26/06/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 24/06/2025
24/06/2025 12:03

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões MDC )
05/06/2025 09:13

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 302bc81 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte autora, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. 8144207 ), isento de custas, ante a gratuidade que lhe foi deferida, dou seguimento ao recurso.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo, ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEROLA TRANSPORTES LTDA - ME
29/05/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/05/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) PEROLA TRANSPORTES LTDA - ME
29/05/2025 13:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIO CERQUEIRA JUNIOR sem efeito suspensivo
29/05/2025 07:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 27/05/2025
13/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de PEROLA TRANSPORTES LTDA - ME em 12/05/2025
08/05/2025 16:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
29/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e08b20 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, na ação ajuizada por MARIO CERQUEIRA JUNIOR em face de PEROLA TRANSPORTES LTDA – ME e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, decido julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos deduzidos na exordial.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários advocatícios de acordo com fundamentação.

Custas, pelo autor, de R$ 1.160,15 sobre o valor da causa, das quais se encontra isento por ser beneficiário da gratuidade.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PEROLA TRANSPORTES LTDA - ME
25/04/2025 00:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
25/04/2025 00:04

Expedido(a) intimação a(o) PEROLA TRANSPORTES LTDA - ME
25/04/2025 00:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CERQUEIRA JUNIOR
25/04/2025 00:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.160,15
25/04/2025 00:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIO CERQUEIRA JUNIOR
25/04/2025 00:03

Concedida a gratuidade da justiça a MARIO CERQUEIRA JUNIOR
27/03/2025 06:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
20/03/2025 12:17

Juntada a petição de Razões Finais
19/03/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) PEROLA TRANSPORTES LTDA - ME
18/03/2025 18:14

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/03/2025 12:10 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/03/2025 17:44

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/02/2025
06/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de PEROLA TRANSPORTES LTDA - ME em 05/02/2025
06/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIO CERQUEIRA JUNIOR em 05/02/2025
28/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8431a04 proferido nos autos.

Vistos, etc. É dever do juiz zelar pelo processo, notadamente para que não haja prejuízo às partes e em virtude do que orienta o princípio da persuasão racional, quanto à colheita da prova.

Por isso, para se evitar o adiamento da audiência e o claro prejuízo ao jurisdicionado, pois considerando que : 1. a prática das audiências virtuais tem demonstrado, na maioria das vezes, que partes e testemunhas não realizam testes prévios nos equipamentos; 2. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que partes e testemunhas, por falha e dificuldade técnica não comparecem pontualmente no horário estabelecido ou acessam a sala virtual com câmera e microfone desligados, demandando reiteradas explicações de como efetuar a efetiva participação e muitas vezes sem conseguir a resolução; 3. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que as partes e as testemunhas acessam a sessão virtual de locais inapropriados (como carro em movimento, local de trabalho com muito ruído ao redor, de sua residência, mas com interferência de outras pessoas), além de utilização de vestimentas inadequadas ou falta delas; 4. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que há deslocamento de partes e testemunhas para o mesmo local físico, inclusive escritórios dos advogados; 5. há espaço físico e adequado nas dependências do Fórum para a realização da audiência; 6. a audiência presencial melhora sobremaneira a colheita da prova, evitando falhas de comunicação; 7. a audiência presencial tem se revelado efetiva na discussão e formalização da conciliação; 8. há requerimento da OAB/RJ no sentido de realizações de audiências presenciais,com a presença física do juiz na sala de audiências; 9. a audiência telepresencial tem gerado atraso desnecessário no ato (e por consequência nas demais audiências da pauta); 10. o princípio da celeridade deve ser observado pelo julgador, mormente para evitar adiamentos desnecessários, como muitas vezes têm ocorrido nas audiências telepresenciais; 11. a audiência presencial permite melhor qualidade da prova, já que o contato direto do Magistrado (seu destinatário final) gera uma melhor condução do processo; 12. foram editados o Ato nº 35/GCGJT, de 19/10/2022 e a Recomendação nº 02/GCGJT, de 24/10/2022, assim como expedido o Ofício Circular SECG/CGJT nº 99/2022,de 26/10/2022. 13. o CNJ, no julgamento do PCA 0002260-11/2022, em 08 de novembro de 2022,definiu o retorno às audiências presenciais como regra e a telepresencial como exceção e em casos muito específicos, 14.

Por fim, nos termos da Decisão proferida nos autos da Consulta Administrativa nº 0000077-85.2023.2.00.0500, pela Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, Ministra Dora Maria da Costa: "Logo, muito embora caiba ao magistrado, em regra, tratando-se de processo em tramitação no âmbito do Juízo 100% Digital, designar os atos processuais na forma digital, inclusive a audiência na modalidade por videoconferência, tal como disciplinado pela Resolução CNJ nº 345/2020, nada obsta que, considerando as circunstâncias da causa, mormente sua complexidade ou mesmo quaisquer fatos que assim o justifiquem, e de acordo com a sua avaliação e seu prudente arbítrio, determine a realização do ato processual na modalidade presencial, nos termos dos artigos 765 da CLT e 139 do CPC.

Por conseguinte, a definição da matéria não está situada apenas na escolha das partes, sendo ela apenas um dos requisitos iniciais para a inclusão do processo no Juízo 100% Digital, remanescendo como elemento nuclear do ato a avaliação justificada do magistrado que o conduz." 15.

Considero inviável a produção de prova de forma virtual, especialmente em razão do retorno integral das atividades no fórum.

Há que se considerar também a complexidade do processo, MANTENHO a realização da audiência na modalidade presencial, nos termos art. 1º, parágrafo 2º, da Resolução 345 do CNJ, sem prejuízo de eventual trâmite do processo no âmbito do Juízo 100% Digital.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de janeiro de 2025.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIO CERQUEIRA JUNIOR
27/01/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/01/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) PEROLA TRANSPORTES LTDA - ME
27/01/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CERQUEIRA JUNIOR
27/01/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
24/01/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100373-26.2024.5.01.0202 RECLAMANTE: MARIO CERQUEIRA JUNIOR RECLAMADO: PEROLA TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):MARIO CERQUEIRA JUNIOR Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO – PRESENCIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência PRESENCIAL, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: Data: 18/03/2025 12:10 horas Local: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 FICA V.

Sª.

CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL.A intimação das testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão e perda da prova.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de janeiro de 2025.

ALINE ROCHA SANTOS FRAGA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIO CERQUEIRA JUNIOR
21/01/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/01/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PEROLA TRANSPORTES LTDA - ME
21/01/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CERQUEIRA JUNIOR
10/09/2024 17:56

Juntada a petição de Réplica
22/08/2024 12:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/03/2025 12:10 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/08/2024 12:51

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/08/2024 12:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/08/2024 10:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/08/2024 15:16

Juntada a petição de Contestação
05/08/2024 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100373-26.2024.5.01.0202 RECLAMANTE: MARIO CERQUEIRA JUNIOR RECLAMADO: PEROLA TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MARIO CERQUEIRA JUNIORComparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial por videoconferência - Sala "02VTDC": 22/08/2024 12:00 2ª Vara do Trabalho de Duque de CaxiasAvenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-1821-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3- Determina-se a realização de audiência INICIAL virtual nos presentes autos, a ser realizada através da plataforma de videoconferência Zoom, instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho por força do Ato Conjunto TST.

CSJT GP N. 54/2020, disponibilizado no dia 29/12/2020 e publicado no DEJT 30/12/2020, podendo ser acessada através do link:Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*37.***.*95-72?pwd=bUU4T2tnM2RLNmFVRFJPLzlQblRydz09#success, ID da reunião: 837 1529 5872; Senha de acesso: 2vtdc. 4 Para viabilização da audiência, deve-se acessar o link acima indicado.

A sala virtual deverá ser acessada pelas partes, advogados por intermédio de computador, telefone celular ou tablet.. 5- O acesso em telefones, celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo. 6- Cada parte e seus advogados poderão participar do ato em sua residência, cientes de que a participação em audiência telepresencial exige que as partes e demais participantes sigam a MESMA LITURGIA dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas, local adequado e seguro, em condições satisfatórias e com isolamento acústico para manter a lisura da prova, nos termos do art. 7ºVI e art. 8º II, III do Provimento CR Nº02/2023. 7- Para os advogados, as credenciais de acesso são as mesmas utilizadas para acesso ao Escritório Digital do CNJ (https://www.escritoriodigital.jus.br/escritoriodigital/login.faces). 8- Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei. 09-Deverão ser observadas as cominações para as partes previstas no art. 844 da CLT, sendo que em relação ao réu a ausência de defesa implicará na aplicação da revelia e efeitos da confissão. 09.1) Caso não haja a presença da parte, nem de seu advogado será aplicado o arquivamento para a parte autora, na forma do § 2º do art. 844 e a revelia com os efeitos da confissão para o réu, conforme autorizado pelo § 5º do art. 844, da CLT. 10- Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.11-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 12-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 13-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de junho de 2024.CARLOS RENATO RIBEIRO DA SILVAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) PEROLA TRANSPORTES LTDA - ME
26/06/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/06/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CERQUEIRA JUNIOR
25/03/2024 09:47

Audiência inicial por videoconferência designada (22/08/2024 12:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/03/2024 16:53

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
22/03/2024 08:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
21/03/2024 17:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo