15/04/2025 05:21

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 20:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
14/04/2025 20:11

Desarquivados os autos
09/12/2024 10:58

Arquivados os autos definitivamente
06/12/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
06/12/2024 16:10

Transitado em julgado em 02/12/2024
04/12/2024 14:44

Recebidos os autos para prosseguir
22/08/2024 17:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 20/08/2024
20/08/2024 11:35

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO)
26/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 25/07/2024
18/07/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
18/07/2024 10:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMANDA CALIXTO DE SOUZA sem efeito suspensivo
28/06/2024 17:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
28/06/2024 14:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f433863 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, na forma da fundamentação que integra o presente dispositivo.Honorários advocatícios pela parte autora na forma da fundamentação, observando-se o posicionamento do Supremo Tribunal Federal firmado no julgamento da ADI 5766.Custas de R$ 1.053,60 , calculadas sobre R$ 52.680,06, valor dado à causa pela parte autora, que fica dispensada do recolhimento, sendo-lhe deferida a gratuidade de justiça.OBSERVE A SECRETARIA QUE A RECLAMADA GOZA DAS MESMAS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA, à luz do disposto no artigo 12 do Decreto 509/69 c/c Decreto 779/69.Intimem-se as partes.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
23/06/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CALIXTO DE SOUZA
23/06/2024 10:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.053,60
23/06/2024 10:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AMANDA CALIXTO DE SOUZA
23/06/2024 10:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a AMANDA CALIXTO DE SOUZA
22/06/2024 18:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCOS DIAS DE CASTRO
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 18/06/2024
13/06/2024 10:36

Juntada a petição de Razões Finais
11/06/2024 14:00

Audiência de instrução realizada (11/06/2024 11:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 00:31

Decorrido o prazo de AMANDA CALIXTO DE SOUZA em 05/06/2024
25/05/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
24/05/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CALIXTO DE SOUZA
24/05/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:45

Audiência de instrução designada (11/06/2024 11:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
26/03/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
26/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 25/03/2024
05/03/2024 10:13

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
28/02/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CALIXTO DE SOUZA
28/02/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
16/02/2024 00:24

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 15/02/2024
29/01/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
18/01/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
18/01/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CALIXTO DE SOUZA
05/12/2023 17:31

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
05/12/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
05/12/2023 15:30

Juntada a petição de Manifestação (CONCORDA COM LAUDO APRESENTADO)
27/11/2023 15:51

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
13/11/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CALIXTO DE SOUZA
13/11/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
27/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 26/10/2023
26/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 25/10/2023
25/10/2023 11:43

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 13/10/2023
07/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 06/10/2023
06/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de AMANDA CALIXTO DE SOUZA em 05/10/2023
28/09/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 08:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
27/09/2023 08:04

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CALIXTO DE SOUZA
27/09/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 20:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
26/09/2023 18:19

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
25/09/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2023 20:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
22/09/2023 14:20

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
18/09/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CALIXTO DE SOUZA
18/09/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
13/09/2023 11:13

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
13/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 12/09/2023
12/09/2023 21:03

Juntada a petição de Manifestação (juntada de documentos)
30/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 29/08/2023
21/08/2023 17:49

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
18/08/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CALIXTO DE SOUZA
18/08/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
16/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 15/08/2023
14/08/2023 16:07

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
08/08/2023 20:31

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos pela reclamada)
10/07/2023 10:56

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
06/07/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CALIXTO DE SOUZA
06/07/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
04/05/2023 13:47

Juntada a petição de Réplica
02/05/2023 10:47

Audiência una realizada (02/05/2023 09:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2023 15:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 13/03/2023
03/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de AMANDA CALIXTO DE SOUZA em 02/03/2023
17/02/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
16/02/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CALIXTO DE SOUZA
16/02/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 10:30

Audiência una designada (02/05/2023 09:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2023 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
14/02/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo