11/04/2025 09:03

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/04/2025 09:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/04/2025 09:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
11/04/2025 09:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/03/2025 14:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/03/2025 14:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
11/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de TITO LIVIO MOREIRA RIBEIRO em 10/03/2025
11/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MENEZES em 10/03/2025
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5717e0 proferida nos autos.

Relatório As partes qualificados na petição inicial, apresentam petição de ID. 11ff4c5 requerendo a homologação de acordo, nos termos ali firmados.

Fundamentação Sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados regularmente constituídos e por não vislumbrar a existência de nenhum vício formal ou material no negócio jurídico, homologo a transação celebrada entre as partes instrumentalizada da na petição amima mencionada, para que surtam seus efeitos jurídicos.

Conforme estipulado pelo sócio TITO LÍVIO M.

RIBEIRO, o acordo será pago em24 (vinte e quatro) parcelas, no valor de R$ 1,33443 cada uma, iniciando-se me 31/03/2025 Em caso de inadimplemento, fixada multa de 50% sobre o valor inadimplido Fica a reclamada, desde já, ciente das suas obrigações e das penalidades impostas pelo descumprimento do presente acordo, sendo desnecessária sua intimação posterior na hipótese de inadimplemento. Pelo exposto, homologo o acordo firmado entre as partes, nos seus exatos termos, no que não contrariar o presente termo, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

Custas de2% sobre o valor do acordo, pela reclamada.

As contribuições previdenciárias e fiscais, se cabíveis serão suportadas pela reclamada.

Suspenda-se a execução em face do sócio Tito Lívio, e prossiga-se em face do sócio Jeferson Carlos Feres consultando-se os sistemas disponíveis para busca de imóveis em seru nome.

Na hipótese de insolvência civil deste último, a execução retornará em face do sócio Tito Lívio Intimem-se as partes.

Cumprido o acordo, venham conclusos para extinção. SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho Titular NITEROI/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO MENEZES
21/02/2025 10:28

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/02/2025 10:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/02/2025 10:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/02/2025 10:28

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/02/2025 10:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/02/2025 10:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/02/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) TITO LIVIO MOREIRA RIBEIRO
21/02/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MENEZES
21/02/2025 10:27

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/02/2025 10:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
21/02/2025 10:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 640,46
21/02/2025 10:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
20/02/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
18/02/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MENEZES
11/02/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
06/02/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) TITO LIVIO MOREIRA RIBEIRO
29/01/2025 21:45

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
29/01/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MENEZES
18/12/2024 00:28

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MENEZES em 17/12/2024
09/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MENEZES
26/11/2024 11:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 18.544,87)
20/11/2024 08:13

Expedido(a) alvará a(o) CARLOS ALBERTO MENEZES
12/11/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
10/10/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 13:39

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) TITO LIVIO MOREIRA RIBEIRO
01/10/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MENEZES
01/10/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
20/09/2024 14:31

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (20/09/2024 12:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/09/2024 11:56

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (20/09/2024 12:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/09/2024 11:55

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução cancelada (19/09/2024 09:57 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/09/2024 18:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MENEZES em 09/09/2024
05/09/2024 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 15:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2024 14:58

Expedido(a) mandado a(o) JEFERSON CARLOS FERES
04/09/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) TITO LIVIO MOREIRA RIBEIRO
04/09/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MENEZES
03/09/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:17

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (19/09/2024 09:57 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/09/2024 16:17

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução cancelada (18/09/2024 09:57 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/09/2024 16:16

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (18/09/2024 09:57 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/09/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
02/09/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MENEZES em 30/08/2024
30/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) TITO LIVIO MOREIRA RIBEIRO
29/08/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MENEZES
29/08/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
27/08/2024 15:22

Encerrada a conclusão
26/08/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
23/08/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) TITO LIVIO MOREIRA RIBEIRO
21/08/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MENEZES
21/08/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
21/08/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de JEFERSON CARLOS FERES em 05/06/2024
05/06/2024 07:23

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
03/06/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de JEFERSON CARLOS FERES em 24/05/2024
22/05/2024 04:02

Publicado(a) o(a) edital em 22/05/2024
22/05/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 04:02

Publicado(a) o(a) edital em 22/05/2024
22/05/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
10/05/2024 12:21

Expedido(a) edital a(o) JEFERSON CARLOS FERES
10/05/2024 12:21

Expedido(a) edital a(o) JEFERSON CARLOS FERES
10/05/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
02/05/2024 14:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de TITO LIVIO MOREIRA RIBEIRO em 25/04/2024
23/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de TITO LIVIO MOREIRA RIBEIRO em 22/04/2024
17/04/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 12:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2024 11:57

Expedido(a) mandado a(o) JEFERSON CARLOS FERES
11/04/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) TITO LIVIO MOREIRA RIBEIRO
10/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) TITO LIVIO MOREIRA RIBEIRO
09/04/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MENEZES
09/04/2024 15:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de TITO LIVIO MOREIRA RIBEIRO
04/03/2024 13:28

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a SIMONE POUBEL LIMA
02/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de JEFERSON CARLOS FERES em 01/03/2024
16/02/2024 00:21

Decorrido o prazo de TITO LIVIO MOREIRA RIBEIRO em 15/02/2024
06/02/2024 02:32

Publicado(a) o(a) edital em 06/02/2024
06/02/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 12:15

Expedido(a) edital a(o) JEFERSON CARLOS FERES
03/02/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
01/02/2024 19:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/01/2024 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2024 14:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/01/2024 12:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2024 12:49

Expedido(a) mandado a(o) JEFERSON CARLOS FERES
17/01/2024 12:49

Expedido(a) mandado a(o) TITO LIVIO MOREIRA RIBEIRO
03/10/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
03/10/2023 15:33

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
26/09/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MENEZES
25/09/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
25/09/2023 10:56

Desarquivados os autos
13/11/2022 09:31

Arquivados os autos provisoriamente
13/11/2022 09:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/11/2022 09:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
31/05/2021 12:14

Suspenso o processo por execução frustrada
31/05/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
14/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MENEZES em 12/05/2021
23/03/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 11:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MENEZES
22/03/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
03/07/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
02/07/2020 16:58

Desarquivados os autos
29/06/2020 14:17

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento execução)
06/03/2019 01:59

Arquivados os autos provisoriamente
06/03/2019 01:58

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2019 01:58

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
15/11/2018 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MENEZES em 14/11/2018 23:59:59
12/10/2018 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/10/2018
12/10/2018 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2018 17:20

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 13:19

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
09/10/2018 16:19

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2018 14:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2018 00:37

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MENEZES em 02/10/2018 23:59:59
01/09/2018 02:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/09/2018
01/09/2018 02:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2018 15:59

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2018 14:27

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
30/08/2018 14:26

Determinada a inclusão de dados de TECNAVI-PRESTACAO DE SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - ME - CNPJ: 39.***.***/0001-06 no BNDT
08/08/2018 09:23

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
07/08/2018 17:17

Determinada a inclusão de dados de TECNAVI-PRESTACAO DE SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - ME - CNPJ: 39.***.***/0001-06 no BNDT
07/08/2018 17:17

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
07/08/2018 15:22

Conclusos os autos para decisão Geral a SIMONE POUBEL LIMA
24/07/2018 00:54

Decorrido o prazo de TECNAVI-PRESTACAO DE SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - ME em 23/07/2018 23:59:59
19/07/2018 01:22

Publicado(a) o(a) Edital em 19/07/2018
19/07/2018 01:22

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2018 08:09

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
12/07/2018 08:09

Homologada a liquidação
11/07/2018 09:39

Conclusos os autos para decisão Geral a SIMONE POUBEL LIMA
11/07/2018 09:39

Iniciada a execução
11/07/2018 09:39

Recebidos os autos para prosseguir
09/07/2018 08:31

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/07/2018 08:29

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2018 10:53

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
04/07/2018 09:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/07/2018 01:58

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MENEZES em 29/06/2018 23:59:59
04/07/2018 01:57

Decorrido o prazo de TECNAVI-PRESTACAO DE SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - ME em 29/06/2018 23:59:59
21/06/2018 11:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2018
21/06/2018 11:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2018 11:50

Publicado(a) o(a) Edital em 19/06/2018
21/06/2018 11:50

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2018 13:51

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2018 13:49

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
16/04/2018 06:52

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2018 11:51

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
12/04/2018 14:02

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2006

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo