23/08/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
14/08/2025 09:36

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/07/2025
26/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONSELHO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE em 25/06/2025
26/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARLA GONCALVES DE OLIVEIRA em 25/06/2025
23/06/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MRJ)
30/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE
29/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLA GONCALVES DE OLIVEIRA
29/05/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 19:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
19/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/03/2025
08/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de CONSELHO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE em 07/03/2025
19/02/2025 13:02

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25e8c48 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A parte autora retirou os autos em carga no dia 30/06/2021, ou seja, há quase 04 anos completos. Intimada por diversas vezes para devolver os autos, somente no dia de hoje, 17/02/2025, sua patrona procedeu à sua devolução. E deixar o processo tanto tempo parado, inclusive por prazos extremamente superiores aos fixados pelo Juízo, em absoluta falta de iniciativa do autor por quase 04 anos, tornou-se plenamente aplicável a extinção sem resolução de mérito, na esteira do art. 485, II e III, do CPC/15, que assim dizem: "O juiz não resolverá o mérito quando: II – o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III – por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias" [...] Ressalte-se que o feito já poderia - deveria - estar com seu curso retomado desde, pelo menos, 2021.

E o art. 485 do CPC assim dispõe: "O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes." Estando este processo já em fase de execução, todavia, mister a aplicação da prescrição intercorrente, já que a execução permanece parada por absoluta falta de iniciativa do exequente, a quem competia a prática dos atos processuais inerentes à execução, há mais de 03 anos. Com o advento da chamada "Reforma Trabalhista" (art. 11-A da CLT), tornou-se plenamente aplicável ao processo do trabalho a prescrição intercorrente. Pelo acima exposto, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinto o crédito reconhecido nestes autos. Intimem-se as partes, sendo que a parte autora deverá ser cientificada tanto por meio de seus advogados quanto pessoalmente. Decorrido in albis o prazo recursal, excluam-se os dados da(s) Reclamada(s) do BNDT, levantem-se as restrições recaídas sobre bens e valores e arquivem-se os autos definitivamente. DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLA GONCALVES DE OLIVEIRA
17/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE
17/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLA GONCALVES DE OLIVEIRA
17/02/2025 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
17/02/2025 13:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
17/02/2025 13:56

Encerrada a conclusão
17/02/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/02/2025 13:44

Iniciada a execução
27/01/2025 11:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/11/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/11/2024 10:39

Expedido(a) mandado a(o) CRISPINA DAMIANA DE OLIVEIRA CAJU
08/11/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
24/10/2024 03:33

Decorrido o prazo de CARLA GONCALVES DE OLIVEIRA em 23/10/2024
01/10/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLA GONCALVES DE OLIVEIRA
30/09/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
30/09/2024 15:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/09/2024 15:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
14/06/2022 17:33

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
14/06/2022 17:01

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
17/11/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
01/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 31/08/2021
18/08/2021 00:07

Decorrido o prazo de CONSELHO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE em 17/08/2021
31/07/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2021
31/07/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/07/2021 16:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE
29/07/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
01/07/2021 11:03

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA PEÇAS)
16/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/12/2020
07/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de CONSELHO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE em 06/11/2020
07/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de CARLA GONCALVES DE OLIVEIRA em 06/11/2020
14/10/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2020
14/10/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2020
14/10/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/10/2020 11:39

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE
13/10/2020 11:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLA GONCALVES DE OLIVEIRA
13/10/2020 11:38

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2020 07:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
02/09/2020 17:15

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2011

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo