02/05/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 30/04/2025
19/04/2025 10:59

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 16:58

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 16:57

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
08/04/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
08/04/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ GARCIA RIBEIRO
08/04/2025 14:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIGHT ENERGIA S.A sem efeito suspensivo
08/04/2025 14:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO LUIZ GARCIA RIBEIRO sem efeito suspensivo
08/04/2025 14:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA sem efeito suspensivo
04/04/2025 11:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
04/04/2025 11:20

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
31/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
28/03/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
28/03/2025 11:34

Encerrada a conclusão
21/03/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
21/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de FABIO LUIZ GARCIA RIBEIRO em 20/03/2025
20/03/2025 19:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 22:13

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9eb261 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhece dos Embargos de Declaração opostos por LIGHT ENERGIA S/A e os rejeita, tudo na forma da fundamentação supra, que a este decisum passa integrar.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, certifique a Secretaria os pressupostos de admissibilidade dos Recursos Ordinários de Id 2083580 e Id 2ad0739. \amca.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA - LIGHT ENERGIA S.A
06/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
06/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
06/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ GARCIA RIBEIRO
06/03/2025 12:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIGHT ENERGIA S.A
04/03/2025 09:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
03/03/2025 14:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/03/2025 07:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 18:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 56b4a2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes FABIO LUIZ GARCIA RIBEIRO, LORENA, COSTA E TRUMBACH ASSESSORIA E COBRANÇA EMPRESARIAL LTDA e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar as Rés, sendo o 2º Reclamado em caráter subsidiário, a pagarem ao Reclamante as seguintes parcelas: - horas extras com reflexos em repouso semanal remunerado, depósitos de FGTS, férias com terço constitucional e 13o salários. - 30 minutos não usufruídos de intervalo intrajornada, com adicional de 50%; - saldo de salário (19 dias); - aviso prévio de 33 dias; - férias proporcionais (7/12) com terço constitucional; - 13o salário integral de 2024; - indenização compensatória de 40% do FGTS.

Condena-se a 1a Reclamada a entregar as guias para saque dos depósitos de FGTS e habilitação ao seguro-desemprego, após o trânsito em julgado.

Também deverá anotar a baixa do contrato de trabalho com data de 22/12/2024.

Em caso de omissão, autoriza-se a Secretaria da Vara a fazer este registro, conforme art. 39 da CLT.

Deferem-se, ainda, honorários advocatícios de sucumbência conforme fundamentação.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.

A contribuição do Reclamante será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1127/11.

O presente julgado é apresentado de forma líquida, já com o acréscimo da atualização monetária e juros até a data da publicação de sentença, cálculo da contribuição previdenciária e das custas processuais (pelas rés), conforme planilha do calculista do juízo, em anexo.

Os mencionados cálculos integram a presente sentença.

Transitado em julgado, intimem-se as partes e a 1ª ré para que venha com o pagamento espontâneo do débito em 15 dias úteis conforme art. 523, caput do CPC e a parte autora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que sejam iniciados os atos executórios, valendo o seu silêncio como manifestação positiva.

Intimem-se as partes da sentença.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO LUIZ GARCIA RIBEIRO
17/02/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
17/02/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
17/02/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ GARCIA RIBEIRO
17/02/2025 11:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 538,18
17/02/2025 11:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO LUIZ GARCIA RIBEIRO
13/02/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
13/02/2025 09:55

Audiência una realizada (13/02/2025 09:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 18:18

Juntada a petição de Contestação
12/02/2025 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 19:43

Juntada a petição de Contestação
11/02/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 19:10

Juntada a petição de Contestação
18/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 17/12/2024
18/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA em 17/12/2024
18/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de FABIO LUIZ GARCIA RIBEIRO em 17/12/2024
03/12/2024 19:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de FABIO LUIZ GARCIA RIBEIRO em 02/12/2024
22/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 12:59

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
21/11/2024 12:59

Expedido(a) notificação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
21/11/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
21/11/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
21/11/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ GARCIA RIBEIRO
21/11/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ GARCIA RIBEIRO
21/11/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
21/11/2024 09:17

Audiência una designada (13/02/2025 09:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/11/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo