09/09/2025 14:04

Arquivados os autos definitivamente
09/09/2025 14:04

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES
08/09/2025 21:09

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
08/09/2025 10:24

Transitado em julgado em 03/09/2025
05/09/2025 12:42

Recebidos os autos para prosseguir
26/03/2025 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/03/2025 14:27

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA RIBEIRO DE BARROS DA SILVA
19/03/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) GUIA-ME TUR TRANSPORTES EIRELI ME
19/03/2025 17:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
19/03/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
19/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de DEBORA RIBEIRO DE BARROS DA SILVA em 18/03/2025
19/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de GUIA-ME TUR TRANSPORTES EIRELI ME em 18/03/2025
16/03/2025 19:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 16:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 16:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 58154dc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante todo o exposto, esta 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na reclamação trabalhista movida por ALEXANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA em face de GUIA-ME TUR TRANSPORTES EIRELI ME e DEBORA RIBEIRO DE BARROS DA SILVA, decide julgar totalmente improcedentes as pretensões deduzidas em face da primeira reclamada, reputando prejudicada a análise da responsabilidade patrimonial da segunda reclamada, tudo nos termos da fundamentação.

Defere-se o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Condena-se o autor ao pagamento de honorários advocatícios aos advogados das reclamadas no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, sendo que tal obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes, os credores demonstrarem que não mais existe a anterior situação de miserabilidade que justificou a concessão do benefício da justiça gratuita.

Honorários periciais rearbitrados em R$ 1.000,00, que deverão ser pagos pela União, na forma do ato 88/2011 deste E.

TRT, uma vez que o reclamante, sucumbente na pretensão objeto da perícia, é beneficiário da gratuidade de justiça.

Tudo com observância à fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Custas processuais pelo reclamante, no importe de R$ 502,93 incidentes sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.146,54 das quais fica isento por se tratar de beneficiário da justiça gratuita, nos termos do art. 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GUIA-ME TUR TRANSPORTES EIRELI ME - DEBORA RIBEIRO DE BARROS DA SILVA
26/02/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA RIBEIRO DE BARROS DA SILVA
26/02/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) GUIA-ME TUR TRANSPORTES EIRELI ME
26/02/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA
26/02/2025 10:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 502,93
26/02/2025 10:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEXANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA
26/02/2025 10:45

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA
28/01/2025 13:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAIO CESAR SOARES GODINHO
24/01/2025 20:32

Juntada a petição de Razões Finais
27/12/2024 20:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/12/2024 14:06

Audiência de instrução realizada (19/12/2024 09:35 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA em 22/08/2024
10/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA em 09/08/2024
08/08/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA RIBEIRO DE BARROS DA SILVA
06/08/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) GUIA-ME TUR TRANSPORTES EIRELI ME
06/08/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA
01/08/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA RIBEIRO DE BARROS DA SILVA
31/07/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) GUIA-ME TUR TRANSPORTES EIRELI ME
31/07/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA
31/07/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
30/07/2024 14:44

Audiência de instrução designada (19/12/2024 09:35 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/07/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
18/07/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de DEBORA RIBEIRO DE BARROS DA SILVA em 12/07/2024
13/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de GUIA-ME TUR TRANSPORTES EIRELI ME em 12/07/2024
05/07/2024 20:04

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
03/07/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA RIBEIRO DE BARROS DA SILVA
03/07/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) GUIA-ME TUR TRANSPORTES EIRELI ME
03/07/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA
03/07/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
22/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES em 21/06/2024
15/06/2024 05:49

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES em 14/06/2024
07/06/2024 09:53

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de DEBORA RIBEIRO DE BARROS DA SILVA em 06/06/2024
07/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de GUIA-ME TUR TRANSPORTES EIRELI ME em 06/06/2024
06/06/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 16:14

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES
28/05/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA RIBEIRO DE BARROS DA SILVA
27/05/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) GUIA-ME TUR TRANSPORTES EIRELI ME
27/05/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA
27/05/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
23/05/2024 21:51

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES
23/05/2024 14:25

Audiência inicial realizada (23/05/2024 09:02 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/05/2024 10:35

Juntada a petição de Contestação
13/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de DEBORA RIBEIRO DE BARROS DA SILVA em 12/04/2024
13/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de GUIA-ME TUR TRANSPORTES EIRELI ME em 12/04/2024
13/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA em 12/04/2024
04/04/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA RIBEIRO DE BARROS DA SILVA
03/04/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) GUIA-ME TUR TRANSPORTES EIRELI ME
03/04/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA
03/04/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
03/04/2024 10:06

Audiência inicial designada (23/05/2024 09:02 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/04/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 12:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2024 18:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/03/2024 18:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/02/2024 08:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2024 08:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2024 07:53

Expedido(a) mandado a(o) DEBORA RIBEIRO DE BARROS DA SILVA
27/02/2024 07:53

Expedido(a) mandado a(o) GUIA-ME TUR TRANSPORTES EIRELI ME
20/02/2024 22:22

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
31/01/2024 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo