18/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCELO DE MELLO LOPES em 17/06/2025
09/06/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) AGRUPAR2 ENGENHARIA & MANUTENCAO LTDA
09/06/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE MELLO LOPES
06/06/2025 14:13

Homologada a liquidação
05/06/2025 15:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
05/06/2025 15:15

Encerrada a conclusão
16/05/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
31/01/2025 09:40

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de AGRUPAR2 ENGENHARIA & MANUTENCAO LTDA em 13/12/2024
04/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO DE MELLO LOPES em 03/12/2024
25/11/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) AGRUPAR2 ENGENHARIA & MANUTENCAO LTDA
22/11/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE MELLO LOPES
22/11/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
22/11/2024 12:14

Encerrada a conclusão
13/11/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
13/11/2024 15:22

Encerrada a conclusão
13/11/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
13/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de AGRUPAR2 ENGENHARIA & MANUTENCAO LTDA em 12/09/2024
06/09/2024 01:22

Decorrido o prazo de MARCELO DE MELLO LOPES em 05/09/2024
28/08/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) AGRUPAR2 ENGENHARIA & MANUTENCAO LTDA
28/08/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) AGRUPAR2 ENGENHARIA & MANUTENCAO LTDA
27/08/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE MELLO LOPES
27/08/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
27/08/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) AGRUPAR2 ENGENHARIA & MANUTENCAO LTDA
19/08/2024 11:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/08/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) AGRUPAR2 ENGENHARIA & MANUTENCAO LTDA
09/08/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE MELLO LOPES
09/08/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/08/2024 10:24

Iniciada a liquidação
09/08/2024 10:24

Transitado em julgado em 07/08/2024
08/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de BALL DO BRASIL LTDA em 07/08/2024
08/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de SOTREQ S/A em 07/08/2024
08/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de AGRUPAR2 ENGENHARIA & MANUTENCAO LTDA em 07/08/2024
08/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARCELO DE MELLO LOPES em 07/08/2024
26/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) BALL DO BRASIL LTDA
25/07/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SOTREQ S/A
25/07/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) AGRUPAR2 ENGENHARIA & MANUTENCAO LTDA
25/07/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE MELLO LOPES
25/07/2024 14:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO DE MELLO LOPES
17/07/2024 08:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
17/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de BALL DO BRASIL LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de SOTREQ S/A em 16/07/2024
17/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de AGRUPAR2 ENGENHARIA & MANUTENCAO LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de MARCELO DE MELLO LOPES em 16/07/2024
09/07/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) BALL DO BRASIL LTDA
08/07/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) SOTREQ S/A
08/07/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) AGRUPAR2 ENGENHARIA & MANUTENCAO LTDA
08/07/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE MELLO LOPES
08/07/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
06/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de BALL DO BRASIL LTDA em 05/07/2024
06/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de SOTREQ S/A em 05/07/2024
06/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de AGRUPAR2 ENGENHARIA & MANUTENCAO LTDA em 05/07/2024
28/06/2024 10:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0fa5788 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃOÀ luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por MARCELO DE MELLO LOPES em face de AGRUPAR2 ENGENHARIA & MANUTENÇÃO LTDA (1ª Ré), nos autos da ATOrd 0100495-89.2022.5.01.0014, em trâmite perante o Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, para condenar a 1ª Ré AGRUPAR2, em 8 dias, a fazer e pagar:a)anotar a baixa do contrato na CTPS do Autor, consignando saída em 11/05/2022, já observada a projeção do aviso.

Não o fazendo, a anotação será procedida pela Secretaria;b)saldo salarial de abril de 2022 (11 dias);c)aviso prévio indenizado;d)férias proporcionais (7/12) + 1/3;e)13º salário proporcional de 2022 (4/12);f)diferenças de FGTS não recolhido durante o contrato de trabalho, sobre salários, 13º salários e sobre o aviso prévio;g)multa de 40% do FGTS;h)multa do art. 477, § 8º da CLT, no importe de 50% sobre saldo salarial, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário e multa de 40%, assim entendidas rescisórias incontroversas para fins de incidência do preceito legal em comento;i)tíquete-alimentação dos últimos quatro meses, nos valores e observada a vigência da norma coletiva juntada com a inicial. Para os fins do art. 832, § 3º da CLT, são indenizatórias, para fins previdenciários: aviso prévio indenizado, férias + 1/3, diferenças de FGTS, multa de 40% do FGTS, multa do art. 467, da CLT, multa do art. 477, § 8º, da CLT, indenização de vale-alimentação. Julgo IMPROCEDENTE o pedido de responsabilização subsidiária formulado por MARCELO DE MELLO LOPES em face de SOTREQ S/A (2ª Ré) e BALL DO BRASIL LTDA (3ª Ré), nos termos da fundamentação. Da gratuidade de justiça Diante da declaração de miserabilidade jurídica firmada pelo Autor e juntada aos autos (ide278156) e da ausência de elementos que a contrariem, defiro ao Autor o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790 § 3º da CLT.Dos honorários sucumbenciaisCom fundamento no art. 791-A da CLT, condeno a 1ª Ré AGRUPAR2 a pagar honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da execução, em favor dos advogados do Autor.Condeno o Autor a pagar honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor a atribuído à causa, em partes iguais, aos advogados da 2ª SOTREQ e 3ª BALL Reclamadas, cuja exigibilidade fica suspensa em virtude do que decidido na ADI 5766.Custas pela AGRUPAR2 ENGENHARIA & MANUTENÇÃO LTDA (1ª Ré), no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação.INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) BALL DO BRASIL LTDA
23/06/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) SOTREQ S/A
23/06/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) AGRUPAR2 ENGENHARIA & MANUTENCAO LTDA
23/06/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE MELLO LOPES
23/06/2024 10:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
23/06/2024 10:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO DE MELLO LOPES
10/05/2024 08:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/05/2024 11:45

Juntada a petição de Razões Finais
07/05/2024 18:41

Juntada a petição de Razões Finais
24/04/2024 13:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/04/2024 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 10:37

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 00:01

Juntada a petição de Contestação
23/04/2024 23:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/04/2024 11:09

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2023 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2023 18:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
26/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de BALL DO BRASIL LTDA em 25/04/2023
26/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de SOTREQ S/A em 25/04/2023
26/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO DE MELLO LOPES em 25/04/2023
24/04/2023 10:20

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2023 10:12

Juntada a petição de Impugnação
24/04/2023 10:09

Juntada a petição de Contestação
24/04/2023 10:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de BALL DO BRASIL LTDA em 20/04/2023
21/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de SOTREQ S/A em 20/04/2023
21/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO DE MELLO LOPES em 20/04/2023
13/04/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) BALL DO BRASIL LTDA
12/04/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) SOTREQ S/A
12/04/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) AGRUPAR2 ENGENHARIA & MANUTENCAO LTDA
12/04/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE MELLO LOPES
12/04/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) AGRUPAR2 ENGENHARIA & MANUTENCAO LTDA
11/04/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) BALL DO BRASIL LTDA
11/04/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) SOTREQ S/A
11/04/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE MELLO LOPES
11/04/2023 16:24

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCELO DE MELLO LOPES
11/04/2023 09:32

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/04/2023 09:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/04/2024 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2023 09:31

Audiência de instrução cancelada (24/04/2024 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de BALL DO BRASIL LTDA em 10/04/2023
11/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO DE MELLO LOPES em 10/04/2023
28/03/2023 14:34

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 08:22

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) BALL DO BRASIL LTDA
20/03/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) SOTREQ S/A
20/03/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE MELLO LOPES
20/03/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de BALL DO BRASIL LTDA em 17/03/2023
18/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de SOTREQ S/A em 17/03/2023
18/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARCELO DE MELLO LOPES em 17/03/2023
14/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de BALL DO BRASIL LTDA em 13/03/2023
14/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de SOTREQ S/A em 13/03/2023
10/03/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 10:12

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de SOTREQ S/A em 08/03/2023
09/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de AGRUPAR2 ENGENHARIA & MANUTENCAO LTDA em 08/03/2023
09/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de MARCELO DE MELLO LOPES em 08/03/2023
08/03/2023 17:58

Expedido(a) intimação a(o) BALL DO BRASIL LTDA
08/03/2023 17:58

Expedido(a) intimação a(o) SOTREQ S/A
08/03/2023 17:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE MELLO LOPES
08/03/2023 17:57

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCELO DE MELLO LOPES
08/03/2023 16:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
08/03/2023 16:24

Encerrada a conclusão
08/03/2023 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/03/2023 15:36

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 01/03/2023
01/03/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 18:32

Expedido(a) intimação a(o) BALL DO BRASIL LTDA
27/02/2023 18:32

Expedido(a) intimação a(o) SOTREQ S/A
27/02/2023 18:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE MELLO LOPES
27/02/2023 18:32

Expedido(a) intimação a(o) BALL DO BRASIL LTDA
27/02/2023 18:32

Expedido(a) intimação a(o) SOTREQ S/A
27/02/2023 18:32

Expedido(a) edital a(o) AGRUPAR2 ENGENHARIA & MANUTENCAO LTDA
27/02/2023 18:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE MELLO LOPES
27/02/2023 18:26

Audiência de instrução designada (24/04/2024 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
07/02/2023 00:34

Decorrido o prazo de AGRUPAR2 ENGENHARIA & MANUTENCAO LTDA em 06/02/2023
07/02/2023 00:34

Decorrido o prazo de CARLOS EUGENIO SAMPAIO RAMOS em 06/02/2023
07/02/2023 00:34

Decorrido o prazo de JAINARA FIGUEREDO DA COSTA em 06/02/2023
07/02/2023 00:34

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO PEDREIRA TORRES em 06/02/2023
07/02/2023 00:27

Decorrido o prazo de MARCELO DE MELLO LOPES em 06/02/2023
19/01/2023 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
19/01/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 10:52

Expedido(a) edital a(o) AGRUPAR2 ENGENHARIA & MANUTENCAO LTDA
18/01/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EUGENIO SAMPAIO RAMOS
18/01/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) JAINARA FIGUEREDO DA COSTA
18/01/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO PEDREIRA TORRES
14/01/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 14:51

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
13/01/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE MELLO LOPES
13/01/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/01/2023 10:00

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE MELLO LOPES
05/12/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de AGRUPAR2 ENGENHARIA & MANUTENCAO LTDA em 10/11/2022
11/10/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) AGRUPAR2 ENGENHARIA & MANUTENCAO LTDA
07/10/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
01/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO DE MELLO LOPES em 30/09/2022
23/09/2022 15:15

Juntada a petição de Manifestação (2ª Rda. Informa Endereço da 1ª Rda)
16/09/2022 10:49

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO INFORMANDO ENDEREÇO)
16/09/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE MELLO LOPES
15/09/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO DE MELLO LOPES em 08/09/2022
08/09/2022 15:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação em provas)
05/09/2022 15:11

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO )
24/08/2022 19:10

Juntada a petição de Manifestação (Chamando o feito a ordem. Citação 1ª Rda.)
24/08/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE MELLO LOPES
04/08/2022 02:47

Decorrido o prazo de BALL DO BRASIL LTDA em 03/08/2022
04/08/2022 02:47

Decorrido o prazo de SOTREQ S/A em 03/08/2022
04/08/2022 02:47

Decorrido o prazo de AGRUPAR2 ENGENHARIA & MANUTENCAO LTDA em 03/08/2022
25/07/2022 17:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Ball. Acordo, Provas e Contatos)
25/07/2022 17:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação Ball )
21/07/2022 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
21/07/2022 05:57

Juntada a petição de Manifestação (Complementos)
20/07/2022 23:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/07/2022 22:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (requer habilitação)
28/06/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) BALL DO BRASIL LTDA
28/06/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) AGRUPAR2 ENGENHARIA & MANUTENCAO LTDA
28/06/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) SOTREQ S/A
28/06/2022 00:33

Decorrido o prazo de MARCELO DE MELLO LOPES em 27/06/2022
18/06/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
18/06/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 17:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE MELLO LOPES
15/06/2022 17:09

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCELO DE MELLO LOPES
13/06/2022 12:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/06/2022 12:58

Encerrada a conclusão
13/06/2022 12:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/06/2022 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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