18/08/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/08/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA COSTA
18/07/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/06/2025 14:51

Expedido(a) alvará a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA COSTA
11/06/2025 14:51

Expedido(a) alvará a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA COSTA
06/06/2025 11:04

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.698,97)
06/06/2025 11:04

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.479,50)
06/06/2025 11:04

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.394,77)
06/06/2025 11:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 14.114,89)
19/05/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/04/2025 10:33

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA COSTA em 22/04/2025
22/04/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) BIOIDEAL ES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
07/04/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA COSTA
07/04/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
04/04/2025 09:31

Encerrada a conclusão
25/03/2025 10:15

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/03/2025 13:49

Encerrada a conclusão
10/03/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 13:30

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/02/2025 10:10

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3930b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: S E N T E N Ç A I - Relatório: Vistos, etc.

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA COSTA, já qualificado(a) nos autos, apresenta impugnação à sentença de liquidação, pelas razões expostas. Juízo garantido. Impugnação tempestiva. É o relatório.

Autos conclusos para decisão.

II - Fundamentação: DOS VALORES PAGOS NA RESCISÃO O impugnante se insurge contra os cálculos apresentados no #id:0d99cea quanto à base de cálculo do adicional de horas extras, requerendo a inclusão do valor de R$367,18 na base de cálculo do referido adicional.

Assiste razão ao impugnante, tendo a contadoria procedido aos devidos ajustes na planilha de #id:0ff0b89.

DA BASE DE CÁLCULO FGTS – PARCELAS REFLEXAS O impugnante se insurge contra o o critério adotado pela contadoria quanto a base cálculo do FGTS por ter deixado de considerar diferenças geradas pelos reflexos da parcela principal deferidas.

Afirma que a sentença foi omissa quanto aos reflexos citados, apesar disso, a incidência do FGTS sobre as parcelas remuneratórias da condenação decorre de imposição legal, razão pela qual não viola a coisa julgada a determinação de incidência do FGTS sobre as diferenças geradas pelos reflexos da parcela principal, ainda que não haja menção expressa na decisão exequenda.

Não assiste razão ao impugnante, vez que, conforme a certidão da contadoria de #id:c7ef373, o cálculo foi elaborado conforme a coisa julgada.

DA BASE DE CÁLCULO DO INSS – COLUNA SALÁRIO PAGO (A) O impugnante discorda dos cálculos apresentados pela contadoria, afirmando que não foram apurados corretamente os valores devidos a titulo de INSS cota do empregado.

Sustenta que, para apuração dos valores devidos a título de INSS cota empregado, deve-se considerar a base do contrato, adicionar os valores devidos da reclamatória e recompor a base de cálculo do INSS. Assiste razão ao impugnante, tendo a contadoria procedido aos devidos ajustes na planilha de #id:0ff0b89.

III - Conclusão: Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a impugnação à sentença de liquidação, na forma da fundamentação, que a este dispositivo integra. Intimem-se.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BIOIDEAL ES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
20/02/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) BIOIDEAL ES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
20/02/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA COSTA
20/02/2025 12:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA COSTA
20/02/2025 10:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/02/2025 10:23

Encerrada a conclusão
31/01/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/01/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:02

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/11/2024 12:21

Juntada a petição de Contrarrazões
06/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) BIOIDEAL ES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
05/11/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/11/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 12:28

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
29/10/2024 09:58

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) BIOIDEAL ES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
07/10/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA COSTA
23/09/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 07:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
19/09/2024 12:41

Iniciada a execução
19/09/2024 12:41

Transitado em julgado em 23/08/2024
05/09/2024 16:10

Recebidos os autos para prosseguir
30/09/2023 20:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/09/2023 20:12

Comprovado o depósito judicial (R$ 11.665,14)
30/09/2023 20:11

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 330,84)
29/09/2023 10:28

Juntada a petição de Contrarrazões
28/09/2023 16:21

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) BIOIDEAL ES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
18/09/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA COSTA
18/09/2023 12:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA COSTA sem efeito suspensivo
18/09/2023 12:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BIOIDEAL ES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA sem efeito suspensivo
12/09/2023 20:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
11/09/2023 17:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/09/2023 14:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA COSTA em 28/08/2023
28/08/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) BIOIDEAL ES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
28/08/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA COSTA
28/08/2023 14:30

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BIOIDEAL ES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
28/08/2023 08:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/08/2023 08:56

Encerrada a conclusão
23/08/2023 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/08/2023 15:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/08/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) BIOIDEAL ES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
15/08/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA COSTA
15/08/2023 15:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 330,84
15/08/2023 15:17

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA COSTA
15/08/2023 15:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA COSTA
15/08/2023 09:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/08/2023 09:46

Encerrada a conclusão
15/08/2023 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/07/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 18:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/07/2023 18:20

Convertido o julgamento em diligência
28/06/2023 18:44

Juntada a petição de Razões Finais
28/06/2023 16:56

Juntada a petição de Razões Finais
28/06/2023 08:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/06/2023 15:16

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/06/2023 11:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/06/2023 14:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/06/2023 13:00

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 17:09

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
25/10/2022 10:39

Expedido(a) intimação a(o) BIOIDEAL ES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
25/10/2022 10:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA COSTA
28/09/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 21:46

Expedido(a) intimação a(o) BIOIDEAL ES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
26/09/2022 21:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA COSTA
26/09/2022 21:45

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/09/2022 00:26

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 20/09/2022
13/09/2022 11:43

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
09/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de BIOIDEAL ES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA em 08/09/2022
09/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA COSTA em 08/09/2022
08/09/2022 15:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/09/2022 10:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos autor)
31/08/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 15:08

Expedido(a) intimação a(o) BIOIDEAL ES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
30/08/2022 15:08

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA COSTA
30/08/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 11:05

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/06/2023 11:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/08/2022 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de BIOIDEAL ES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA em 10/08/2022
11/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA COSTA em 10/08/2022
05/08/2022 14:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação provas)
05/08/2022 11:05

Juntada a petição de Manifestação (Provas a produzir)
05/08/2022 11:04

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação a defesa e documentos)
28/07/2022 11:31

Juntada a petição de Manifestação (Dilatação do prazo )
09/07/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 15:48

Expedido(a) intimação a(o) BIOIDEAL ES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
08/07/2022 15:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA COSTA
08/07/2022 00:08

Decorrido o prazo de BIOIDEAL ES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA em 07/07/2022
07/07/2022 11:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/06/2022 09:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Hab)
08/06/2022 14:36

Expedido(a) intimação a(o) BIOIDEAL ES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
23/05/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/05/2022 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo