19/05/2025 12:55

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 16:49

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 19/03/2025
20/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de VILSON TEIXEIRA RODRIGUES em 19/03/2025
11/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 32c3143 proferida nos autos.

JCGM SENTENÇA PJE-JT Homologação de acordo Aos 07 de março de 2025, às 15:13:51, na presença da MM.

Juiz(a) do Trabalho, RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA, partes ausentes, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte SENTENÇA.

VILSON TEIXEIRA RODRIGUES e REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A, partes qualificado(a)s na inicial, apresentaram petição de acordo no id 1d05045, requerendo homologação. É o relatório.

DECIDE-SE.

HOMOLOGA-SE o acordo firmado pelas partes Id n.º 1d05045, no valor total devido de R$ 5.252,34, , em 06 parcelas, ao tempo e modo pactuados.

Deverá a parte autora informar eventual inadimplemento no prazo de 15 (quinze) dias do vencimento, sob pena de quitação tácita.

Mantidas as demais cláusulas, as quais deverão ser rigorosamente observadas.

Dispensado o encaminhamento à PGF por força da Portaria 0176/2010 c/ ofício circular 01/2010-Pres.

TRT/RJ.

Cota previdenciária de R$ 1.665,16 pela ré, que deverá comprovar o pagamento em até 30 dias após a quitação das parcelas do acordo.

Intimem-se.

Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-se, não cumprido execute-se, cientes as partes de que será iniciada a execução, através de penhora on line, renunciando a ré à citação prevista no artigo 880 da CLT, e observando a autora o disposto no artigo 940 do Código Civil.

Ficam as partes autora intimada do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 10 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VILSON TEIXEIRA RODRIGUES
10/03/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
10/03/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) VILSON TEIXEIRA RODRIGUES
10/03/2025 08:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
07/03/2025 15:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/03/2025 15:13

Encerrada a conclusão
28/02/2025 16:09

Juntada a petição de Acordo
28/02/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
27/02/2025 22:09

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 20:13

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 13:41

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 044da07 proferido nos autos.

MAMC DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Dê-se vista ao autor dos argumentos constantes da impugnação, de forma fundamentada, em especial com relação a alegação de ausência do autor na relação de substituídos na ação principal, pelo prazo de 10 dias.

Fica o autor intimado do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
13/02/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
13/02/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) VILSON TEIXEIRA RODRIGUES
13/02/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 20:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2025 19:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
06/02/2025 21:17

Juntada a petição de Impugnação
06/02/2025 21:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 00:31

Decorrido o prazo de VILSON TEIXEIRA RODRIGUES em 30/01/2025
30/01/2025 09:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/12/2024 12:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 09:56

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
17/12/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) VILSON TEIXEIRA RODRIGUES
16/12/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
16/12/2024 11:21

Iniciada a liquidação
15/12/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo