07/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de SUMMER NEGOCIOS NAUTICOS EIRELI em 06/05/2025
07/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALAN GONCALVES DE SOUSA em 06/05/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b93bf31 proferida nos autos. 3ª Turma Gabinete 33 Relatora: MAUREN XAVIER SEELING RECORRENTE: ALAN GONCALVES DE SOUSA RECORRIDO: SUMMER NEGOCIOS NAUTICOS EIRELI PROCESSO 0100413-68.2022.5.01.0431 Vistos etc.

Tendo em vista a determinação do Tribunal Superior do Trabalho no IncJulgRREmbRep-373-67.2017.5.17.0121 (Tema 30), consoante informada pelo Ofício Circular n.º 09/2025 do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac) deste TRT da 1.ª Região, e ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos do ARE 1.532.603 (Tema 1389 da repercussão geral), que determinou a suspensão nacional de todos os processos que versem sobre a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo e a competência da Justiça do Trabalho para julgar alegações de fraude contratual, suspenda-se o feito até que sobrevenha decisão definitiva naquele processo, ou decisão revogando o sobrestamento estabelecido. JA RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

MAUREN XAVIER SEELING Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - SUMMER NEGOCIOS NAUTICOS EIRELI
14/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) SUMMER NEGOCIOS NAUTICOS EIRELI
14/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ALAN GONCALVES DE SOUSA
14/04/2025 14:05

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 30)
13/04/2025 12:18

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MAUREN XAVIER SEELING
13/04/2025 12:18

Encerrada a conclusão
01/04/2025 09:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAUREN XAVIER SEELING
14/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100413-68.2022.5.01.0431 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 33 na data 12/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300354400000117239019?instancia=2
12/03/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo