12/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A em 11/09/2025
12/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de MAURO DE SOUZA MIGUEL em 11/09/2025
10/09/2025 12:26

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 11:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A
28/08/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) CAMINHOS DOURADOS FRETAMENTO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA.
28/08/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) MAURO DE SOUZA MIGUEL
28/08/2025 13:04

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MAURO DE SOUZA MIGUEL sem efeito suspensivo
22/08/2025 18:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
20/08/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 14:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 14.227,90)
26/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A em 25/07/2025
26/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de CAMINHOS DOURADOS FRETAMENTO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA. em 25/07/2025
26/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de MAURO DE SOUZA MIGUEL em 25/07/2025
18/07/2025 10:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 10:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A
16/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CAMINHOS DOURADOS FRETAMENTO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA.
16/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MAURO DE SOUZA MIGUEL
16/07/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
15/07/2025 13:32

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2025 21:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MAURO DE SOUZA MIGUEL
25/06/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
25/06/2025 10:43

Encerrada a conclusão
25/06/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
25/06/2025 10:42

Encerrada a conclusão
18/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A em 17/06/2025
16/06/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA SUAVE FONSECA
11/06/2025 12:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/06/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A
02/06/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CAMINHOS DOURADOS FRETAMENTO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA.
02/06/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MAURO DE SOUZA MIGUEL
02/06/2025 14:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MAURO DE SOUZA MIGUEL
30/05/2025 17:15

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VANESSA SUAVE FONSECA
30/05/2025 17:15

Encerrada a conclusão
21/05/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 12:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
08/05/2025 00:54

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A em 07/05/2025
08/05/2025 00:54

Decorrido o prazo de MAURO DE SOUZA MIGUEL em 07/05/2025
07/05/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A
25/04/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) CAMINHOS DOURADOS FRETAMENTO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA.
25/04/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MAURO DE SOUZA MIGUEL
25/04/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
22/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A em 21/03/2025
21/03/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 16:14

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
06/03/2025 11:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7aeefbb proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DECISÃO - PJe Trata-se de liquidação em que foram apresentados cálculos pela perícia judicial, impugnados pela parte autora.

Considerando a promoção de id:071707e e o id:fdcf849, que recebo por seus fundamentos, foram acolhidos os cálculos apresentados pela perita judicial em sede de esclarecimentos, sendo ora atualizados pela contadoria, que acolho por estarem de acordo com a coisa julgada. É a fundamentação. Isto posto e com a concordância tácita das reclamadas, que, intimadas, mantiveram-se inertes, HOMOLOGO os cálculos ora atualizados até 20/02/2025, para que surtam seus efeitos legais, fixando o valor da condenação em R$ 56.785,28.

HOMOLOGO ainda o crédito de honorários sucumbenciais devidos aos patronos das reclamadas no valor de R$ 2.754,99, vedado a dedução do crédito autora por força da ADIn 5766, ficando em condição suspensiva, face à concessão do benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Sobreste-se a cobrança pelo prazo de 2 anos, cabendo ao credor demonstrar, neste período, que a parte sucumbente deixou de ser pobre no sentido legal (isso é, pode satisfazer a dívida sem prejuízo de subsistência própria ou de sua família).

Após esse prazo, a dívida será extinta. Honorários periciais contábeis já quitados.

Custas recolhidas e comprovadas (id:836cccd).

Existe(m) depósito(s) recursal(is) realizado(s) pela segunda reclamada, responsável subsidiária, no(s) valor(es) de R$ 9.828,51 (id:d78fdfd), R$ 9.828,51 (id:5e3cbad) e R$ 342,98 (id:0d1f011). É a decisão. 1- Vistas às partes para fins do artigo 879, §2º, da CLT, ficando a primeira ré, devedora principal, citada ainda para pagamento no prazo de 15 dias por DEJT, nos termos do art. 513, parágrafo 2º, I C/C art. 523, no caput, ambos do CPC, de aplicação subsidiária, conforme do art. 769, da CLT.

Deverão as partes manter atualizados nos autos seus endereços, ante o teor do disposto no art. 274, § único, do CPC.

Esclareço que a omissão da norma processual trabalhista tem natureza ontológica e axiológica, tornando necessário ser colmatada pela regra atual e moderna prevista no Código de Processo Civil, notadamente considerando-se o caráter sincrético do Processo Trabalhista.

Por fim, deverá ser observado, ainda, o disposto na tese prevalecente firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho nos autos de n° TST-IRR-1786-24.2015.5.04.0000.

Em caso de parcelamento nos termos do artigo 916 do CPC, deverá a ré comprovar o recolhimento de 30% exclusivamente sobre o crédito autoral.

Os valores de INSS devem ser recolhidos em guia própria. 2- Inerte, altere-se a fase processual e notifique-se o autor para que diligencie o andamento do feito, em 30 dias.

MAGE/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAURO DE SOUZA MIGUEL
20/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A
20/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) CAMINHOS DOURADOS FRETAMENTO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA.
20/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MAURO DE SOUZA MIGUEL
20/02/2025 13:57

Homologada a liquidação
20/02/2025 09:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
17/12/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de CAMINHOS DOURADOS FRETAMENTO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA. em 16/12/2024
17/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A em 16/12/2024
16/12/2024 17:34

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
16/12/2024 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
13/12/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) CAMINHOS DOURADOS FRETAMENTO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA.
28/11/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A
28/11/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MAURO DE SOUZA MIGUEL
26/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de ELAINE NUNES DA SILVA FERNANDES em 25/11/2024
06/11/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE NUNES DA SILVA FERNANDES
06/11/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
25/09/2024 15:32

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
19/09/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
19/09/2024 11:08

Encerrada a conclusão
29/08/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
09/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A em 08/08/2024
09/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de CAMINHOS DOURADOS FRETAMENTO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA. em 08/08/2024
07/08/2024 09:20

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 16:46

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 2.759,44)
02/08/2024 16:46

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 40,56)
27/07/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A
26/07/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) CAMINHOS DOURADOS FRETAMENTO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA.
26/07/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MAURO DE SOUZA MIGUEL
26/07/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
23/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de ELAINE NUNES DA SILVA FERNANDES em 22/07/2024
12/07/2024 11:36

Expedido(a) notificação a(o) ELAINE NUNES DA SILVA FERNANDES
08/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
06/06/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE NUNES DA SILVA FERNANDES
06/06/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A
06/06/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) CAMINHOS DOURADOS FRETAMENTO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA.
06/06/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) MAURO DE SOUZA MIGUEL
06/06/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
06/06/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de ELAINE NUNES DA SILVA FERNANDES em 31/05/2024
17/05/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 01:24

Decorrido o prazo de CAMINHOS DOURADOS FRETAMENTO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA. em 09/05/2024
30/04/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) CAMINHOS DOURADOS FRETAMENTO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA.
19/04/2024 17:58

Expedido(a) notificação a(o) ELAINE NUNES DA SILVA FERNANDES
21/03/2024 09:17

Reformada a decisão anterior (sentença) de 02/09/2019
18/03/2024 10:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
18/03/2024 10:53

Iniciada a liquidação
18/03/2024 10:53

Transitado em julgado em 15/02/2024
26/02/2024 08:30

Recebidos os autos para prosseguir
30/10/2019 04:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/10/2019 00:33

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A em 29/10/2019
30/10/2019 00:33

Decorrido o prazo de CAMINHOS DOURADOS FRETAMENTO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA. em 29/10/2019
30/10/2019 00:33

Decorrido o prazo de MAURO DE SOUZA MIGUEL em 29/10/2019
29/10/2019 16:40

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
21/10/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/10/2019
21/10/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2019 17:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAURO DE SOUZA MIGUEL - CPF: *44.***.*57-96 sem efeito suspensivo
15/10/2019 15:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAURO DE SOUZA MIGUEL - CPF: *44.***.*57-96 sem efeito suspensivo
14/10/2019 23:24

Conclusos os autos para decisão Geral a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
08/10/2019 01:31

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A em 01/10/2019 23:59:59
08/10/2019 01:31

Decorrido o prazo de MAURO DE SOUZA MIGUEL em 01/10/2019 23:59:59
08/10/2019 01:31

Decorrido o prazo de CAMINHOS DOURADOS FRETAMENTO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA. em 01/10/2019 23:59:59
04/10/2019 20:22

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A em 13/09/2019
04/10/2019 20:22

Decorrido o prazo de CAMINHOS DOURADOS FRETAMENTO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA. em 13/09/2019
04/10/2019 20:22

Decorrido o prazo de MAURO DE SOUZA MIGUEL em 13/09/2019
24/09/2019 19:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário do autor)
22/09/2019 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/09/2019
22/09/2019 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2019 13:29

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MAURO DE SOUZA MIGUEL - CPF: *44.***.*57-96
18/09/2019 13:28

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MAURO DE SOUZA MIGUEL - CPF: *44.***.*57-96
16/09/2019 08:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
09/09/2019 17:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração )
08/09/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/09/2019
08/09/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2019 09:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 551.00
02/09/2019 09:06

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MAURO DE SOUZA MIGUEL
02/09/2019 09:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de MAURO DE SOUZA MIGUEL
27/08/2019 12:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
26/08/2019 16:25

Audiência instrução realizada (20/08/2019 11:00 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
16/08/2019 17:40

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Habilitação)
16/04/2019 17:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa e documentos)
12/04/2019 14:56

Audiência de instrução designada (20/08/2019 11:00:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
12/04/2019 14:04

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Carta de preposto)
12/04/2019 08:39

Audiência una realizada (08/04/2019 09:40 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
05/04/2019 17:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/04/2019 17:22

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação em Processo)
05/04/2019 16:25

Juntada a petição de Manifestação (Carta de Preposição)
05/04/2019 16:16

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada)
03/04/2019 16:46

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
03/04/2019 16:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/02/2019 13:26

Expedido(a) Notificação a(o) réu
04/02/2019 13:26

Expedido(a) Notificação a(o) réu
01/02/2019 13:45

Audiência una redesignada (08/04/2019 09:40 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
21/01/2019 12:49

Expedido(a) Notificação a(o) réu
21/01/2019 12:49

Expedido(a) Notificação a(o) réu
10/01/2019 14:00

Audiência una designada (15/04/2019 09:40 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
10/01/2019 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2019

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo