14/10/2024 10:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/10/2024 15:10

Recebidos os autos para prosseguir
14/08/2024 02:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/08/2024 02:00

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (ID: fc2b1ab) para Contraminuta
05/08/2024 10:57

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2024 10:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9190b7d proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de julho de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) GUARACI FERNANDES DA SILVA
26/07/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 08/07/2024
05/07/2024 16:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f3cd800 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/ARecorrido(a)(s):GUARACI FERNANDES DA SILVA e outrosPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. c031197).Satisfeito o preparo (Id. de2fd4e e 943c278).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSRESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA.Alegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818, inciso I; Código de Processo Civil, artigo 373.- divergência jurisprudencial .O v. acórdão revela que, em relação aos temas recorridos, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, V. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.Salienta-se, por oportuno, não se vislumbrar no julgado qualquer violação às regras de distribuição do ônus da prova, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se.lcms/ RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
24/06/2024 18:26

Não admitido o Recurso de Revista de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
11/03/2024 15:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/03/2024 10:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de GUARACI FERNANDES DA SILVA em 08/03/2024
08/03/2024 17:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/02/2024
27/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/02/2024
27/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) GUARACI FERNANDES DA SILVA
26/02/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
23/02/2024 13:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46
01/02/2024 13:57

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
13/01/2024 11:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2024 11:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
13/01/2024 11:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/12/2023 15:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
02/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de GUARACI FERNANDES DA SILVA em 01/12/2023
02/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 01/12/2023
27/11/2023 20:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2023
18/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2023
18/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) GUARACI FERNANDES DA SILVA
17/11/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
17/11/2023 10:40

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46 e não provido
27/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/10/2023
26/10/2023 07:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 07:31

Incluído em pauta o processo para 13/11/2023 13:00 Principal Extra 13hs ()
24/08/2023 09:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2023 11:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
22/05/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo