19/09/2024 15:38

Baixa Definitiva
19/09/2024 15:38

Transitado em Julgado em 19.09.2024
02/09/2024 07:00

Publicado despacho em 02.09.2024.
30/08/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/08/2024 15:13

Conclusos para decisão
21/08/2024 12:46

Conclusos para decisão
20/08/2024 20:26

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
19/07/2024 07:00

Publicado despacho em 19.07.2024.
18/07/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
14/06/2023 13:02

Conclusos para despacho
10/05/2023 16:33

Juntada de Petição de Contra-razões
17/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2022 20:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 13:59

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
16/09/2022 07:00

Publicado acórdão em 16.09.2022.
13/09/2022 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
25/08/2022 07:05

Inclusão em Pauta
24/08/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.08.2022.
17/08/2022 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/08/2022 11:23

Conclusos para julgamento
24/06/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 12:23

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/06/2022 17:02

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/06/2022 07:00

Publicado despacho em 07.06.2022.
06/06/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/05/2022 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2021 10:24

Conclusos para julgamento
22/04/2021 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/04/2021 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2021 13:15

Conclusos para julgamento
08/03/2021 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
08/03/2021 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/11/2020 09:39

Conclusos para julgamento
23/11/2020 08:22

Distribuído por sorteio
30/10/2020 20:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/10/2020 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/10/2020 10:39

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo