir de 01/08/2020, enquanto Operador Regional Jr., com o adicional de 50%, que, por habituais, integrarão o salário para fins de cálculo do repouso semanal remunerado e este, já majorado, refletirá no cálculo de aviso prévio, 13º salários, férias, acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização dos 40% deste; (iii) de 40 minutos por dia, acrescidos do adicional de 50%, a título indenizatório, pela concessão parcial do intervalo intrajornada (iv) acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$10.000,00; (v) afastar a condenação do autor ao pagamento de honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Mantidos os ônus da sucumbência, custas pelas reclamadas, diante da reforma, ajusto o valor da condenação para R$100.000,00, com custas de R$2.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
24/02/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A.
24/02/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL TEIXEIRA
24/02/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
20/02/2025 13:33

Conhecido o recurso de JOAO GABRIEL TEIXEIRA - CPF: *90.***.*34-09 e provido em parte
20/02/2025 13:33

Conhecido o recurso de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 60.***.***/0001-96 e não provido
20/02/2025 13:33

Conhecido o recurso de ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-30 e não provido
14/02/2025 11:47

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 13:00 Adiados 13h ()
13/02/2025 20:19

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
10/02/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 11:40

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
21/10/2024 19:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2024 16:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
12/07/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo