22/05/2024 07:32

Baixa Definitiva
22/05/2024 07:32

Transitado em Julgado em 22.05.2024
05/04/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 25.03.2024.
20/03/2024 13:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e provido
01/03/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.02.2024.
22/02/2024 14:10

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/02/2024 09:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e provido
02/02/2024 21:26

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.01.2024.
23/11/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/06/2023 04:12

Conclusos para julgamento
01/06/2023 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2023 18:19

Distribuído por sorteio
17/05/2023 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/05/2023 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/05/2023 17:00

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Outros documentos • Arquivo