04/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/09/2025
02/09/2025 09:40

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (02/09/2025 08:35 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 01/09/2025
28/08/2025 10:00

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (02/09/2025 08:35 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2025 10:00

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (28/08/2025 08:30 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 07:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/08/2025 11:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/08/2025 08:57

Expedido(a) alvará a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/08/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/08/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) VALDERLEY BARBOSA PIMENTA
13/08/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 09:34

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (28/08/2025 08:30 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
13/08/2025 08:41

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
08/08/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) VALDERLEY BARBOSA PIMENTA
07/08/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
07/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 06/08/2025
06/08/2025 20:28

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 20:19

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de VALDERLEY BARBOSA PIMENTA em 05/08/2025
01/08/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/07/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) VALDERLEY BARBOSA PIMENTA
31/07/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
30/07/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
30/07/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) VALDERLEY BARBOSA PIMENTA
22/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 21/07/2025
22/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de VALDERLEY BARBOSA PIMENTA em 21/07/2025
08/07/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/07/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) VALDERLEY BARBOSA PIMENTA
04/07/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
03/07/2025 21:35

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 21:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/06/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
24/06/2025 16:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/06/2025 16:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por expedição de precatório
09/06/2025 13:43

Suspenso o processo por expedição de precatório
04/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/06/2025
04/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de VALDERLEY BARBOSA PIMENTA em 03/06/2025
26/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/05/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) VALDERLEY BARBOSA PIMENTA
23/05/2025 14:39

Expedido(a) ofício precatório a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
23/05/2025 12:31

Iniciada a execução
22/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 21/05/2025
20/05/2025 15:32

Encerrada a conclusão
20/05/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
04/04/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dfa3fbf proferida nos autos.

PROMOÇÃO O autor concorda expressamente com o cálculo apresentado pela ré (ID b5fdff0), o qual esta contadoria entende estar correto. Faço os autos conclusos.

DAYANA MEDEIROS OLIVEIRA DECISÃO PJe-JT Vistos, etc Conforme relação abaixo, fixo os valores da condenação, HOMOLOGANDO-OS.

Data da atualização: 31/10/2024 Crédito líquido do autor: R$ 920.877,88 FGTS a depositar: R$ 40.073,87 INSS consolidado: R$ 223.952,64 Imposto de renda: R$ 48.438,84 TOTAL DA CONDENAÇÃO: R$ 1.233.343,23 Considerando que a decisão liminar junto a ADPF 1090 determina a suspensão somente de constrições que recaiam sobre conta bancária da CEDAE, entendo que o prosseguimento na forma do artigo 100 da CRFB vai ao encontro dos interesses de ambas as partes.

Ademais, em relação aos depósitos recursais existentes nos autos, ainda que sejam oriundos de valores depositados voluntariamente pela ré, incide a hipótese prevista na referida liminar.

Destaco, inclusive, o entendimento do STF na RECLAMAÇÃO 67.651, segundo o qual o indeferimento de levantamento de valores depositados pela CEDAE, em razão da necessidade de submissão ao regime de precatórios, não destoa daquilo que ficou decidido na ADPF 1.090.

Isto posto, indefiro desde já o levantamento de tais valores.

Para fins de expedição de Precatório/RPV,seguem as informações necessárias: Número de meses: 89Tipo de juros aplicados:Juros SELIC (Receita Federal) a partir de 19/06/2017.Valor dos juros: R$ 318.298,84 -> INTIME-SE A RÉ, VIA SISTEMA, para ciência da presente decisão.

Prazo de 30 (trinta dias).

Intime-se ainda a parte autora a fornecer conta bancária para transferência de valor a ser sacado no prazo de 8 dias. Decorridos os prazos supra, sem requerimento diverso, prossiga-se ao cumprimento das etapas abaixo: 1 - Expeça-se o competente precatório/RPV, observados os limites legais, remetendo-se. 2 - Aguarde-se a vinda do depósito. 3 - Vindo o depósito, expeçam-se os alvarás, intimando o reclamante para ciência da expedição. 4 - Registrem-se os pagamentos efetuados. 5 - Encaminhem-se os autos à conclusão para extinção da execução e arquivamento definitivo do feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDERLEY BARBOSA PIMENTA
28/03/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/03/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) VALDERLEY BARBOSA PIMENTA
28/03/2025 14:18

Homologada a liquidação
28/03/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
13/03/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 23:03

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100907-55.2017.5.01.0059 : VALDERLEY BARBOSA PIMENTA : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESTINATÁRIO(S): VALDERLEY BARBOSA PIMENTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vistas dos documentos de id 846fd81, devendo apresentar para apresentar cálculos de liquidação , na forma do §1º-B do art. 879 da CLT, devendo constar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, inclusive a cota previdenciária patronal e obreira (§1º-A do art. 879 da CLT).

Prazo de 8 dias, sob pena de preclusão.

Os cálculos deverão ser apresentados no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc", sob pena de desconsideração, a fim de que se facilite a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

JEFFERSON PIRES DE JESUS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VALDERLEY BARBOSA PIMENTA
21/02/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) VALDERLEY BARBOSA PIMENTA
21/02/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
14/02/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/02/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) VALDERLEY BARBOSA PIMENTA
06/02/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
05/02/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) VALDERLEY BARBOSA PIMENTA
27/01/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
24/01/2025 14:13

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/12/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
11/12/2024 13:30

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/11/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) VALDERLEY BARBOSA PIMENTA
29/11/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
05/11/2024 18:15

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) VALDERLEY BARBOSA PIMENTA
17/10/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 20:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/10/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
25/09/2024 14:04

Iniciada a liquidação
25/09/2024 14:04

Transitado em julgado em 09/09/2024
25/09/2024 07:41

Recebidos os autos para prosseguir
15/07/2019 16:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/07/2019 00:13

Decorrido o prazo de VALDERLEY BARBOSA PIMENTA em 05/07/2019
25/06/2019 01:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2019
25/06/2019 01:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2019 09:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
17/06/2019 16:00

Conclusos os autos para decisão Geral a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
25/05/2019 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 24/05/2019 23:59:59
15/05/2019 00:14

Decorrido o prazo de VALDERLEY BARBOSA PIMENTA em 14/05/2019 23:59:59
14/05/2019 17:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário. Cedae)
01/05/2019 01:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2019
01/05/2019 01:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2019 01:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2019
01/05/2019 01:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2019 10:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
29/01/2019 10:18

Não concedida a assistência judiciária gratuita a VALDERLEY BARBOSA PIMENTA
29/01/2019 10:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de VALDERLEY BARBOSA PIMENTA
19/11/2018 18:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES
13/11/2018 20:02

Audiência instrução realizada (13/11/2018 11:15 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2018 16:14

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2018 14:12

Audiência instrução designada (13/11/2018 10:15 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2018 14:04

Audiência una realizada (08/03/2018 10:00 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2017 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 17/10/2017 23:59:59
17/10/2017 00:14

Decorrido o prazo de jorge luiz timoteo ferreira em 16/10/2017 23:59:59
10/10/2017 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/10/2017
10/10/2017 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2017 12:02

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/09/2017 08:03

Audiência una redesignada (08/03/2018 10:00 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2017 14:25

Audiência inicial designada (08/03/2018 14:50 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2017 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2017

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo