01/09/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
30/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de HIGOR DE BARROS BORGES em 29/08/2025
23/08/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
23/08/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) HIGOR DE BARROS BORGES
18/08/2025 10:34

Convertido o julgamento em diligência
15/08/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 13/08/2025
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de HIGOR DE BARROS BORGES em 24/07/2025
18/07/2025 18:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2025 05:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
10/07/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
10/07/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) HIGOR DE BARROS BORGES
02/07/2025 13:38

Conhecido o recurso de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-94 e não provido
02/07/2025 13:38

Conhecido o recurso de HIGOR DE BARROS BORGES - CPF: *37.***.*35-52 e não provido
26/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 25/06/2025
07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
06/06/2025 11:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 11:56

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Maria Aparecida - Virtuais ()
04/06/2025 08:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/06/2025 09:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/05/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo