31/07/2025 15:20

Arquivados os autos definitivamente
31/07/2025 15:19

Transitado em julgado em 29/07/2025
31/07/2025 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
26/03/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/03/2025 08:11

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 11:15

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
20/03/2025 10:32

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
19/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/03/2025
14/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a0c4a7 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso do autor.

Not. o (s) recorrido (s).

Com as contraminutas ou decorrido prazo em branco, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
13/03/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/03/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
13/03/2025 10:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDERSON MOURA SAGRILO sem efeito suspensivo
08/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/03/2025
07/03/2025 10:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/03/2025 10:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/02/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b294dea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, julgo improcedente a ação ajuizada por ANDERSON MOURA SAGRILO em face de INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA e MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários sucumbenciais a cargo da parte autora, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade, conforme fundamentação.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 516,94, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 25.847,47) a cargo da parte autora, dispensada do pagamento.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
17/02/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/02/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
17/02/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MOURA SAGRILO
17/02/2025 13:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 516,95
17/02/2025 13:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON MOURA SAGRILO
17/02/2025 13:52

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON MOURA SAGRILO
03/12/2024 11:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
25/11/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 12:26

Juntada a petição de Razões Finais
13/11/2024 10:51

Juntada a petição de Razões Finais
07/11/2024 16:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/11/2024 13:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 11:45

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 12:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/08/2024
27/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de ANDERSON MOURA SAGRILO em 26/08/2024
23/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/08/2024
17/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/08/2024
17/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de ANDERSON MOURA SAGRILO em 16/08/2024
08/08/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
08/08/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MOURA SAGRILO
08/08/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/08/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
07/08/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MOURA SAGRILO
07/08/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/08/2024 17:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/11/2024 13:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 17:13

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/09/2024 13:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 15:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/09/2024 13:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 15:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/06/2024 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 12:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 13:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação do MRJ)
03/06/2024 10:15

Juntada a petição de Contestação
03/06/2024 09:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/04/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MOURA SAGRILO
02/04/2024 16:31

Expedido(a) notificação a(o) INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
02/04/2024 16:30

Audiência inicial por videoconferência designada (06/06/2024 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 16:29

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
02/04/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo