15/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA OLIVEIRA
12/09/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
11/09/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
10/09/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) AISMA COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA
08/09/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA - ME
08/09/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA OLIVEIRA
08/09/2025 13:32

Proferida decisão
08/09/2025 10:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
08/09/2025 10:28

Encerrada a conclusão
08/09/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
05/09/2025 21:23

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 12:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA OLIVEIRA
27/08/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
26/08/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 12:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) AISMA COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA
25/08/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA - ME
25/08/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
25/08/2025 08:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/08/2025 08:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
22/08/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de FERNANDA OLIVEIRA em 06/06/2025
19/05/2025 11:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/05/2025 16:42

Expedido(a) ofício a(o) FERNANDA OLIVEIRA
08/05/2025 17:16

Expedido(a) alvará a(o) FERNANDA OLIVEIRA
08/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de AISMA COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA - ME em 07/05/2025
08/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de FERNANDA OLIVEIRA em 07/05/2025
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ba8e7d proferida nos autos.

Por preenchidos todos os requisitos legais, HOMOLOGO o acordo, PÓS SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, constante de Id 8f07b6f, à exceção das verbas devidas a terceiros, que serão pagas da seguinte forma: Planilha com a discriminação da natureza das verbas, conforme cálculos de atualização (Id 26bb6af).

Defere-se à devedora o prazo de 60 dias, após o cumprimento do crédito trabalhista, com vistas a comprovar, no mesmo prazo, o pagamento integral das contribuições previdenciárias e das custas por meio de guias próprias.

Multa de 80% sobre o montante total.

Deverá ser expedido alvará à parte autora para levantamento dos depósitos do FGTS, bem como expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego. 1.

Dê-se ciência e expeça-se o alvará e o ofício. 2.

Após, remetam-se os autos ao “controle de acordo”. 3.

Integralmente cumprido o acordo, proceda-se ao registro de pagamento para efeitos estatísticos e façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AISMA COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA - BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA - ME
24/04/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) AISMA COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA
24/04/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA - ME
24/04/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA OLIVEIRA
24/04/2025 11:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
22/04/2025 10:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
16/04/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
09/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b0eb1f proferido nos autos. Às rés para juntarem aos autos o comprovante do depósito de 30% do valor devido ao reclamante, bem como do recolhimento da contribuição previdenciária e custas, no prazo de cinco dias, a fim de que seja deferido o parcelamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AISMA COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA - BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA - ME
07/04/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) AISMA COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA
07/04/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA - ME
07/04/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 06:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENEAS RANGEL FREIRE em 03/04/2025
04/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de AISMA COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA - ME em 03/04/2025
04/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDA OLIVEIRA em 03/04/2025
03/04/2025 20:29

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101092-18.2024.5.01.0037 : FERNANDA OLIVEIRA : BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):AISMA COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id 20a1bd0.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

LUCAS HENRIQUE DE MELO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AISMA COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA
25/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) AISMA COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA
25/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA - ME
25/03/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/03/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
19/03/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101092-18.2024.5.01.0037 : FERNANDA OLIVEIRA : BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S):FERNANDA OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da certidão de Id 3b40786.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

LUCAS HENRIQUE DE MELO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA OLIVEIRA
17/03/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ENEAS RANGEL FREIRE
17/03/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) AISMA COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA
17/03/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA - ME
17/03/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA OLIVEIRA
17/03/2025 09:47

Iniciada a execução
17/03/2025 09:47

Transitado em julgado em 14/03/2025
15/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de ENEAS RANGEL FREIRE em 14/03/2025
15/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de AISMA COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA - ME em 14/03/2025
14/03/2025 21:24

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ce2658 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista em face da PRIMEIRA E DA SEGUNDA RÉS e IMPROCEDENTE em face do TERCEIRO RÉU, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

O valor da condenação é de R$ 10.837,54 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 10.198,90 líquidos devido à parte autora, R$ 426,14 devidos à Previdência Social, e R$ 212,50 a título de custas devidas pela RÉ. Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Juros e correção monetária serão calculados conforme decisão do E.

STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, aplicando-se o IPCA-e, acrescido dos juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC, sem o acréscimo dos juros de mora. Observando o que foi decidido pela SDI-I do C.

TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, em razão do advento da Lei nº 14.905/2024, na fase judicial, a partir de 30/08/2024, a atualização monetária deverá ser realizada pelo IPCA e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC-IPCA, nos termos dos atuais artigos 389 e 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Após o trânsito em julgado, oficie-se à DRT/RJ, INSS, CEF/PIS, CEF/FGTS e DRF/RJ, para as providências cabíveis, em relação à empregadora.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, designe a Secretaria dia e hora para que as partes compareçam ao Cartório para cumprimento pela parte ré da obrigação de anotação da CTPS autoral, devendo, no caso de sua recusa, o ato ser praticado pela Secretaria da Vara, conforme previsão no artigo 39, parágrafo 2o da CLT.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA OLIVEIRA
24/02/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ENEAS RANGEL FREIRE
24/02/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) AISMA COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA
24/02/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA - ME
24/02/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA OLIVEIRA
24/02/2025 13:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 212,50
24/02/2025 13:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FERNANDA OLIVEIRA
24/02/2025 13:01

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA OLIVEIRA
31/01/2025 09:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
21/01/2025 17:33

Juntada a petição de Razões Finais
18/12/2024 18:13

Juntada a petição de Razões Finais
09/12/2024 16:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/12/2024 14:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 09:35

Juntada a petição de Contestação
06/12/2024 18:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de ENEAS RANGEL FREIRE em 30/10/2024
31/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de AISMA COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA em 30/10/2024
31/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA - ME em 30/10/2024
18/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de FERNANDA OLIVEIRA em 17/10/2024
09/10/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ENEAS RANGEL FREIRE
08/10/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) AISMA COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA
08/10/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA - ME
08/10/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA OLIVEIRA
08/10/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 07:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/12/2024 14:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
26/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de FERNANDA OLIVEIRA em 25/09/2024
17/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA OLIVEIRA
16/09/2024 19:23

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FERNANDA OLIVEIRA
16/09/2024 17:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
16/09/2024 17:25

Encerrada a conclusão
12/09/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/09/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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