30/03/2025 18:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/03/2025
13/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/03/2025
13/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO VICENTE OLIVEIRA em 12/03/2025
21/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad9bd97 proferida nos autos.

Vistos, etc Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) primeiro Réu, em 25/01/2025, ID nº 969c51d, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 87819df.

Depósito recursal e custas não foram recolhidos pelo primeiro Réu.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) segundo Réu, Município de Duque de Caxias, em 06/02/2025, id:057b0c1 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº d21e13c.

O recorrente é isento de recolher o depósito recursal e as custas.

O primeiro Réu interpôs Recurso Ordinário, mas não efetuou o devido preparo, pois requer a concessão do benefício da Gratuidade de Justiça e, nos termos do artigo 99, parágrafo 7º, do CPC, cabe ao Exmo.

Relator analisar a questão.

Posto isso, ao E.

TRT para decisão.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) segundo Réu.

Aos recorridos, em contrarrazões, no prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO VICENTE OLIVEIRA
20/02/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/02/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/02/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO VICENTE OLIVEIRA
20/02/2025 11:55

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/02/2025 11:55

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/02/2025
07/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARCELO VICENTE OLIVEIRA em 06/02/2025
06/02/2025 10:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
25/01/2025 22:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/01/2025 21:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/12/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
30/12/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
27/12/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/12/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/12/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO VICENTE OLIVEIRA
27/12/2024 07:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
27/12/2024 07:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO VICENTE OLIVEIRA
27/12/2024 07:54

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO VICENTE OLIVEIRA
18/12/2024 14:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
18/12/2024 13:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/12/2024 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/12/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO MDC)
17/12/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO MDC)
05/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 04/12/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/11/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO VICENTE OLIVEIRA em 21/11/2024
11/11/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/11/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/11/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO VICENTE OLIVEIRA
09/11/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 07:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/11/2024 07:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/12/2024 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/11/2024 07:00

Audiência de instrução cancelada (27/05/2025 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/06/2024 14:09

Audiência de instrução designada (27/05/2025 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/06/2024 14:08

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/06/2024 10:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/06/2024 09:05 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/06/2024 15:55

Juntada a petição de Contestação
07/06/2024 10:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
05/03/2024 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 14:43

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO VICENTE OLIVEIRA
27/02/2024 14:43

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/02/2024 14:43

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
26/02/2024 14:04

Audiência inicial por videoconferência designada (12/06/2024 09:05 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/02/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo