27/08/2025 15:12

Expedido(a) alvará a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de SIDNEY ANDRADE GARCIA em 15/08/2025
12/08/2025 10:10

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/07/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY ANDRADE GARCIA
30/07/2025 17:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/07/2025 11:31

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 2a4576d) para Contraminuta
30/07/2025 11:30

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 02a7625) para Embargos à Execução
29/05/2025 18:26

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARLY COSTA DA SILVEIRA
10/04/2025 18:30

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY ANDRADE GARCIA
03/04/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
20/03/2025 13:24

Iniciada a execução
20/03/2025 13:17

Encerrada a conclusão
20/03/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
26/02/2025 12:25

Juntada a petição de Impugnação
26/02/2025 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 01:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 25/02/2025
20/02/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a6c276f proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Reconsidero em parte a decisão de ID 3e24194 apenas para corrigir erro material, ante previsão do art. 833 da CLT.

Assim, retifico a mencionada decisão para excluir todos os parágrafos a partir da intimação da reclamada para pagamento, para que se passe a constar o seguinte: "Intime-se a reclamada para ciência e manifestações no prazo de 5 dias.

Após, sem novos requerimentos, forme-se o Precatório." RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de fevereiro de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/02/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/02/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY ANDRADE GARCIA
15/02/2025 09:28

Proferida decisão
15/02/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
15/02/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3e24194 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos nos termos da planilha anexa de Resumo do Demonstrativo do Cálculo para fixar a quantia devida de R$549.324,72, em 21/01/2025, restando com dedução dos depósitos recursais um crédito remanescente no importe de R$556.010,11, atualizados até 28/02/2025, nos termos do demonstrativo a seguir.

Principal Bruto: R$447.429,08 Imposto de Renda: isento FGTS a Depositar: R$23.673,14 INSS RTE: R$3.385,06 Previdência Privada: R$3.885,40 Principal Líquido: R$416.485,48 INSS RDA: R$97.067,70 INSS Total: R$100.452,76 Custas: R$11.513,33 Dê-se ciência ao autor.

Intime-se a Reclamada para pagamento em 15 dias, na forma do art. 523 do CPC.

O executado deverá efetuar o pagamento através de depósito judicial na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Ag. 2890 ou Banco do Brasil - Ag. 2234, devendo recolher as contribuições previdenciárias por meio de GPS, e as custas, em Guia de Recolhimento da União - GRU. Nos termos do art. 76 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, determino a expedição de alvará ao autor do depósito recursal deduzido dos cálculos.

Com a comprovação do pagamento intimem-se as partes para os efeitos do art. 884 da CLT.

Decorrido o prazo sem interposição de embargos/impugnação, expeçam-se os alvarás, intimando-se as partes.

Integralmente satisfeita a execução, em havendo crédito sobejante, proceda-se à pesquisa no acervo desta 47ª VT/RJ para verificação de processos ativos pendentes em face do réu, para remanejamento do saldo existente nos presentes autos, nos termos do art. 2º, § 1º Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019.

Inexistindo processos pendentes de quitação nesta unidade judiciária, e ante a existência de saldo em valor inferior a R$ 100,00, observe-se o disposto no art. 3º da Portaria Nº 349-SCR/2023.

Sendo o saldo em valor superior a R$ 100,00, observem-se os artigos 4º e seguintes da referida Portaria, verificando-se a existência de inscrição da ré no BNDT.

Inexistindo inscrição da Ré no BNDT, ou existindo inscrição com garantia do débito, devolva-se à ré os saldos existentes.

Tudo feito e não havendo mais saldo retido, voltem os autos conclusos para a extinção da execução.

Constatada a inscrição da ré no BNDT sem garantia do débito, registre-se o saldo sobejante no e-Garimpo.

Após, aguarde-se a finalização da oferta de crédito, ficando desde já deferida a transferência de valores por Ofício ou alvará aos processos contemplados.

Tudo feito e não havendo mais saldo retido, venham conclusos para extinção da execução.

Em caso de inadimplência, intime-se o exequente para indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sendo certo que poderá enumerar os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para persecução do crédito, especialmente SISBAJUD, RENAJUD, e INFOJUD, convênios cuja ativação fica desde já autorizada; além de informar se pretende a desconsideração da Personalidade Jurídica, caso as ferramentas não tenham sucesso, ficando ciente que no seu silêncio o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT.

Transcorrido o prazo acima determinado sem qualquer manifestação, tornem os autos conclusos para decisão da prescrição intercorrente.

Uma vez realizada tentativa frustrada de penhora por meio de Sisbajud, decorrido o prazo de 45 dias, inclua-se o executado no BNDT, conforme (Res.

Adm. nº 1470/2011 do C.

TST). RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/02/2025 14:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
13/02/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/02/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY ANDRADE GARCIA
13/02/2025 14:23

Homologada a liquidação
13/02/2025 11:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
11/02/2025 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 13:11

Encerrada a conclusão
04/10/2024 14:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
17/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 16/07/2024
09/07/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
09/07/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
04/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 03/04/2024
04/03/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
26/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 25/10/2023
22/09/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
27/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 26/06/2023
22/06/2023 23:08

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 20:20

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 20:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/06/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY ANDRADE GARCIA
07/06/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
22/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 21/10/2022
03/10/2022 12:34

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
14/09/2022 01:45

Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 13/09/2022
17/08/2022 10:09

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
22/07/2022 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 21/07/2022
22/07/2022 00:16

Decorrido o prazo de SIDNEY ANDRADE GARCIA em 21/07/2022
14/07/2022 15:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação CEDAE sobre regime de trabalho do autor)
06/07/2022 19:06

Juntada a petição de Manifestação (Petição autor)
30/06/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 18:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/06/2022 18:35

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY ANDRADE GARCIA
28/06/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
19/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/03/2022
19/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de SIDNEY ANDRADE GARCIA em 18/03/2022
18/03/2022 17:34

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação CEDAE)
14/03/2022 16:23

Juntada a petição de Manifestação (Petição do Autor)
04/03/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY ANDRADE GARCIA
03/03/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 25/02/2022
01/02/2022 12:35

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
01/02/2022 12:34

Encerrada a conclusão
01/02/2022 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
01/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 31/01/2022
22/11/2021 09:23

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
19/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/11/2021
13/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 12/11/2021
12/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de SIDNEY ANDRADE GARCIA em 11/11/2021
09/11/2021 10:36

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos cálculos do perito)
09/11/2021 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação advogada Autor)
04/11/2021 16:52

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação os cálculos)
23/10/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
23/10/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 13:27

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
22/10/2021 13:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/10/2021 13:27

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY ANDRADE GARCIA
14/10/2021 12:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento do Autor com Reserva de Poderes)
14/10/2021 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação da Advogada do Autor)
29/09/2021 10:55

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 34,08)
29/09/2021 10:53

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 3.150,92)
29/09/2021 09:21

Expedido(a) alvará a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
28/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 27/09/2021
18/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 17/09/2021
10/09/2021 16:18

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
10/09/2021 16:18

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
19/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de SIDNEY ANDRADE GARCIA em 18/08/2020
19/06/2020 21:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2020
19/06/2020 21:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 15:08

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY ANDRADE GARCIA
17/06/2020 00:13

Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 16/06/2020
06/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 05/06/2020
12/05/2020 01:18

Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 11/05/2020
12/05/2020 01:18

Decorrido o prazo de SIDNEY ANDRADE GARCIA em 11/05/2020
02/05/2020 04:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2020 09:22

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY ANDRADE GARCIA
30/04/2020 09:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/04/2020 09:22

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
30/04/2020 09:21

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
31/03/2020 08:54

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
31/03/2020 08:53

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 18:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
30/03/2020 18:53

Encerrada a conclusão
19/12/2019 10:48

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
07/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 06/12/2019
30/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 29/11/2019
30/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de SIDNEY ANDRADE GARCIA em 29/11/2019
05/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 04/11/2019
22/09/2019 01:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/09/2019
22/09/2019 01:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2019 01:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/09/2019
22/09/2019 01:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2019 08:11

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
20/09/2019 08:03

Expedido(a) notificação a(o) /RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
31/05/2019 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/05/2019 23:59:59
24/05/2019 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 23/05/2019 23:59:59
20/05/2019 17:46

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS)
09/05/2019 01:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2019
09/05/2019 01:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2019 10:48

Juntada a petição de Manifestação (Refazimento de intimação)
06/05/2019 09:39

Expedido(a) Intimação a(o) réu
01/04/2019 12:50

Encerrada a conclusão
01/04/2019 12:49

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
04/12/2018 19:06

Juntada a petição de Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
25/10/2018 11:03

Iniciada a liquidação por cálculos
25/10/2018 11:03

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2012

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
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