16/05/2025 22:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/05/2025
24/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/04/2025 17:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIZ FERNANDO COUTINHO NICOLAY sem efeito suspensivo
14/04/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
14/04/2025 10:01

Encerrada a conclusão
09/04/2025 13:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
09/04/2025 13:05

Encerrada a conclusão
02/04/2025 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 31/03/2025
01/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO COUTINHO NICOLAY em 31/03/2025
31/03/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 320d039 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Conclusão: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES e aplico à embargante multa equivalente a 2% do valor atualizado da causa, consoante fundamentação acima.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO COUTINHO NICOLAY
17/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO COUTINHO NICOLAY
17/03/2025 16:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
17/03/2025 12:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/03/2025 12:23

Encerrada a conclusão
14/03/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/03/2025 14:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/03/2025 17:57

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/02/2025 17:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 21:40

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2cac32d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES a impugnação do exequente e os embargos à execução opostos pelas partes, na forma da fundamentação acima.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o alvará. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO COUTINHO NICOLAY
24/02/2025 15:20

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de LUIZ FERNANDO COUTINHO NICOLAY
24/02/2025 15:20

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 11:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/02/2025 11:03

Encerrada a conclusão
21/02/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/02/2025 00:17

Juntada a petição de Embargos à Execução
14/02/2025 09:29

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
13/02/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/02/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO COUTINHO NICOLAY
04/02/2025 13:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/02/2025
22/01/2025 19:09

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f1980f proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO COUTINHO NICOLAY
21/01/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/01/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO COUTINHO NICOLAY
21/01/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/11/2024 22:46

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
05/11/2024 08:51

Iniciada a execução
05/11/2024 08:51

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
05/11/2024 07:53

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/10/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO COUTINHO NICOLAY
30/10/2024 15:42

Homologada a liquidação
30/10/2024 15:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 25/10/2024
03/10/2024 11:24

Encerrada a conclusão
03/10/2024 11:24

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
27/09/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/09/2024 20:48

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 20:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 09:21

Juntada a petição de Impugnação
23/09/2024 12:31

Expedido(a) alvará a(o) CRISTIANO BARBOSA
23/09/2024 10:46

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
13/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 07:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/09/2024 07:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO COUTINHO NICOLAY
10/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 09/09/2024
29/07/2024 15:17

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
22/07/2024 21:39

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 27/06/2024
27/06/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/06/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO COUTINHO NICOLAY
27/06/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 06:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/06/2024 11:52

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
20/06/2024 11:50

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
20/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/06/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO COUTINHO NICOLAY
19/06/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 20:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/05/2024
23/05/2024 22:57

Juntada a petição de Impugnação
03/05/2024 09:11

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/04/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO COUTINHO NICOLAY
30/04/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/03/2024 10:24

Iniciada a liquidação
04/03/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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