27/05/2025 13:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025
27/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de DAVI DOS SANTOS CALDEIRA em 26/05/2025
12/05/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e0563d proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DAVI DOS SANTOS CALDEIRA - IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/05/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/05/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) DAVI DOS SANTOS CALDEIRA
09/05/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/04/2025
12/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de DAVI DOS SANTOS CALDEIRA em 11/04/2025
02/04/2025 13:08

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/03/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/03/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) DAVI DOS SANTOS CALDEIRA
27/03/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) LIA MARA LIMA ROSMAN
27/03/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ROSMAN
27/03/2025 15:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO ROSMAN
12/03/2025 15:03

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/02/2025 13:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41ceea9 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. EDUARDO ROSMAN e outro(s) Recorrido(a)(s): 1. DAVI DOS SANTOS CALDEIRA 2. IBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 10/10/2024 - Id. 869d1a0; recurso interposto em 10/10/2024 - Id. 0f7de5f).

Regular a representação processual (Id. dcdf3ea e cf2f593).

Desnecessário o preparo, nos termos do art. 855-A, § 1º, II da CLT.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) vinculante(s) nº 10 do Supremo Tribunal Federal. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX; artigo 97, da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /llc/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LIA MARA LIMA ROSMAN - EDUARDO ROSMAN
14/02/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) LIA MARA LIMA ROSMAN
14/02/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ROSMAN
14/02/2025 13:23

Não admitido o Recurso de Revista de LIA MARA LIMA ROSMAN
14/02/2025 13:23

Não admitido o Recurso de Revista de EDUARDO ROSMAN
24/01/2025 13:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 13:37

Encerrada a conclusão
24/10/2024 12:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/10/2024 15:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/10/2024
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de DAVI DOS SANTOS CALDEIRA em 22/10/2024
10/10/2024 17:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/10/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) DAVI DOS SANTOS CALDEIRA
08/10/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) LIA MARA LIMA ROSMAN
08/10/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ROSMAN
04/10/2024 14:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO ROSMAN - CPF: *02.***.*80-20
04/10/2024 14:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIA MARA LIMA ROSMAN - CPF: *09.***.*98-90
10/09/2024 13:02

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 10:00 Sala 4 em mesa 01-10-2024 ()
06/09/2024 10:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2024 11:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
26/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/03/2024
26/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de DAVI DOS SANTOS CALDEIRA em 25/03/2024
13/03/2024 11:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/03/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) DAVI DOS SANTOS CALDEIRA
12/03/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) LIA MARA LIMA ROSMAN
12/03/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ROSMAN
06/03/2024 15:33

Conhecido o recurso de LIA MARA LIMA ROSMAN - CPF: *09.***.*98-90 e não provido
06/03/2024 15:33

Conhecido o recurso de EDUARDO ROSMAN - CPF: *02.***.*80-20 e não provido
07/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/02/2024
06/02/2024 16:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/02/2024 16:48

Incluído em pauta o processo para 05/03/2024 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 05-03-2024 ()
19/01/2024 09:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/01/2024 15:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
08/03/2023 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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