05/09/2025 18:58

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (30/10/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
05/09/2025 18:58

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/09/2025
05/09/2025 18:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/07/2025 12:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2025 14:30

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO GOUVEA
18/06/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2025 18:29

Juntada a petição de Agravo Regimental
13/06/2025 18:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 03/06/2025
03/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO GOUVEA
30/05/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/05/2025 12:19

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não provido
30/04/2025 14:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 14:06

Distribuído por sorteio
29/04/2025 12:12

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo