10/06/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 09/06/2025
20/05/2025 14:32

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 14:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 13:10

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2257633149 EM 12/05/2025 15:19:47)
07/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
06/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
06/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA
06/05/2025 12:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO PAULO PEREIRA SALES sem efeito suspensivo
02/05/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 30/04/2025
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA em 03/04/2025
01/04/2025 18:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 31/03/2025
20/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b29c4b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço ambos os Embargos, e, no mérito, julgo PROCEDENTES os embargos da FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA e IMPROCEDENTES os embargos da DIX ADMINISTRACAO E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA, pelos fundamentos supramencionados, que a este decisum se integram para todos os fins de direito.

O valor da condenação é de R$ 2.937,45 , conforme novos cálculos em anexo, sendo R$ 1.345,80 líquidos devido à parte autora , R$ 716,48 relativos a depósitos de FGTS, R$ 222,57 de honorários devidos à patrona da parte autora, R$ 595,00 devidos à Previdência Social e R$ 57,60 de Custas devidas pela RÉ, Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA - DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
19/03/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
19/03/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
19/03/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA
19/03/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO PEREIRA SALES
19/03/2025 09:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
19/03/2025 09:14

Acolhidos os Embargos de Declaração de FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA
15/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de JOAO PAULO PEREIRA SALES em 14/03/2025
04/03/2025 23:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 17:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
27/02/2025 14:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
27/02/2025 12:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d33b0c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista em face da PRIMEIRA e da SEGUNDA RÉS, e IMPROCEDENTE em face da TERCEIRA RÉS, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

O valor da condenação é de R$ 6.633,07 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 4.648,27 líquidos devido à parte autora , R$ 595,00 devidos à Previdência Social e R$ 130,06 de Custas devidas pela RÉ.

Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Juros e correção monetária serão calculados conforme decisão do E.

STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, aplicando-se o IPCA-e, acrescido dos juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC, sem o acréscimo dos juros de mora.

Observando o que decidido pela SDI-I do C.

TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, em razão do advento da Lei nº 14.905/2024, na fase judicial, a partir de 30/08/2024, a atualização monetária deverá ser realizada pelo IPCA e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC-IPCA, nos termos dos atuais artigos 389 e 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO PEREIRA SALES
24/02/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
24/02/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
24/02/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA
24/02/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO PEREIRA SALES
24/02/2025 13:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 130,06
24/02/2025 13:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO PAULO PEREIRA SALES
24/02/2025 13:01

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO PAULO PEREIRA SALES
18/12/2024 08:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
12/12/2024 17:18

Juntada a petição de Razões Finais
12/12/2024 17:16

Juntada a petição de Réplica
12/12/2024 17:16

Juntada a petição de Réplica
12/12/2024 13:09

Juntada a petição de Razões Finais
03/12/2024 10:38

Juntada a petição de Razões Finais
02/12/2024 16:15

Audiência una por videoconferência realizada (02/12/2024 13:35 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 13:44

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 13:43

Juntada a petição de Contestação
29/11/2024 16:55

Juntada a petição de Contestação
29/11/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 11:17

Juntada a petição de Contestação
29/11/2024 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 28/10/2024
25/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER em 24/10/2024
25/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA em 24/10/2024
18/10/2024 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOAO PAULO PEREIRA SALES em 11/10/2024
07/10/2024 18:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_União_PGF: ERRO CADASTRO PROCESSO)
03/10/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER
02/10/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA
02/10/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
02/10/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO PEREIRA SALES
02/10/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:53

Audiência una por videoconferência designada (02/12/2024 13:35 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
27/09/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo