08/09/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 10:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
21/08/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
31/07/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:16

Alterado o tipo de petição de Recurso Adesivo (ID: b23fe82) para Manifestação
31/07/2025 10:15

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 023ca4f) para Manifestação
28/07/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
28/07/2025 09:45

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
22/07/2025 11:20

Recebidos os autos para prosseguir
17/05/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 12/05/2025
13/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de JOSE LOPES DE MELO em 12/05/2025
02/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a58f513 proferida nos autos.

Homologo a desistência ao recurso adesivo manejado pela parte autora id b23fe82, conforme requerido no id aa53474. intimem-se.

Subam os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
30/04/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
30/04/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LOPES DE MELO
30/04/2025 08:42

Homologada a desistência do recurso de JOSE LOPES DE MELO
30/04/2025 08:42

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: aa53474) para Manifestação
11/04/2025 13:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/04/2025 14:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 05:41

Juntada a petição de Recurso Adesivo
10/04/2025 05:39

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a228c82 proferida nos autos.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido pelo depósito ou penhora.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva.

Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT.

Recurso processado.

Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LOPES DE MELO
09/04/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LOPES DE MELO
09/04/2025 13:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA sem efeito suspensivo
09/04/2025 11:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
09/04/2025 11:55

Encerrada a conclusão
08/04/2025 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/04/2025 21:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/04/2025 01:24

Decorrido o prazo de JOSE LOPES DE MELO em 02/04/2025
26/03/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4256a47 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Melhor analisando os autos e com base no juízo de retratação, recebo o apelo de id. 023ca4f como simples petição, reputando-o prejudicado.

De fato, aplicável ao caso o entendimento consagrado na Súmula 4 deste e.

TRT 1ª Região, diante dos fatos narrados na petição de id. 023ca4f.

Ademais, da análise das peças constantes nos autos, percebe-se que o atraso no levantamento dos alvarás, deu-se exclusivamente por culpa da executada.

Nessa esteira, determino: 1- Intimação das partes dessa decisão; 2- Após, a remessa dos autos à d. contadoria, para que proceda à atualização do crédito exequendo, apurando juros e correção monetária até a data do efetivo levantamento, observando-se a nova metodologia da correção monetária e juros implementadas pela Lei nº 14.905/24, bem como a exclusão dos juros de mora e/ou aplicação da SELIC na apuração do imposto de renda.

Cumprido, dê-se ciência às partes.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
24/03/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
24/03/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LOPES DE MELO
24/03/2025 17:00

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE LOPES DE MELO
11/03/2025 15:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 10/03/2025
09/03/2025 22:03

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec5cfb1 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Após a quitação do crédito exequendo, o exequente peticionou em 05/02/25 através do id. b7f4288, impugnando os cálculos e questionando sobre juros, correção monetária, modulação sobre a incidência do imposto de renda e sobre a taxa Selic e exclusão de sua cota-parte referente ao INSS.

Requereu ainda, a intimação da ré ao pagamento do saldo de mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Pois bem.

Analisando os autos, entendo que precluso o questionamento invocado ao id. b7f4288, pelas razões abaixo: A uma, que os cálculos foram homologados em 05/05/22 (id. c8ee0a3), sendo líquido ao autor R$ 1.555.575,10, IRPF R$ 448.519,61 e INSS Consolidado R$ 387.180,75.

A duas, por que o autor impugnou essa homologação, através da impugnação de id. 23a5ecf, decidida por sentença de id. d63ba18 e aclaratórios de id. 3595753.

A três, por que o exequente novamente apresentou impugnação aos cálculos ao id. 3bc174a, a qual não foi conhecida ante a declaração da preclusão temporal e lógica, vide sentença de id. b235503 e aclaratórios de id. ff7bbcc.

A quatro, porque o Agravo de Petição do autor de id. bc6c1ce não foi conhecido, vide acórdão de id. 423f2d4, bem como rejeitados os embargos de declaração, vide acórdãos de id. 3ed6171 e e3e376b.

A cinco, por que o Recurso de Revista do autor de id. bd48d83 teve seguimento negado, vide decisão de id. b39579b; A seis, porque o Agrado de Instrumento em Recurso de Revista do exequente ao id. c96269a também teve seguimento negado, vide decisão de id. 0f37651.

Por fim, registrado o trânsito em julgado ao id. ef96649 em 06/06/24.

Assim, foi determinada a liberação dos valores homologados, conforme decisão de id. 693334e, tendo a Secretaria providenciado escorreitamente a confecção dos alvarás, vide documento siscondj de id. 089d319.

Nessa esteira, entendo preclusas as alegações do exequente de id. b7f4288, ciente que no caso de reiteração, ensejará a aplicação de multa por litigância de má-fé.

Intimem-se.

Decorrido in albis, verifique a existência de saldo nos autos e, sendo positiva, libere-se à ré, por se tratar de empresa com alto vigor financeiro, não havendo justificativa para oferta noutros processos, ante o frequente adimplemento pela executada nos processos neste e.

TRT 1ª Região.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LOPES DE MELO
21/02/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
21/02/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LOPES DE MELO
21/02/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/02/2025 08:53

Encerrada a conclusão
19/02/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 12/02/2025
05/02/2025 13:05

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
03/02/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LOPES DE MELO
03/02/2025 09:55

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 461.068,92)
03/02/2025 09:55

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 398.013,85)
03/02/2025 09:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.599.099,21)
28/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 17:28

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
27/01/2025 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LOPES DE MELO
27/01/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
22/01/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
24/10/2024 05:54

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 23/10/2024
24/10/2024 05:54

Decorrido o prazo de JOSE LOPES DE MELO em 23/10/2024
15/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
14/10/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LOPES DE MELO
14/10/2024 17:39

Acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
13/10/2024 01:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/10/2024 11:26

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LOPES DE MELO
04/10/2024 14:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 20:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
23/09/2024 14:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/09/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 06:41

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
13/09/2024 06:40

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/09/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de JOSE LOPES DE MELO em 27/08/2024
19/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 07:04

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
16/08/2024 07:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LOPES DE MELO
16/08/2024 07:03

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 07:03

Convertida a execução provisória em definitiva
14/08/2024 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/08/2024 17:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/08/2024 17:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/06/2024 08:55

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0000647-35.2010.5.01.0052
19/06/2024 08:55

Encerrada a conclusão
12/06/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/06/2024 08:52

Recebidos os autos para prosseguir
17/02/2023 22:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/02/2023 19:49

Juntada a petição de Contraminuta
28/01/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 10:13

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
27/01/2023 10:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE LOPES DE MELO sem efeito suspensivo
25/01/2023 14:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
23/01/2023 09:46

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2023 08:05

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/01/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
16/01/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
20/12/2022 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 16:12

Expedido(a) ofício a(o) JOSE LOPES DE MELO
17/12/2022 06:16

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
17/12/2022 06:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LOPES DE MELO
17/12/2022 06:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE LOPES DE MELO
17/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 16/12/2022
17/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de JOSE LOPES DE MELO em 16/12/2022
07/12/2022 12:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/12/2022 16:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
02/12/2022 12:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
30/11/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LOPES DE MELO
30/11/2022 15:42

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de JOSE LOPES DE MELO
28/11/2022 10:14

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAQUEL FERNANDES MARTINS
28/11/2022 10:14

Encerrada a conclusão
25/11/2022 15:46

Juntada a petição de Contestação
25/11/2022 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
23/11/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 22/11/2022
22/11/2022 16:27

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
22/11/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 18:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
21/11/2022 18:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/11/2022 18:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/11/2022 09:03

Juntada a petição de Impugnação
12/11/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 16:42

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
10/11/2022 16:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/11/2022 16:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/11/2022 16:40

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
10/11/2022 16:39

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
10/11/2022 16:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LOPES DE MELO
03/11/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 20:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 26/10/2022
27/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de JOSE LOPES DE MELO em 26/10/2022
14/10/2022 09:19

Juntada a petição de Manifestação (Chamamento do feito à ordem)
14/10/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 17:52

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
12/10/2022 17:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LOPES DE MELO
12/10/2022 17:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE LOPES DE MELO
24/09/2022 09:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição de esclarecimento)
23/09/2022 11:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
23/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 22/09/2022
21/09/2022 19:56

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre embargos)
15/09/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
13/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 12/09/2022
13/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de JOSE LOPES DE MELO em 12/09/2022
02/09/2022 12:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
30/08/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2022 07:09

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
27/08/2022 07:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LOPES DE MELO
27/08/2022 07:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JOSE LOPES DE MELO
26/08/2022 10:45

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAQUEL FERNANDES MARTINS
26/08/2022 10:44

Encerrada a conclusão
26/08/2022 10:39

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 23a5ecf) para Impugnação à Sentença de Liquidação
25/08/2022 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 23/08/2022
24/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de JOSE LOPES DE MELO em 23/08/2022
22/08/2022 10:30

Encerrada a conclusão
21/08/2022 00:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/08/2022 21:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/08/2022 21:27

Juntada a petição de Manifestação (reconsideração)
12/08/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 08:50

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
11/08/2022 08:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LOPES DE MELO
11/08/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
10/08/2022 16:39

Encerrada a conclusão
26/07/2022 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
26/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de JOSE LOPES DE MELO em 25/07/2022
29/06/2022 00:24

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 28/06/2022
29/06/2022 00:24

Decorrido o prazo de JOSE LOPES DE MELO em 28/06/2022
21/06/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 09:22

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
19/06/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
19/06/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LOPES DE MELO
19/06/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 07:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
13/06/2022 20:45

Juntada a petição de Manifestação (juntada de garantia)
10/06/2022 00:24

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 09/06/2022
04/06/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 08:47

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
03/06/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
01/06/2022 13:29

Juntada a petição de Manifestação (dilação de prazo)
01/06/2022 08:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LOPES DE MELO
01/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 31/05/2022
01/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de JOSE LOPES DE MELO em 31/05/2022
07/05/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2022
07/05/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2022
07/05/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 20:21

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
05/05/2022 20:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LOPES DE MELO
05/05/2022 20:20

Homologada a liquidação
05/05/2022 13:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
05/05/2022 13:15

Encerrada a conclusão
04/05/2022 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
04/05/2022 09:42

Juntada a petição de Manifestação (Petição reiterando preclusão)
03/05/2022 21:28

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
19/04/2022 14:35

Encerrada a conclusão
19/04/2022 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
12/04/2022 08:53

Encerrada a conclusão
30/03/2022 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
04/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de JOSE LOPES DE MELO em 03/03/2022
04/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 03/03/2022
02/02/2022 15:05

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
27/01/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
27/01/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 17:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LOPES DE MELO
25/01/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
21/01/2022 12:46

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos Cálculos do Exequente )
11/01/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
11/01/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 11:08

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
10/01/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
05/12/2021 20:44

Juntada a petição de Manifestação (Petição pedindo homologação dos cálculos)
03/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 02/12/2021
25/11/2021 15:08

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo homologação dos cálculos)
25/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de JOSE LOPES DE MELO em 24/11/2021
15/10/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 07:45

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
14/10/2021 00:54

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de cálculos)
05/10/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 13:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LOPES DE MELO
04/10/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 06:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
04/08/2021 06:21

Iniciada a execução
04/08/2021 06:21

Encerrada a conclusão
31/07/2021 00:08

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 30/07/2021
20/07/2021 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
20/07/2021 12:12

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos Paradigma e Paragonado )
09/07/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2021
09/07/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 15:45

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
07/07/2021 22:15

Encerrada a conclusão
22/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de JOSE LOPES DE MELO em 21/06/2021
02/06/2021 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
02/06/2021 12:29

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Juntada de documentos art 522 CPC)
28/05/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2021
28/05/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 14:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LOPES DE MELO
27/05/2021 13:23

Iniciada a liquidação
27/05/2021 13:11

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 18:51

Conclusos os autos para decisão Geral a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
26/05/2021 13:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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