19/08/2025 16:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/08/2025 19:58

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2025 19:57

Juntada a petição de Contraminuta
15/08/2025 19:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO COUTO FREIRE
31/07/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO COUTO FREIRE
31/07/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/07/2025 22:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/07/2025 21:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2025 09:25

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 14:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/03/2025 11:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO COUTO FREIRE em 12/03/2025
06/03/2025 20:20

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e28aed1) para Recurso de Revista
06/03/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101364-70.2022.5.01.0202 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: FERNANDO COUTO FREIRE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: FERNANDO COUTO FREIRE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: FERNANDO COUTO FREIRE INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ausência de dialeticidade arguida pelo Autor em contrarrazões, CONHECER dos Recursos Ordinários da Ré e do Autor, exceto quanto à impugnação à gratuidade de Justiça suscitada pela Demandada, por falta de sucumbência, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Apelo da Empresa e DAR PROVIMENTO ao do Empregado, para conceder gratuidade de Justiça e determinar a observância da condição suspensiva de exigibilidade dos honorários advocatícios por ele devidos, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO COUTO FREIRE
20/02/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO COUTO FREIRE
20/02/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO COUTO FREIRE
19/02/2025 12:31

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
19/02/2025 12:31

Conhecido o recurso de FERNANDO COUTO FREIRE - CPF: *98.***.*62-34 e provido
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 13:23

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
11/12/2024 13:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 10:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
02/12/2024 09:25

Retirado de pauta o processo
07/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024
06/11/2024 12:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 12:00

Incluído em pauta o processo para 25/11/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
30/10/2024 14:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 12:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
18/09/2024 17:42

Convertido o julgamento em diligência
18/09/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
15/04/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo