08/04/2025 18:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/04/2025 21:06

Juntada a petição de Contraminuta
24/03/2025 10:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 69cb6e1 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Ao Agravado. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) CLEILTON JOSE DE SOUZA
21/03/2025 15:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
21/03/2025 12:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
08/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de CLEILTON JOSE DE SOUZA em 07/03/2025
06/03/2025 15:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
21/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cbe0ae2 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 12/02/2025, id 9a67fc2, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 29/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Depósito recursal e custas NÃO recolhidos pela Ré, que pleiteia a equiparação à Fazenda Pública. RIO DE JANEIRO/RJ , 20 de fevereiro de 2025 MARCELA BRANTA PORTELLA Assessor DECISÃO PJe-JT Não preenchidos os pressupostos de admissibilidade, ante a deserção.

Nesse sentido: 0100760-09.2023.5.01.0030 - DEJT AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMLURB. PEDIDO DE EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA E ISENÇÃO DO PREPARO RECURSAL.

A reclamada é sociedade de economia mista, ou seja, nos termos do artigo 173, da CRFB, deve-lhe ser aplicada as regras das pessoas jurídicas de direito privado, assim, mesmo o Município sendo seu acionista majoritário, não tem o condão de atrair a equiparação à Fazenda Pública.

Daí porque a reclamada estava obrigada ao recolhimento das custas e do depósito recursal para a interposição do recurso ordinário.

Não o fazendo, seu recurso é deserto.

Agravo de instrumento a que se nega provimento Ante o exposto, deixo de receber o recurso por deserto.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/02/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/02/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) CLEILTON JOSE DE SOUZA
20/02/2025 12:34

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/02/2025 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
13/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de CLEILTON JOSE DE SOUZA em 12/02/2025
12/02/2025 13:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/01/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/01/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) CLEILTON JOSE DE SOUZA
29/01/2025 15:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 480,00
29/01/2025 15:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de CLEILTON JOSE DE SOUZA
29/01/2025 15:03

Concedida a gratuidade da justiça a CLEILTON JOSE DE SOUZA
28/01/2025 11:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
27/01/2025 13:49

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/12/2024
03/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CLEILTON JOSE DE SOUZA
29/11/2024 14:29

Juntada a petição de Contestação
07/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/11/2024 09:15

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/12/2024 08:50 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de CLEILTON JOSE DE SOUZA em 30/10/2024
30/10/2024 22:28

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/10/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) CLEILTON JOSE DE SOUZA
21/10/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
17/10/2024 21:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2024 09:35

Audiência inicial por videoconferência designada (05/12/2024 08:50 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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