05/09/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
05/09/2025 08:34

Transitado em julgado em 01/09/2025
04/09/2025 16:30

Recebidos os autos para prosseguir
21/05/2025 21:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de MERCADO JARDINS DA ILHA LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ADAPT GESTAO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de RH EXPRESS DA VILLA EIRELI em 28/04/2025
14/04/2025 08:31

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO JARDINS DA ILHA LTDA
07/04/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ADAPT GESTAO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
07/04/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) RH EXPRESS DA VILLA EIRELI
07/04/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) GICELMA DE JESUS SACRAMENTO
07/04/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 06:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
03/04/2025 15:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 08:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO JARDINS DA ILHA LTDA
20/03/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ADAPT GESTAO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
20/03/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) RH EXPRESS DA VILLA EIRELI
20/03/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) GICELMA DE JESUS SACRAMENTO
20/03/2025 10:46

Acolhidos os Embargos de Declaração de GICELMA DE JESUS SACRAMENTO
20/03/2025 10:46

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RH EXPRESS DA VILLA EIRELI
06/03/2025 13:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
19/02/2025 08:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 14:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 515c0fd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a 1ª e 2ª reclamadas, solidariamente, e a 3ª ré, subsidiariamente, ao pagamento das parcelas acima deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo, a serem apuradas em liquidação de sentença.

Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.

AO TRANSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE FGTS E OFICIO DE SEGURO DESEMPREGO . As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST. Custas de R$ 2.000,00 pela 1ª e 2ª rés, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor estimado da condenação. INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GICELMA DE JESUS SACRAMENTO
11/02/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO JARDINS DA ILHA LTDA
11/02/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ADAPT GESTAO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
11/02/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) RH EXPRESS DA VILLA EIRELI
11/02/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) GICELMA DE JESUS SACRAMENTO
11/02/2025 10:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
11/02/2025 10:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GICELMA DE JESUS SACRAMENTO
18/12/2024 12:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
18/12/2024 11:39

Audiência de instrução realizada (18/12/2024 10:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 06:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/08/2024 12:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/08/2024 11:52

Audiência de instrução designada (18/12/2024 10:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 11:51

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/08/2024 10:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/08/2024 10:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 13:28

Juntada a petição de Réplica
12/04/2024 09:41

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MERCADO JARDINS DA ILHA LTDA em 11/04/2024
12/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de ADAPT GESTAO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 11/04/2024
12/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de RH EXPRESS DA VILLA EIRELI em 11/04/2024
12/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de GICELMA DE JESUS SACRAMENTO em 11/04/2024
11/04/2024 13:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/08/2024 10:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 13:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/04/2024 08:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2024 13:03

Juntada a petição de Contestação
05/04/2024 10:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO JARDINS DA ILHA LTDA
01/02/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ADAPT GESTAO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
01/02/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) RH EXPRESS DA VILLA EIRELI
01/02/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) GICELMA DE JESUS SACRAMENTO
31/01/2024 15:37

Audiência inicial por videoconferência designada (11/04/2024 08:00 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo