19/10/2023 19:45

Baixa Definitiva
19/10/2023 19:45

Transitado em Julgado em 19.10.2023
22/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 22.09.2023.
20/09/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. e não-provido
18/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.08.2023.
16/08/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
21/06/2023 14:48

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
16/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.06.2023.
13/06/2023 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2023 14:25

Conclusos para julgamento
17/04/2023 07:00

Publicado despacho em 17.04.2023.
14/04/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/01/2023 09:02

Conclusos para julgamento
23/01/2023 09:02

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
02/09/2022 15:49

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
16/10/2019 18:46

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/10/2019 07:00

Publicado despacho em 04.10.2019.
03/10/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
26/09/2019 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2019 17:34

Conclusos para julgamento
05/09/2019 21:10

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2019 11:03

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/08/2019 16:45

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/08/2019 07:00

Publicado despacho em 08.08.2019.
07/08/2019 19:00

Negado seguimento a Recurso
03/08/2019 20:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2019 12:44

Conclusos para julgamento
01/08/2019 07:49

Distribuído por sorteio
18/06/2019 21:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/04/2019 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2019 13:29

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo