24/07/2025 11:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de FLAVIA PIRES SCHMIDT LAPA em 21/07/2025
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO em 21/07/2025
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA em 21/07/2025
17/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO em 16/07/2025
09/07/2025 11:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:11

Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2025
08/07/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:11

Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2025
08/07/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:11

Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2025
08/07/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 18:05

Expedido(a) edital a(o) FLAVIA PIRES SCHMIDT LAPA
04/07/2025 18:05

Expedido(a) edital a(o) CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO
04/07/2025 18:05

Expedido(a) edital a(o) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
04/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO
04/07/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
02/07/2025 15:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/06/2025 09:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
12/06/2025 17:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
05/06/2025 07:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2025 13:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2025 13:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2025 13:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2025 13:27

Expedido(a) mandado a(o) FLAVIA PIRES SCHMIDT LAPA
30/05/2025 13:27

Expedido(a) mandado a(o) CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO
30/05/2025 13:27

Expedido(a) mandado a(o) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
21/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
18/05/2025 18:47

Encerrada a conclusão
07/05/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
07/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANDERSON LUIZ LEITE MONTEIRO em 06/05/2025
07/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de FLAVIA PIRES SCHMIDT LAPA em 06/05/2025
07/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO em 06/05/2025
07/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO em 06/05/2025
07/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA em 06/05/2025
12/04/2025 00:21

Decorrido o prazo de LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO em 11/04/2025
03/04/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ LEITE MONTEIRO
03/04/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA PIRES SCHMIDT LAPA
03/04/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO
03/04/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO
03/04/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
28/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO
27/03/2025 16:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO sem efeito suspensivo
27/03/2025 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
27/03/2025 10:02

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/03/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO
24/03/2025 15:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO
22/03/2025 17:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
18/03/2025 12:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 808c8f3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, resolve ARGUIR a prescrição intercorrente, nos moldes do art. 11-A, da CLT, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, na dicção do art. 487, II, do CPC, tudo conforme fundamentação supra que integra este decisum.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquive-se.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO
12/03/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO
12/03/2025 10:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
11/03/2025 18:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
11/03/2025 18:02

Encerrada a conclusão
11/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO em 10/03/2025
24/02/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80ce269 proferido nos autos.

O C.

STF declarou constitucional dispositivo do novél Código de Processo Civil que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, como a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, a suspensão do direito de dirigir e a proibição de participação em concurso e licitação pública.

Segundo a Corte Suprema, as medidas atípicas previstas no art. 139, IV, do CPC, são válidas porque o Poder Judiciário, destinado à solução de litígios, não deve se valer de prerrogativas para executar os seus julgados, desde que não avance sobre direitos fundamentais e observe os princípios da proporcionalidade e razoabilidade (ADI 5941).

Quanto ao caso concreto, verifica este Juízo que a execução foi direcionada para o sócio, em razão do inadimplemento da empresa.

Além disso, verifica-se já foram ativados os convênios junto ao SISBAJUD, INFOJUD, DOI, SERASAJUD, SNIPER, BNDT, todos os sem êxito, o que demonstra que os executados estão se ocultando.

Além disso, a RT foi ajuizada em 2015, ou seja, o trabalhador aguarda mais de 10 anos pelos débitos de natureza alimentar que não foram pagos durante o contrato de trabalho.

No que tange à execução frustrada, é imperioso salientar que o crédito trabalhista possui natureza alimentar e que o exequente depende da efetividade da execução para ter assegurado direito fundamental e, principalmente, a sua dignidade humana.

Salienta-se que apreensão de CNH não importa em cerceio à liberdade de locomoção, pois o que se busca nessa medida atípica é conferir efetividade a decisão judicial e assegurar a dignidade do exequente.

Com efeito, em atenção ao princípios da proporcionalidade e razoabilidade, defiro o requerimento de suspensão da CNH e do PASSAPORTES do(s) executado(s) CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO (CPF: *73.***.*65-91), CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO (CPF: *11.***.*41-04) FLAVIA PIRES SCHMIDT LAPA (CPF: *06.***.*34-31) e ANDERSON LUIZ LEITE MONTEIRO (CPF: *28.***.*56-36), devendo a secretaria da vara expedir ofício ao DETRAN e à POLÍCIA FEDERAL.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO
21/02/2025 18:01

Expedido(a) ofício a(o) SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO
21/02/2025 18:01

Expedido(a) ofício a(o) DETRAN-RJ
21/02/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO
21/02/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
06/02/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO
26/12/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
16/12/2024 09:19

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO
27/11/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 21:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
25/11/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO
21/11/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
08/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO em 07/11/2024
18/10/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO
17/10/2024 13:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 593,84)
06/08/2024 09:41

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO
30/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
28/07/2024 21:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO
28/07/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
28/07/2024 13:48

Encerrada a conclusão
17/07/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
12/07/2024 10:19

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO
08/07/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
03/06/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
02/05/2024 15:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/03/2024 08:02

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) RENOVO AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
21/03/2024 08:02

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) JGLC SERVICOS DE REGISTROS E REGULARIZACOES SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
19/03/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2024 16:13

Expedido(a) mandado a(o) CFC CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
12/03/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
26/02/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO
20/02/2024 08:51

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
16/02/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO
16/02/2024 13:02

Registrada a inclusão de dados de FLAVIA PIRES SCHMIDT LAPA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/02/2024 13:02

Registrada a inclusão de dados de ANDERSON LUIZ LEITE MONTEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/02/2024 12:43

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 12:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO em 15/12/2023
07/12/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
05/12/2023 18:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO
05/12/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
31/10/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
09/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de ANDERSON LUIZ LEITE MONTEIRO em 08/09/2023
09/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de FLAVIA PIRES SCHMIDT LAPA em 08/09/2023
05/09/2023 03:32

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2023
05/09/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 03:32

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2023
05/09/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2023 19:10

Expedido(a) edital a(o) ANDERSON LUIZ LEITE MONTEIRO
03/09/2023 19:10

Expedido(a) edital a(o) FLAVIA PIRES SCHMIDT LAPA
22/08/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 21:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
05/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANDERSON LUIZ LEITE MONTEIRO em 04/08/2023
05/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de FLAVIA PIRES SCHMIDT LAPA em 04/08/2023
14/07/2023 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 14/07/2023
14/07/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 14/07/2023
14/07/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 14:54

Expedido(a) edital a(o) ANDERSON LUIZ LEITE MONTEIRO
13/07/2023 14:54

Expedido(a) edital a(o) FLAVIA PIRES SCHMIDT LAPA
12/07/2023 12:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
18/06/2023 11:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/06/2023 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/06/2023 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/06/2023 19:15

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ANDERSON LUIZ LEITE MONTEIRO
15/06/2023 19:15

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) FLAVIA PIRES SCHMIDT LAPA
27/05/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
13/05/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
27/04/2023 14:19

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO
22/03/2023 16:09

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 07:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO
10/03/2023 19:54

Encerrada a conclusão
28/02/2023 18:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
07/02/2023 00:44

Decorrido o prazo de LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO em 06/02/2023
25/01/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO
24/01/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
23/01/2023 15:47

Encerrada a conclusão
26/12/2022 23:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
08/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO em 07/12/2022
03/09/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 17:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO
01/09/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 22:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
18/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2022
05/07/2022 11:24

Expedido(a) ofício a(o) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
05/07/2022 00:35

Decorrido o prazo de LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO em 04/07/2022
04/07/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
27/06/2022 09:29

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento a Execução)
25/06/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO
12/06/2022 10:52

Registrada a inclusão de dados de CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/06/2022 10:52

Registrada a inclusão de dados de CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/06/2022 10:52

Registrada a inclusão de dados de VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/05/2022 22:06

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 19:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
27/05/2022 19:50

Desarquivados os autos
27/05/2022 08:22

Juntada a petição de Manifestação (DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E Prosseguimento a Execução)
18/03/2022 17:53

Arquivados os autos provisoriamente
16/03/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
16/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO em 15/03/2022
23/02/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 14:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO
22/02/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
02/12/2021 10:13

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTOS)
29/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO em 28/09/2021
29/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO em 28/09/2021
24/09/2021 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2021
24/09/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2021
24/09/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 13:32

Expedido(a) edital a(o) CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO
23/09/2021 13:32

Expedido(a) edital a(o) CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO
11/08/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
03/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO em 02/08/2021
10/07/2021 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 12/07/2021
10/07/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 12:00

Expedido(a) edital a(o) CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO
10/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO em 09/06/2021
18/05/2021 20:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/05/2021 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 18/05/2021
18/05/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 15:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2021 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2021 14:30

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO
17/05/2021 14:30

Expedido(a) edital a(o) CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO
17/05/2021 14:01

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
03/05/2021 10:42

Juntada a petição de Manifestação (CITAÇÃO DOS SOCIOS POR EDITAL)
30/04/2021 21:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO em 26/02/2021
10/11/2020 16:37

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
26/10/2020 18:52

Juntada a petição de Manifestação (novo mandado endereço da certidão do oficial de justiça)
14/10/2020 20:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/10/2020 07:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/10/2020 17:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/10/2020 17:53

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO
12/10/2020 17:53

Expedido(a) mandado a(o) CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO
11/09/2020 12:39

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2020 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
27/08/2020 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO em 26/08/2020
19/08/2020 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
19/08/2020 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 07:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO
18/08/2020 07:56

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
06/08/2020 14:33

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ E DESISTENCIA MOMENTANIA DE CERTIDÃO DE CRÉDITO)
17/06/2020 00:24

Decorrido o prazo de LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO em 16/06/2020
25/04/2020 19:44

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 22:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
24/04/2020 11:12

Juntada a petição de Manifestação (certidão de crédito)
22/04/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
22/04/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2020 17:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO
20/03/2020 15:58

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 17:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
27/02/2020 10:31

Encerrada a conclusão
23/01/2020 12:10

Conclusos os autos para despacho a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
08/10/2019 00:27

Decorrido o prazo de LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO em 25/09/2019 23:59:59
14/09/2019 12:52

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
13/09/2019 16:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/09/2019
13/09/2019 16:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2019 22:01

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
15/04/2019 10:31

Juntada a petição de Manifestação (CUMPRIEMNTO DE DESPACHO PELA SECRETARIA)
12/09/2018 11:14

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2018 21:50

Conclusos os autos para despacho a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
18/07/2018 16:40

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2018 11:44

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2018 08:49

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA MUNIZ VANONI
14/04/2018 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO em 13/04/2018 23:59:59
02/04/2018 14:27

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2018 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/03/2018
27/03/2018 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2018 07:27

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2018 17:29

Conclusos os autos para despacho a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
26/01/2018 13:13

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
26/01/2018 13:08

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
14/10/2017 00:16

Decorrido o prazo de VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA em 13/10/2017 23:59:59
28/09/2017 00:22

Publicado(a) o(a) Edital em 28/09/2017
28/09/2017 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2017 02:51

Decorrido o prazo de CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO em 04/04/2017 23:59:59
12/06/2017 16:11

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2017 18:41

Conclusos os autos para despacho a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
07/06/2017 18:40

Iniciada a execução trabalhista definitiva
07/06/2017 18:40

Transitado em julgado em 02/05/2017
03/05/2017 02:23

Decorrido o prazo de CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO em 02/05/2017 23:59:59
20/04/2017 02:19

Publicado(a) o(a) Edital em 20/04/2017
20/04/2017 02:19

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2017 03:41

Decorrido o prazo de VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA em 03/04/2017 23:59:59
25/03/2017 04:08

Publicado(a) o(a) Edital em 24/03/2017
25/03/2017 04:08

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2017 13:52

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/09/2016 08:32

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2016 00:00

Conclusos os autos para despacho a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
29/06/2016 00:05

Decorrido o prazo de Município do Rio de Janeiro em 28/06/2016 23:59:59
27/06/2016 01:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/06/2016 16:39

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
17/06/2016 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO em 16/06/2016 23:59:59
13/06/2016 16:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/06/2016 08:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/06/2016 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2016
08/06/2016 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2016 13:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2016 13:33

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/06/2016 13:33

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
07/06/2016 13:33

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/06/2016 13:33

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
12/05/2016 18:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 160.20
12/05/2016 18:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO
12/05/2016 18:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LUIZ GAUDENCIO DE LIMA NETO
30/03/2016 08:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
28/03/2016 15:58

Audiência inicial realizada (28/03/2016 09:05 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2015 13:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/12/2015 08:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/12/2015 08:18

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/12/2015 08:18

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
08/12/2015 07:49

Audiência inicial realizada (03/12/2015 09:30 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2015 09:50

Audiência inicial redesignada (28/03/2016 09:05 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2015 20:02

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2015 14:52

Conclusos os autos para despacho a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
20/10/2015 08:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/10/2015 10:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2015 10:23

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/10/2015 10:23

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
16/10/2015 10:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/09/2015 07:58

Audiência inicial designada (03/12/2015 09:30 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2015 07:53

Audiência inicial cancelada (01/12/2015 10:15 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2015 17:12

Audiência inicial designada (01/12/2015 10:15 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2015 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2015

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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