13/06/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2025
04/06/2025 09:30

Juntada a petição de Contraminuta
30/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 041040a proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do(s) Agravo(s) de Petição interposto(s) pelo 2º Réu em 26/05/2025, documento de id c8847ec, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 16/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração(ões) de id 2a589b7. Sandro Soares da Cruz Diretor de Secretaria

Vistos.

Recebo o(s) Agravo(s) de Petição de id c8847ec por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para Contraminuta(s).

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA.

EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BATISTA
29/05/2025 12:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CLARO S.A. sem efeito suspensivo
29/05/2025 09:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/05/2025
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BATISTA em 28/05/2025
26/05/2025 15:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 44a6e04 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Logo, admissíveis os Embargos à Execução por atendidos os pressupostos processuais, e, no mérito, julgo-os PROCEDENTE EM PARTE, conforme razões supra.

Junta-se neste ato planilha de retificação e atualização dos cálculos, conforme descritos abaixo: Dê-se ciência às partes.

Prazo de 08 dias.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA.

EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/05/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
14/05/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/05/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BATISTA
14/05/2025 18:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CLARO S.A.
14/05/2025 13:52

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO SAGGESE FONSECA
07/05/2025 10:56

Encerrada a conclusão
21/04/2025 23:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO SAGGESE FONSECA
15/04/2025 16:27

Juntada a petição de Contestação
07/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6ff19b proferido nos autos.

Vistos.

O juízo encontra-se garantido e os embargos são tempestivos.

Intime-se o(a) embargado(a).

Prazo 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BATISTA
04/04/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BATISTA
04/04/2025 08:03

Iniciada a execução
04/04/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/04/2025 18:50

Juntada a petição de Embargos à Execução
21/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/03/2025
21/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BATISTA em 20/03/2025
13/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
13/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec35ecb proferida nos autos.

Vistos.

Encontrando-se a devedora principal em processo de falência e/ou recuperação judicial, a execução deve prosseguir em face da responsável subsidiária nos termos da decisão transitada em julgado.

Não se faz necessário aguardar a ordem de credores do juízo universal ou exigir primeiro a desconsideração da personalidade jurídica da empresa para somente após prosseguir a execução em face da responsável subsidiária.

Ao autor cabe apenas iniciar a execução em face do devedor principal e, em não havendo sucesso, pode direcionar diretamente a execução ao responsável subsidiário.

Nesse sentido, o enunciado nº41 elaborado no 1º Forum de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT/RJ: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.

DESNECESSIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO DEVEDOR PRINCIPAL PARA A EXECUÇÃO DO SUBSIDIÁRIO.

A responsabilidade patrimonial do devedor subsidiário na execução precede a dos sócios do devedor principal.

A desconsideração da personalidade jurídica do devedor principal se faz em caráter excepcional, sendo possível após frustradas as medidas executórias contra os devedores expressos no título executivo.

Também neste sentido a súmula nº 12 do Eg.

Tribunal Regional da 1ª Região: “IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDORPRINCIPAL.

EXECUÇÃO IMEDIATA DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.

Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele”.

Calculos atualizados.

Intime(m)-se a(s) condenada(s) subsidiariamente para pagamento da execução, em valores atualizados, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line.

Em caso de garantia com dinheiro, o depósito deve ser feito na CONTA JUDICIAL deste juízo, na agência 2890 (Poder Judiciário) da Caixa Econômica Federal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA.

EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/03/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
11/03/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/03/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BATISTA
11/03/2025 13:13

Proferida decisão
11/03/2025 13:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
11/03/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 00:59

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 25/02/2025
26/02/2025 00:59

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BATISTA em 25/02/2025
24/02/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc119e7 proferida nos autos.

Vistos.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS DO AUTOR no valor de R$ 209.444,74, atualizados em conformidade com a alteração legislativa da Lei nº14.905/2024.

Neste contexto, adoto os parâmetros estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento dos embargos E-ED-RR 713-03.210.5.04.0029, Relator Min.

Alexandre Agra Belmonte, conforme segue: (1) Na fase pré-judicial, aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art.39, caput, da Lei 8.177/91, ou seja, TRD; (2) No período entre o ajuizamento da ação e 29.08.2024, aplica-se somente a taxa SELIC, que já engloba a correção monetária e juros de mora; (3) A partir de 30.08.2024, no cálculo da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, Código Civil) e os JUROS DE MORA corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA do período, conforme artigo 406, § 1º da mencionada Lei.; e (4) Existindo condenação em danos morais, deverá ser adotada a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação (TST-E-RR-202-65.2011.5.04.0030 SBDI-1, Rel Min Breno Medeiros, julgado em 20.06.2024), sem correção monetária ou juros na fase pré-processual – súmula 439 TST.

RESUMO DOS CÁLCULOS O depósito recursal realizado nos autos pertence à 2ª Ré, responsável subsidiária, razão pela qual, razão pela qual o referido valor não será abatido por ora.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a devedora principal para o pagamento, em 15 dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias.

Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, caso não o tenha feito antes nos autos, informar se, na hipótese de ausência de pagamento espontâneo de seu crédito ou insucesso na realização da penhora online, pretende que sejam iniciados os demais atos executórios, com ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no BNDT e SERASA, desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.

Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima.

Em caso de garantia com dinheiro, o depósito deve ser feito na CONTA JUDICIAL deste juízo, na agência 2890 (Poder Judiciário) da Caixa Econômica Federal.

Decorridos os 15 dias sem pagamento ou garantia, inicie-se a fase de execução com penhora pelo SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BATISTA
14/02/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
14/02/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/02/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BATISTA
14/02/2025 12:54

Homologada a liquidação
14/02/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
14/02/2025 10:58

Encerrada a conclusão
14/02/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
13/02/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 19:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
13/02/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 10:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/01/2025 10:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
17/12/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/12/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BATISTA
17/12/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
23/11/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
23/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 22/11/2024
22/11/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 16:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/11/2024 18:25

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de MAURICIO LIMA ZUBELLI em 08/11/2024
30/10/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 07:45

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO LIMA ZUBELLI
29/10/2024 07:45

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
29/10/2024 07:45

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/10/2024 07:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BATISTA
29/10/2024 07:44

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
29/10/2024 07:43

Iniciada a liquidação
29/10/2024 07:43

Transitado em julgado em 29/10/2024
29/10/2024 05:01

Recebidos os autos para prosseguir
30/11/2022 09:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 29/11/2022
29/11/2022 17:54

Juntada a petição de Contrarrazões
25/11/2022 17:19

Juntada a petição de Contraminuta
17/11/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 14:12

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
15/11/2022 14:12

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/11/2022 14:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BATISTA
15/11/2022 14:11

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BATISTA sem efeito suspensivo
15/11/2022 14:11

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
10/11/2022 16:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
10/11/2022 16:30

Juntada a petição de Recurso Adesivo
10/11/2022 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
10/11/2022 16:23

Juntada a petição de Contrarrazões
10/11/2022 10:50

Juntada a petição de Recurso Adesivo
08/11/2022 15:06

Juntada a petição de Contrarrazões
26/10/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 16:18

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
25/10/2022 16:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BATISTA
25/10/2022 16:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
25/10/2022 09:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/10/2022 01:30

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 24/10/2022
25/10/2022 01:30

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BATISTA em 24/10/2022
24/10/2022 17:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/10/2022 13:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 08:13

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
10/10/2022 08:13

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/10/2022 08:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BATISTA
10/10/2022 08:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
10/10/2022 08:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BATISTA
09/10/2022 18:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
07/10/2022 18:11

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais do Reclamante)
06/10/2022 17:43

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
26/09/2022 09:02

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada de Carta de Preposição e Substabelecimento)
22/09/2022 11:53

Audiência de instrução realizada (22/09/2022 09:50 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2022 10:43

Juntada a petição de Manifestação (Concordar com o pedido de desistência da equiparação salarial Lider)
14/10/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
13/10/2021 12:20

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/10/2021 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BATISTA
13/10/2021 12:20

Audiência de instrução designada (22/09/2022 09:50 Sala Principal 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2021 12:20

Audiência de instrução cancelada (14/12/2021 09:30 Sala Principal 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2021 12:35

Juntada a petição de Manifestação (PET DO RTE COM MANIFESTAÇÃO)
01/06/2021 17:57

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas _líder)
26/05/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2021
26/05/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2021
26/05/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2021
26/05/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 12:28

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ROBERTO CATHARINO CHEBLE
25/05/2021 12:28

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL GOMES VENANCIO
25/05/2021 12:28

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
25/05/2021 12:28

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/05/2021 12:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BATISTA
25/05/2021 12:24

Audiência de instrução designada (14/12/2021 09:30 Sala Principal 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
13/04/2021 15:58

Juntada a petição de Manifestação (Petição de concordancia audiencia telepresencial _líder)
13/04/2021 12:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
12/04/2021 14:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/04/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2021
08/04/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2021
08/04/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 12:46

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2021 12:46

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
07/04/2021 12:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BATISTA
07/04/2021 12:45

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 12:36

Audiência de instrução cancelada (12/05/2021 09:30 Sala Principal 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2021 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
16/09/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2020
16/09/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2020
16/09/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2020
16/09/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020 16:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO CATHARINO CHEBLE
15/09/2020 16:18

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL GOMES VENANCIO
15/09/2020 16:18

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
15/09/2020 16:18

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA
15/09/2020 16:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BATISTA
15/09/2020 16:15

Audiência de instrução designada (12/05/2021 09:30 Sala Principal 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2020 16:15

Audiência de instrução cancelada (15/10/2020 08:50 Sala Principal 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2020 16:14

Audiência de instrução designada (15/10/2020 08:50 Sala Principal 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2020 16:14

Audiência de instrução cancelada (15/10/2020 09:10 Sala Principal 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2020 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
14/06/2020 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2020 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
14/06/2020 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2020 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
14/06/2020 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020 18:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO CATHARINO CHEBLE
08/06/2020 18:11

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL GOMES VENANCIO
08/06/2020 18:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BATISTA
08/06/2020 18:11

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
08/06/2020 18:11

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA
08/06/2020 18:07

Audiência de instrução designada (15/10/2020 09:10:00 Sala Principal 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2020 19:37

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 10:42

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO SAGGESE FONSECA
14/06/2019 18:02

Juntada a petição de Impugnação (PET DO RTE COM IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL)
13/06/2019 18:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ao laudo pericial)
08/06/2019 00:36

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 07/06/2019 23:59:59
08/06/2019 00:36

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA em 07/06/2019 23:59:59
08/06/2019 00:36

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BATISTA em 07/06/2019 23:59:59
06/06/2019 15:54

Juntada a petição de Manifestação (CONCORDANCIA LAUDO)
31/05/2019 01:09

Publicado(a) o(a) Despacho em 31/05/2019
31/05/2019 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019 01:09

Publicado(a) o(a) Despacho em 31/05/2019
31/05/2019 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019 01:09

Publicado(a) o(a) Despacho em 31/05/2019
31/05/2019 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2019 13:32

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 16:11

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
11/04/2019 12:28

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 17:47

Juntada a petição de Manifestação (LAUDO)
04/04/2019 09:15

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
15/01/2019 22:38

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2019 12:51

Conclusos os autos para despacho a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/10/2018 00:33

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 08/10/2018 23:59:59
09/10/2018 00:33

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA em 08/10/2018 23:59:59
09/10/2018 00:33

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BATISTA em 08/10/2018 23:59:59
25/08/2018 03:03

Publicado(a) o(a) Despacho em 24/08/2018
25/08/2018 03:03

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2018 03:03

Publicado(a) o(a) Despacho em 24/08/2018
25/08/2018 03:03

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2018 03:03

Publicado(a) o(a) Despacho em 24/08/2018
25/08/2018 03:03

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2018 10:46

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2018 10:37

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
29/08/2017 00:22

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BATISTA em 28/08/2017 23:59:59
22/08/2017 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2017
22/08/2017 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2017 17:31

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2017 16:25

Conclusos os autos para despacho a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/08/2017 16:25

Encerrada a conclusão
06/07/2017 16:37

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
26/06/2017 02:58

Decorrido o prazo de MAURICIO LIMA ZUBELLI em 02/03/2017 23:59:59
18/04/2017 14:22

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/04/2017 14:28

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2017 08:51

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
15/02/2017 10:32

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/01/2017 18:42

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2017 12:05

Conclusos os autos para despacho a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
24/08/2016 23:05

Audiência instrução realizada (23/08/2016 10:30 - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2016 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/07/2016
12/07/2016 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2016 08:12

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/06/2016 16:03

Audiência instrução designada (23/08/2016 10:30 - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2016 13:12

Audiência instrução cancelada (15/09/2016 10:45 - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2016 13:12

Audiência instrução cancelada (15/09/2016 10:45 - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2015 12:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/12/2015 12:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/12/2015 13:18

Audiência instrução realizada (03/12/2015 11:15 - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2015 12:06

Audiência instrução redesignada (15/09/2016 10:45 - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2015 15:43

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2015 13:11

Conclusos os autos para despacho a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/05/2015 12:50

Audiência instrução designada (03/12/2015 11:15 - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2015 10:03

Audiência inicial realizada (29/04/2015 08:05 - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2015 14:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/03/2015
17/03/2015 14:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2015 14:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/03/2015
17/03/2015 14:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2015 11:10

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/03/2015 11:02

Audiência inicial redesignada (29/04/2015 08:05 - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2014 15:21

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2014 15:29

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
16/10/2014 15:28

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
16/09/2014 14:27

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/09/2014 14:27

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/09/2014 20:09

Audiência inicial designada (20/04/2015 11:10 - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2014 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2014

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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