26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 364db08 proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios (ID 320fe7d): Em 24/02/2025, AO RTE: R$ 3.432,77 HONOR.

ADV.

RTE: R$ 514,92 CUSTAS: R$ 78,96 TOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$ 4.026,64 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
20/08/2024 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/08/2024 19:07

Recebidos os autos para prosseguir
29/05/2024 17:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 20/05/2024
04/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
04/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
03/05/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/04/2024 12:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) JOZIAS FERNANDES
04/04/2024 14:49

Não admitido o Recurso de Revista de JOZIAS FERNANDES
06/12/2023 11:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/12/2023 07:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 05/12/2023
04/12/2023 16:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/11/2023
23/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/11/2023
23/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
22/11/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) JOZIAS FERNANDES
13/11/2023 10:29

Conhecido o recurso de JOZIAS FERNANDES - CPF: *12.***.*83-66 e provido em parte
03/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/10/2023
02/10/2023 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 11:15

Incluído em pauta o processo para 25/10/2023 09:00 VIRTUAL.9H ()
25/09/2023 11:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/09/2023 10:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
28/08/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo