27/03/2020 17:00

Baixa Definitiva
27/03/2020 17:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
27/03/2020 16:00

Transitado em Julgado em 27.03.2020
13/12/2019 07:00

Publicado acórdão em 13.12.2019.
11/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e provido
29/11/2019 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 29.11.2019.
28/11/2019 09:44

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
27/11/2019 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e provido
19/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta
18/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.11.2019.
11/11/2019 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/10/2019 11:55

Conclusos para julgamento
09/10/2019 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
23/09/2019 07:00

Publicado despacho em 23.09.2019.
20/09/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
20/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2019 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2019 14:45

Conclusos para despacho
11/12/2018 07:00

Publicado despacho em 11.12.2018.
10/12/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
10/12/2018 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/07/2018 17:08

Conclusos para despacho
11/05/2018 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.
09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2017 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 16:15

Conclusos para despacho
16/02/2017 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/11/2016 07:00

Publicado despacho em 03.11.2016.
28/10/2016 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2016 15:27

Conclusos para decisão
13/05/2015 20:58

Conclusos para despacho
13/05/2015 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/04/2015 18:11

Conclusos para decisão
20/04/2015 13:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
17/04/2015 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/04/2015 10:45

Conclusos para despacho
27/03/2015 15:18

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
24/03/2015 07:00

Publicado despacho em 24.03.2015.
23/03/2015 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
20/03/2015 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2015 15:49

Conclusos para despacho
20/03/2014 07:00

Publicado despacho em 20.03.2014.
19/03/2014 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
13/03/2014 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2014 19:17

Conclusos para despacho
17/12/2013 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2013 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2013 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2013 15:54

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
08/11/2013 07:00

Publicado acórdão em 08.11.2013.
06/11/2013 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/10/2013 07:00

Inclusão em Pauta
29/10/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.10.2013.
23/10/2013 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2013 09:45

Conclusos para julgamento
26/09/2013 10:26

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/09/2013 15:18

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
24/09/2013 07:00

Publicado despacho em 24.09.2013.
23/09/2013 19:00

Negado seguimento a Recurso
20/09/2013 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/05/2013 17:06

Conclusos para julgamento
03/05/2013 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
03/05/2013 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/04/2013 23:08

Conclusos para julgamento
12/03/2013 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/03/2013 13:32

Distribuído por sorteio
05/03/2013 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2013 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/02/2013 21:56

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
13/12/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo