26/09/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/09/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) SUELY DOS SANTOS
26/09/2025 12:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
26/09/2025 12:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
26/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/09/2025
26/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de SUELY DOS SANTOS em 25/09/2025
25/09/2025 15:19

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: fa39cba) para Agravo de Petição
25/09/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/09/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) SUELY DOS SANTOS
11/09/2025 15:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/09/2025 14:19

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCOS DIAS DE CASTRO
03/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/09/2025
28/08/2025 21:34

Juntada a petição de Impugnação
28/08/2025 14:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100427-59.2024.5.01.0018 RECLAMANTE: SUELY DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805118 - e.mail: [email protected] DESTINATÁRIO(S): SUELY DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contestar os Embargos à Execução opostos id 65ae901, em querendo, no prazo legal. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

FERNANDA DE ANDRADE MACIEL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SUELY DOS SANTOS
26/08/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) SUELY DOS SANTOS
26/08/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
26/08/2025 10:25

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 65ae901) para Embargos à Execução
25/08/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 687e381 proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando-se a penhora on line integral, dê-se ciência às partes da garantia do juízo por meio do DEJT., pelo prazo de 5 (cinco) dias.

O exequente deverá, no mesmo prazo, apresentar dados bancários (CPF do titular, banco, agência e conta) para transferência dos valores devidos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUELY DOS SANTOS
22/08/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/08/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SUELY DOS SANTOS
22/08/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
19/08/2025 13:39

Iniciada a execução
19/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/08/2025
14/08/2025 00:55

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/08/2025
14/08/2025 00:55

Decorrido o prazo de SUELY DOS SANTOS em 13/08/2025
13/08/2025 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27fc240 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Considerando que a reclamada não goza de privilégios fiscais não extensíveis ao setor privado, nos termos do artigo 173 da Constituição Federal; Deixo de apreciar o id 4efc9cf.

Intime-se a ré para que, em derradeiras 48 horas, efetue o pagamento da execução, sob pena de penhora online.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/08/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/08/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
11/08/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aaf25a7 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT

Vistos. 1-Assim, homologo os cálculos das diferenças, por ajustados aos termos julgado, sendo devido o valor total de R$ 60.743,00, conforme Promoção da Contadoria de id 47e15b5. 2-Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O, sendo a Ré ao pagamento no prazo de 48 horas. 3- Decorrido o prazo sem manifestação das partes, certifique-se e proceda-se a penhora online, conforme disposto no artigo 139, inciso IV do CPC c/c art 769 da CLT. 4- Infrutífero o procedimento do item “3”, ative-se o convênio RENAJUD em face da ré, conforme disposto no artigo 139, inciso IV do CPC c/c Art 769 da CLT, proceda-se a restrição, no que tange ao licenciamento do veículo, na sequência, expeça-se MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO em relação ao (s) veículo (s) localizados/restritos; 5- Negativa a medida do item “04”, proceda-se a consulta ao INFOJUD/DOI, transcorridos 45 dias da citação do executado, sem pagamento ou garantia, determina-se, na forma do Art. 883–A da CLT: b.1) A inclusão de dados do executado no BNDT. 6- Intime-se o autor para tomar ciência de que todas as medidas executivas, tomadas poe este juízo quedaram-se infrutíferas não tendo sido localizados bens do devedor, indique o Reclamante meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. 7- Decorrido in albis o prazo supra, fica o autor ciente de que o processo será suspenso por 01 ano, conforme contido na Lei 6830/80, art.40. 8- Vencido o prazo contido no item 7, intime-se a parte autora para indicar meios efetivos para prosseguimento, sob pena do contido no art. 11-A da CLT. 9- Durante o prazo previsto no item 8, os autos ficarão no arquivo provisório. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUELY DOS SANTOS
06/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) SUELY DOS SANTOS
06/08/2025 14:17

Homologada a liquidação
06/08/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/07/2025
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SUELY DOS SANTOS em 25/07/2025
15/07/2025 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/07/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) SUELY DOS SANTOS
10/07/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 16:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2025 15:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100427-59.2024.5.01.0018 RECLAMANTE: SUELY DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Tel: (21) 23805118 - e.mail: [email protected] DESTINATÁRIO(S): SUELY DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar os cálculos de liquidação que entende devidos, no prazo de 08 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

FERNANDA DE ANDRADE MACIEL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SUELY DOS SANTOS
26/06/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/06/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) SUELY DOS SANTOS
25/06/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a24ac02 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Tendo em vista que até a presente a reclamada não se manifestou sobre o despacho de id 098b16d, reintime-se, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/06/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/06/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
12/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/06/2025
23/05/2025 21:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/05/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
22/05/2025 15:54

Iniciada a liquidação
22/05/2025 15:53

Transitado em julgado em 25/02/2025
19/05/2025 16:12

Recebidos os autos para prosseguir
05/08/2024 16:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2024 19:20

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2024 19:19

Juntada a petição de Contraminuta
02/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) SUELY DOS SANTOS
01/08/2024 12:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
01/08/2024 09:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
31/07/2024 23:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
19/07/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d573ac proferida nos autos. CERTIDÃOCertifico que o recurso é tempestivo, eis que interposto no dia 05/07/2024, último dia do prazo.Certifico que as custas e o depósito recursal não foram recolhidos.Certifico que o advogado signatário da peça recursal está devidamente habilitado nos autos.Assim, verifica-se que, nos termos do Provimento nº 06/11 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região, encontram-se presentes os requisitos de admissibilidade.

Face ao recurso interposto, encaminho os autos à conclusão.Em 18/07/2024Marconi Gomes DargamDiretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT

Vistos.Deixo de receber o recurso manejado pela reclamada, por ausente um dos pressupostos de admissibilidade.Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/07/2024 10:31

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/07/2024 09:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
18/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/07/2024
17/07/2024 20:55

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
08/07/2024 16:09

Encerrada a conclusão
08/07/2024 09:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
08/07/2024 09:12

Encerrada a conclusão
08/07/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
06/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de SUELY DOS SANTOS em 05/07/2024
05/07/2024 17:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de SUELY DOS SANTOS em 28/06/2024
25/06/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 56c5a66 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial para condenar a ré a satisfazer à parte autora as parcelas discriminadas na fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais, em montante a ser apurado em liquidação de sentença, observados os parâmetros da motivação, inclusive quanto à prescrição parcial declarada.Deduzam-se as parcelas quitadas sob idêntica rubrica.A ré deverá proceder à implantação na nova referência 30 dias após o trânsito em julgado da presente decisão, devendo, no mesmo prazo, comprová-la nos presentes autos.Na apuração em liquidação de sentença, deverá a Secretaria em primeiro lugar, exigir a implementação da nova referência, para só depois iniciar a execução dos valores devidos, a fim de evitar execuções sucessivas.Em cumprimento do artigo 832, §3º da CLT (Lei 10035/2000), indica-se a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação:natureza salarial: diferenças salariais, reflexos em anuênios e 13º salários.natureza indenizatória: as demais parcelas.Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00, pela parte reclamada.Intimem-se as partes. MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/06/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) SUELY DOS SANTOS
23/06/2024 10:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
23/06/2024 10:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SUELY DOS SANTOS
23/06/2024 10:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a SUELY DOS SANTOS
20/06/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 12:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCOS DIAS DE CASTRO
19/06/2024 10:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/06/2024 08:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2024 22:02

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 17:00

Juntada a petição de Contestação
17/06/2024 11:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) SUELY DOS SANTOS
14/06/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
14/06/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/05/2024
04/05/2024 00:50

Decorrido o prazo de SUELY DOS SANTOS em 03/05/2024
25/04/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/04/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) SUELY DOS SANTOS
24/04/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
23/04/2024 12:13

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/06/2024 08:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo