04/07/2025 11:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 03/07/2025
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/06/2025
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de M & F FAZENDAS REUNIDAS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/06/2025
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/06/2025
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/06/2025
03/06/2025 13:26

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
27/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) M & F FAZENDAS REUNIDAS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) SHARLAN LIMA RODRIGUES
27/05/2025 12:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EXECUT SERVICOS OPERACIONAIS LTDA sem efeito suspensivo
26/05/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
23/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 22/05/2025
08/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/05/2025
08/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de M & F FAZENDAS REUNIDAS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/05/2025
08/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/05/2025
08/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/05/2025
07/05/2025 16:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 12:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/04/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
16/04/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) EXECUT SERVICOS OPERACIONAIS LTDA
16/04/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/04/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) M & F FAZENDAS REUNIDAS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/04/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/04/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/04/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) SHARLAN LIMA RODRIGUES
16/04/2025 16:17

Acolhidos os Embargos de Declaração de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/04/2025 16:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EXECUT SERVICOS OPERACIONAIS LTDA
03/04/2025 12:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
02/04/2025 18:33

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 28/03/2025
27/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100341-51.2024.5.01.0483 : SHARLAN LIMA RODRIGUES : TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (5) DESTINATÁRIO(S):SHARLAN LIMA RODRIGUES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Embargos Declaratórios interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 26 de março de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SHARLAN LIMA RODRIGUES
26/03/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) SHARLAN LIMA RODRIGUES
11/03/2025 14:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 13:23

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100341-51.2024.5.01.0483 : SHARLAN LIMA RODRIGUES : TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (5) DESTINATÁRIO(S):SHARLAN LIMA RODRIGUES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Embargos Declaratórios interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 10 de março de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SHARLAN LIMA RODRIGUES
10/03/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) SHARLAN LIMA RODRIGUES
06/03/2025 16:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c68588b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada SHARLAN LIMA RODRIGUES em face de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, LOCCAR VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, TRIMONTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO AGROPECUÁRIA LTDA, SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, EXECUT SERVIÇOS OPERACIONAIS LTDA e MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS decido: - no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar as Reclamadas a pagarem, sendo a primeira, segunda, terceira, quarta e quinta Rés de forma solidária e a sexta Ré de forma subsidiária, no prazo legal de 15 dias a contar do trânsito em julgado, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação acima, que integra este dispositivo, os seguintes títulos: - saldo de salário de 22 dias de novembro de 2023, férias simples de 2022/2023, acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional na razão 11/12 e diferenças de FGTS (ID 5a064c0); - diferenças de adicional de insalubridade; - entregar-lhe o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário e o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT. Defiro a gratuidade de justiça e os honorários advocatícios.

Autorizo a dedução de parcelas já pagas sob idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (artigo 884 do CC).

Considerando a decisão proferida pelo STF no dia 18/12/2020 no bojo da ADC 58/2018, cujo efeito é vinculante, a atualização dos créditos trabalhistas deverá observar o índice IPCA-E na fase pré-judicial e na fase judicial a taxa SELIC, na forma do artigo 406 do Código Civil de 2002, observados os parâmetros que serão definidos na fase de regular liquidação de sentença.

As contribuições previdenciárias e fiscais incidirão sobre as parcelas acima reconhecidas que integram o salário de contribuição conforme artigo 28 da Lei 8212/91, sendo o cálculo efetuado, mês a mês, estando desde já autorizada a dedução da quota parte do Autor, consoante súmula 368, I, II e III do TST e Lei 8177/93.

Observe-se a OJ 400 do TST.

Para fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o parágrafo 3 ao artigo 832 da CLT, declaro que são parcelas salariais aquelas que constam no rol do art. 28 da Lei 8212/91.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$ 600,00 pelas Reclamadas sobre o valor da condenação que ora arbitro em R$ 30.000,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

Macaé, 24 de janeiro de 2025.

Lívia Fanaia Furtado Siciliano Juíza do Trabalho LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SHARLAN LIMA RODRIGUES
24/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
24/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) EXECUT SERVICOS OPERACIONAIS LTDA
24/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA
24/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) TRIMONTE INDUSTRIA E COMERCIO AGROPECUARIA LTDA
24/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA
24/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) SHARLAN LIMA RODRIGUES
24/02/2025 16:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
24/02/2025 16:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SHARLAN LIMA RODRIGUES
24/02/2025 16:40

Concedida a gratuidade da justiça a SHARLAN LIMA RODRIGUES
02/12/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 15:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
02/12/2024 13:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/12/2024 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/09/2024 12:56

Juntada a petição de Réplica
04/09/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 16:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/12/2024 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/09/2024 16:40

Audiência una por videoconferência realizada (03/09/2024 14:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/09/2024 18:41

Juntada a petição de Contestação
02/09/2024 09:17

Juntada a petição de Contestação
30/08/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 05/07/2024
05/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de TRIMONTE INDUSTRIA E COMERCIO AGROPECUARIA LTDA em 04/07/2024
05/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA em 04/07/2024
03/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de EXECUT SERVICOS OPERACIONAIS LTDA em 02/07/2024
03/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA em 02/07/2024
27/06/2024 15:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/06/2024 15:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA em 26/06/2024
18/06/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 22:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/06/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 07:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2024 07:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2024 07:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2024 19:24

Expedido(a) mandado a(o) TRIMONTE INDUSTRIA E COMERCIO AGROPECUARIA LTDA
09/06/2024 19:24

Expedido(a) mandado a(o) LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA
09/06/2024 19:24

Expedido(a) mandado a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
09/06/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
09/06/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) EXECUT SERVICOS OPERACIONAIS LTDA
09/06/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA
09/06/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) SHARLAN LIMA RODRIGUES
21/05/2024 19:17

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 10:32

Audiência una por videoconferência designada (03/09/2024 14:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/03/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo