24/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de JOSENEL AUGUSTO DE OLIVEIRA em 23/06/2025
19/06/2025 16:23

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 13.096,23)
18/06/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
12/06/2025 11:23

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/06/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) COELHO E SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA
10/06/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSENEL AUGUSTO DE OLIVEIRA
06/06/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 15:41

Expedido(a) ofício a(o) JOSENEL AUGUSTO DE OLIVEIRA
05/06/2025 15:41

Expedido(a) alvará a(o) JOSENEL AUGUSTO DE OLIVEIRA
02/06/2025 10:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/06/2025 10:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
20/05/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
20/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
20/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de JOSENEL AUGUSTO DE OLIVEIRA em 19/05/2025
19/05/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) COELHO E SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA
16/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSENEL AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/05/2025 09:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
16/05/2025 09:04

Concedida a gratuidade da justiça a JOSENEL AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/05/2025 09:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.140,00
15/05/2025 15:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/05/2025 15:03

Encerrada a conclusão
14/05/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/05/2025 13:39

Juntada a petição de Acordo
13/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de JOSENEL AUGUSTO DE OLIVEIRA em 12/05/2025
09/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) COELHO E SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA
08/05/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSENEL AUGUSTO DE OLIVEIRA
08/05/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/05/2025 10:29

Juntada a petição de Acordo
02/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9b7928 proferido nos autos.

Vistos, etc..

As partes, através de petição conjunta apresentada em Id. - fab08b3, informam que chegaram a uma composição, requerendo a homologação pelo Juízo.

As procurações com poderes para transigir se encontram em Id. c50e25a e 2173103.

Já constando nos autos sentença líquida transitada em julgado (planilha de cálculos em Id. eee2460), é entendimento deste Juízo que a discriminação das parcelas - sejam elas de natureza indenizatória ou salarial - devem observar a proporcionalidade de valores entre as parcelas deferidas na sentença e as parcelas objeto do presente acordo, nos termos da OJ 376 da SBDI-I do TST. Vale dizer que há na decisão proferida determinação para pagamento de horas extras, parcela de natureza salarial, que sofre incidência de contribuição previdenciária nos termos da Lei. Logo, impõe-se o respectivo recolhimento, que ficará a cargo da reclamada, observada a devida proporcionalidade.

Em relação às diferenças de FGTS, conforme Tese Vinculante fixada pelo E.

TST, os valores relativos ao FGTS e multa de 40% devem ser depositados na conta vinculada do trabalhador : "Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”.

Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201.

ISTO POSTO, e com a observância da Tese acima, defiro às partes o prazo de 05 dias para que apresentem nova planilha discriminatórias das parcelas, atentando para o depósito dos valores do FGTS em conta vinculada.

Deverá ainda a reclamada ficar ciente de que deverá efetuar os recolhimentos previdenciários pertinentes, comprovando nos autos.

Diante do exposto acima, intimem-se as partes para que apresentem nova planilha, no prazo de 05 dias. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de abril de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COELHO E SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA
30/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) COELHO E SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA
30/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSENEL AUGUSTO DE OLIVEIRA
30/04/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/04/2025 15:24

Juntada a petição de Acordo
03/04/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/03/2025 03:01

Decorrido o prazo de COELHO E SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA em 25/03/2025
26/03/2025 03:01

Decorrido o prazo de JOSENEL AUGUSTO DE OLIVEIRA em 25/03/2025
17/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7954570 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Insurge-se a Ré contra a citação para inicial requerendo assim a nulidade do feito.

Verifico, todavia, que não lhe assiste razão quanto ao alegado vício de citação.

Pretende a Ré, na verdade, questionar o sistema e-Carta, instituído por este Tribunal em convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, mediante Ato Conjunto nº 3/2017.

Contudo, o histórico extraído do sistema e-Carta e anexado aos autos, comprova a entrega da citação ao destinatário.

Além disso, percebo que o endereço utilizado foi aquele indicado pelo Autor, o mesmo em que o oficial de justiça cumpriu a diligência de #id:c87fdc1, ou seja, o endereço está correto.

Nesse sentido a jurisprudência do E.

TRT: “RECURSO ORDINÁRIO.

NOTIFICAÇÃO POR E-CARTA.

CONFIRMAÇÃO.

REVELIA.

Comprovada a citação da recorrente pelo sistema e-Carta Registrada, serviço oferecido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inverte-se o encargo probatório em desfavor do destinatário”. (TRT1, Segunda Turma, RO: 01002149820205010016, Relator: ANTONIO PAES ARAUJO, Data de Julgamento: 19/05/2021, Data de Publicação: 05/06/2021) Conforme entendimento consubstanciado na Súmula nº 16 do TST: “SUM-16 NOTIFICAÇÃO (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003.

Presume-se recebida a notificação 48 (quarenta e oito) horas depois de sua postagem.

O seu não-recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do destinatário”.

Não há que se falar, portanto, em nulidade de citação.

Rejeito.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSENEL AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/03/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) COELHO E SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA
14/03/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSENEL AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/03/2025 10:48

Proferida decisão
13/03/2025 21:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/03/2025 21:55

Encerrada a conclusão
27/02/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de COELHO E SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA em 24/02/2025
25/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSENEL AUGUSTO DE OLIVEIRA em 24/02/2025
15/02/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
15/02/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adb5b5e proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a alegação de nulidade constante no #id:750d854.

Após, retornem conclusos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COELHO E SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA
05/02/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) COELHO E SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA
05/02/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSENEL AUGUSTO DE OLIVEIRA
05/02/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 05:49

Decorrido o prazo de JOSENEL AUGUSTO DE OLIVEIRA em 29/01/2025
28/01/2025 18:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/01/2025 15:29

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/12/2024 16:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de COELHO E SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA em 06/12/2024
28/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2024 09:39

Expedido(a) mandado a(o) COELHO E SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA
27/11/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSENEL AUGUSTO DE OLIVEIRA
20/11/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/11/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de JOSENEL AUGUSTO DE OLIVEIRA em 17/10/2024
15/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) COELHO E SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA
14/10/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSENEL AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/10/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 20:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSENEL AUGUSTO DE OLIVEIRA
08/10/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/09/2024 11:06

Iniciada a execução
21/09/2024 11:06

Transitado em julgado em 17/09/2024
18/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de COELHO E SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA em 17/09/2024
13/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de JOSENEL AUGUSTO DE OLIVEIRA em 12/08/2024
06/08/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) COELHO E SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA
31/07/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSENEL AUGUSTO DE OLIVEIRA
29/07/2024 16:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.766,79
29/07/2024 16:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSENEL AUGUSTO DE OLIVEIRA
15/07/2024 13:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/07/2024 12:45

Audiência una realizada (15/07/2024 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOSENEL AUGUSTO DE OLIVEIRA em 19/06/2024
13/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
13/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSENEL AUGUSTO DE OLIVEIRA
12/06/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) COELHO E SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA
12/06/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSENEL AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/06/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
09/06/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSENEL AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/06/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024 00:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/06/2024 18:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 18:30

Audiência una designada (15/07/2024 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2024 18:30

Audiência inicial por videoconferência cancelada (15/07/2024 14:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2024 18:30

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/05/2024 18:09

Audiência inicial por videoconferência designada (15/07/2024 14:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/05/2024 18:09

Audiência inicial por videoconferência cancelada (26/09/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/01/2024 22:10

Audiência inicial por videoconferência designada (26/09/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/12/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 01:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
01/12/2023 11:15

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
30/11/2023 22:17

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (30/11/2023 11:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
01/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) COELHO E SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA
31/10/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSENEL AUGUSTO DE OLIVEIRA
31/10/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSENEL AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/10/2023 20:59

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/11/2023 11:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
01/10/2023 20:37

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
29/09/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo