25/04/2025 14:23

Arquivados os autos definitivamente
18/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de SUPREMA BRASIL EMPRESA DE UTILIDADES LTDA - EPP em 17/03/2025
18/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de FLEMA CONSULTORIA DE MERCADOS LTDA - ME em 17/03/2025
18/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO RODRIGUES em 17/03/2025
28/02/2025 17:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 427291e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Ante a nova sistemática adotada pela CLT, cuja alteração se deu com a Lei nº 13.467, de 2017, foi introduzido o artigo 11-A, dispondo do seguinte modo: "Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1o A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2o A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição." Analisando os autos, percebe-se o que o reclamante deixou de cumprir determinação judicial no curso da execução, não indicando meios de prosseguimento desta, motivo pelo qual declaro prescrita a pretensão executória, com base nos artigos 924, V do CPC e artigo 11-A da CLT.

Intimem-se.

Transitado em julgado, verificado que não há valores nos autos, ao arquivo definitivo. Em havendo autos físicos, arquivar conjutamente.

Por fim, verificar se há inclusão no BNDT e, havendo, promover a retirada.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALBERTO RODRIGUES
24/02/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) SUPREMA BRASIL EMPRESA DE UTILIDADES LTDA - EPP
24/02/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) FLEMA CONSULTORIA DE MERCADOS LTDA - ME
24/02/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO RODRIGUES
24/02/2025 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
24/02/2025 12:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
24/02/2025 12:52

Desarquivados os autos
24/02/2025 11:46

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 11:42

Arquivados os autos provisoriamente
18/10/2023 20:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/08/2023 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2023 16:11

Expedido(a) mandado a(o) BIANCA MARIA DE CARVALHO
03/08/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
03/08/2023 12:30

Encerrada a conclusão
12/06/2023 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
12/06/2023 10:43

Desarquivados os autos
24/05/2023 11:47

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2022 14:13

Arquivados os autos provisoriamente
13/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO RODRIGUES em 12/05/2022
24/03/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 16:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO RODRIGUES
22/03/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
25/02/2022 17:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/02/2022 17:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
07/03/2021 07:33

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
05/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de SUPREMA BRASIL EMPRESA DE UTILIDADES LTDA - EPP em 04/02/2021
05/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de FLEMA CONSULTORIA DE MERCADOS LTDA - ME em 04/02/2021
05/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO RODRIGUES em 04/02/2021
10/11/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2020
10/11/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2020
10/11/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2020 15:37

Expedido(a) intimação a(o) FLEMA CONSULTORIA DE MERCADOS LTDA - ME
07/11/2020 15:37

Expedido(a) intimação a(o) SUPREMA BRASIL EMPRESA DE UTILIDADES LTDA - EPP
07/11/2020 15:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO RODRIGUES
07/11/2020 15:36

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
23/10/2020 15:28

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2009

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo