10/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 09/09/2025
22/08/2025 12:18

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/07/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
26/07/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
24/07/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOMINGUES
24/07/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 23/07/2025
23/07/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
23/07/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 22:01

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
29/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
29/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
29/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOMINGUES
29/06/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
27/06/2025 09:24

Iniciada a liquidação
27/06/2025 09:24

Transitado em julgado em 25/06/2025
26/06/2025 13:11

Recebidos os autos para prosseguir
31/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100347-66.2024.5.01.0060 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 38 na data 28/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032900301393800000118491371?instancia=2
28/03/2025 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 26/03/2025
27/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DOMINGUES em 26/03/2025
14/03/2025 12:30

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2025
13/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 12/03/2025
12/03/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2b9aa27 proferida nos autos.

Julgo presentes os pressupostos de admissibilidade do RO interposto pela parte autora e, assim, defiro o seu seguimento.

Intime(m)-se a(s) parte(s) ré(s) a contrarrazoar(em) o RO. Após, subam os autos ao E.

Tribunal Regional do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
11/03/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
11/03/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
11/03/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOMINGUES
11/03/2025 16:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIO CESAR DOMINGUES sem efeito suspensivo
11/03/2025 13:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
07/03/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 07:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2025 07:43

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
22/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
22/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5db71a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por JULIO CESAR DOMINGUES em face de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI e BANCO DO BRASIL SA, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: 1 – Rejeitar as preliminares de irregularidade de representação, inépcia da petição inicial e ilegitimidade passiva do 2º reclamado; 2 – Julgar procedentes em parte os pedidos para condenar a 1ª reclamada a pagar à parte reclamante, no prazo de 8 dias (art. 832, §1º, da CLT), as seguintes parcelas: - Saldo de salário referente ao mês de março de 2024 (14 dias); - Aviso prévio indenizado; - 13º salário proporcional de 2024 (3/12); - Férias proporcionais de 2023/2024 (11/12), acrescidas do terço constitucional; - Depósitos do FGTS; - Indenização rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS; - Intervalo intrajornada; - Indenização por danos morais. 3 – Julgar improcedentes os demais pedidos.

Obrigação de Fazer: A reclamada deverá emitir guias para habilitação da parte reclamante no seguro-desemprego e levantamento do FGTS, no prazo de 10 dias da intimação pessoal do trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa diária.

Descumprida a determinação, a Secretaria da Vara deverá realizar o ato.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça à parte reclamante.

Honorários advocatícios, juros de mora, correção monetária, recolhimentos previdenciários e imposto de renda conforme fundamentação.

Autorizo a dedução de valores.

Custas, pela 1ª reclamada, no montante de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00 , valor arbitrado provisoriamente à condenação, para os devidos fins.

Intimem-se as partes.

VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
20/02/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
20/02/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
20/02/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOMINGUES
20/02/2025 12:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
20/02/2025 12:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIO CESAR DOMINGUES
20/02/2025 12:25

Concedida a gratuidade da justiça a JULIO CESAR DOMINGUES
31/01/2025 09:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
30/01/2025 15:03

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
30/01/2025 14:36

Audiência de instrução realizada (30/01/2025 11:15 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 09:03

Audiência de instrução designada (30/01/2025 11:15 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 15:26

Audiência una realizada (29/08/2024 10:15 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 23:28

Juntada a petição de Contestação
22/08/2024 09:37

Juntada a petição de Contestação
27/05/2024 13:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 21:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
15/05/2024 10:35

Expedido(a) notificação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
15/05/2024 10:35

Expedido(a) notificação a(o) JULIO CESAR DOMINGUES
15/05/2024 10:32

Expedido(a) notificação a(o) JULIO CESAR DOMINGUES
04/04/2024 08:16

Audiência una designada (29/08/2024 10:15 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo