09/09/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 18:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
08/09/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2025
28/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de RAMON ARGENTINO VENCESLAU em 27/08/2025
26/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 25/08/2025
26/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de RAMON ARGENTINO VENCESLAU em 25/08/2025
19/08/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) RAMON ARGENTINO VENCESLAU
17/08/2025 09:55

Expedido(a) alvará a(o) RAMON ARGENTINO VENCESLAU
16/08/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/08/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
14/08/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) RAMON ARGENTINO VENCESLAU
14/08/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
14/08/2025 11:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/08/2025 11:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
14/08/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 09:10

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
09/08/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
08/08/2025 13:27

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2025
24/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 23/07/2025
24/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de RAMON ARGENTINO VENCESLAU em 23/07/2025
15/07/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/07/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
14/07/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) RAMON ARGENTINO VENCESLAU
14/07/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
11/07/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 18:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
12/06/2025 07:43

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2025
05/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de RAMON ARGENTINO VENCESLAU em 04/06/2025
31/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de RAMON ARGENTINO VENCESLAU em 30/05/2025
27/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) RAMON ARGENTINO VENCESLAU
26/05/2025 09:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.411,10)
24/05/2025 09:09

Expedido(a) alvará a(o) RAMON ARGENTINO VENCESLAU
23/05/2025 16:58

Iniciada a execução
22/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/05/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
21/05/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) RAMON ARGENTINO VENCESLAU
21/05/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
20/05/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 13/05/2025
14/05/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) RAMON ARGENTINO VENCESLAU
14/05/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
13/05/2025 19:56

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 309aea3 proferida nos autos. DECISÃO PJe Trata-se de liquidação com cálculos elaborados pelo reclamante no ID d277722, impugnados pela(s) reclamada(s).

Acolho os cálculos elaborados pelo reclamante por serem os que se encontram mais adequados ao julgado, exceto, parcialmente, em relação aos índices de atualização e à respectiva parametrização dos mesmos, bem como em relação às custas, que devem se restringir à de conhecimento, situações devidamente corrigidas pela Contadoria do Juízo no cálculo na atualização realizada com base no arquivo PJC juntado aos autos pelo reclamante. É a fundamentação.

Isto posto, para que produza os efeitos previstos no art. 879, parágrafo 2º da CLT, julgo por sentença os cálculos de liquidação, e HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo reclamante, exceto, parcialmente, em relação aos índices de atualização e à respectiva parametrização dos mesmos, bem como em relação às custas, que devem se restringir à de conhecimento, situações devidamente corrigidas pela Contadoria do Juízo no cálculo ID b14dd90, realizada com base no arquivo PJC juntado aos autos pelo reclamante, pelos motivos expressos na fundamentação supra, condenando as reclamadas, sendo a 2ª reclamada subsidiariamente, ao pagamento do VALOR TOTAL DE R$ 16.356,42, dividido da seguinte forma: Líquido para o reclamante - R$ 13.621,07 IRRF - ISENTO INSS TOTAL - R$ 252,42 Honorários p/ advog. rcte - R$ 2.050,93 CUSTAS - R$ 432,00 É a decisão.

Determino a EXECUÇÃO do valor homologado.

Cite-se inicialmente a 1ª Reclamada, via DEJT, para proceder ao depósito, em 5 dias, NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2732, sob pena de penhora. NITEROI/RJ, 02 de maio de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
02/05/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
02/05/2025 13:49

Homologada a liquidação
02/05/2025 11:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
29/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2025
27/03/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
27/03/2025 14:11

Juntada a petição de Impugnação
22/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de RAMON ARGENTINO VENCESLAU em 21/03/2025
21/03/2025 00:41

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/03/2025
20/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afd2d38 proferido nos autos. DESPACHO PJe - JT Intime-se a parte autora para, caso queira, impugnar os cálculos apresentados pela reclamada, em 8 (oito) dias, preclusivos, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Para maior celeridade processual, os cálculos deverão ser feitos no PJeCalc e juntado os respectivos arquivos PJC.

Vindo a impugnação ou decorrido o prazo, à Contadoria para verificação e atualização, observada a legislação vigente.

NITEROI/RJ, 19 de março de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAMON ARGENTINO VENCESLAU
19/03/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) RAMON ARGENTINO VENCESLAU
19/03/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
18/03/2025 19:24

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e48464 proferido nos autos.

Assiste razão ao Reclamante, ficando reconsiderado o despacho de ID fc3fc96 e mantido no polo passivo o Estado do Rio de Janeiro.

O acordo realizado em ID 211b538 apenas limita a responsabilidade do Estado, nos termos da alínea a, que assim dispõe: "A parte autora renuncia, exclusivamente, com relação ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ao crédito bruto (valor líquido do autor + contribuições previdenciárias autor + imposto de renda autor) decorrente do presente processo, quanto ao que exceder a R$ 30.360,00.

A eventual renúncia decorrente deste acordo se estende, na mesma proporção, aos honorários de sucumbência, ao IRPF devido pelo autor e às contribuições previdenciárias do segurado e da empresa." Uma vez que reconsiderado o despacho, prossiga-se com a liquidação do julgado, aguardando-se o prazo concedido em ID 453681e.

NITEROI/RJ, 12 de março de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAMON ARGENTINO VENCESLAU
12/03/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/03/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
12/03/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) RAMON ARGENTINO VENCESLAU
12/03/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
11/03/2025 13:33

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
08/03/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
28/02/2025 16:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2326089 proferido nos autos.

DESPACHO – PJe Vistos etc.

Intime-se a parte Autora para apresentar, no prazo de 8 (oito) dias, seus cálculos de liquidação, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT, observada a decisão proferida nas ADCs nº 58 e 59 e nas ADIs 5.867 e 6.021. Para maior celeridade processual, os cálculos deverão ser feitos no PJeCalc e juntado os respectivos arquivos PJC.

Vindo os cálculos, intime-se a Ré, para, caso queira, apresentar impugnação, no prazo de 8 (oito) dias, preclusivos, na forma do supracitado preceito legal.

Apresentada impugnação ou decorrido “in albis” o prazo, à Contadoria para verificação e atualização, observada a legislação vigente. NITEROI/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAMON ARGENTINO VENCESLAU
27/02/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/02/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
27/02/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
27/02/2025 08:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/02/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) RAMON ARGENTINO VENCESLAU
26/02/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
25/02/2025 12:14

Iniciada a liquidação
25/02/2025 12:14

Transitado em julgado em 24/02/2025
24/02/2025 15:22

Recebidos os autos para prosseguir
05/03/2024 16:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/03/2024
26/02/2024 21:07

Juntada a petição de Contrarrazões
23/02/2024 11:31

Juntada a petição de Contrarrazões
22/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2024
16/02/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/02/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
15/02/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) RAMON ARGENTINO VENCESLAU
15/02/2024 15:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
08/02/2024 13:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
08/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 07/02/2024
08/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de RAMON ARGENTINO VENCESLAU em 07/02/2024
07/02/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
07/02/2024 10:20

Encerrada a conclusão
26/01/2024 14:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
25/01/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação (Petição - ERJ)
25/01/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
23/01/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/01/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
23/01/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) RAMON ARGENTINO VENCESLAU
23/01/2024 20:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
23/01/2024 20:21

Acolhidos os Embargos de Declaração de RAMON ARGENTINO VENCESLAU
08/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/12/2023
06/12/2023 13:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE POUBEL LIMA
06/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2023
05/12/2023 15:35

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) RAMON ARGENTINO VENCESLAU
27/11/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
27/11/2023 10:47

Encerrada a conclusão
24/11/2023 12:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
23/11/2023 14:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
22/11/2023 14:36

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 14:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/11/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/11/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
17/11/2023 12:08

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d3008bd) para Embargos de Declaração
17/11/2023 11:46

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2023 19:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/11/2023 19:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
12/11/2023 19:38

Expedido(a) intimação a(o) RAMON ARGENTINO VENCESLAU
12/11/2023 19:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 432,00
12/11/2023 19:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAMON ARGENTINO VENCESLAU
12/11/2023 19:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAMON ARGENTINO VENCESLAU
04/10/2023 09:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
27/09/2023 09:37

Audiência una realizada (26/09/2023 10:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/09/2023 23:21

Juntada a petição de Contestação
19/09/2023 23:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/09/2023
12/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 11/09/2023
12/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de RAMON ARGENTINO VENCESLAU em 11/09/2023
01/09/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 17:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/08/2023 17:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
30/08/2023 17:44

Expedido(a) intimação a(o) RAMON ARGENTINO VENCESLAU
30/08/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
29/08/2023 16:09

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ - aud híbrida)
28/08/2023 18:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
18/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 15:03

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/08/2023 15:03

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/08/2023 15:03

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/08/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) RAMON ARGENTINO VENCESLAU
17/08/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) RAMON ARGENTINO VENCESLAU
17/08/2023 14:55

Audiência una designada (26/09/2023 10:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/08/2023 14:54

Audiência una por videoconferência cancelada (26/09/2023 10:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/08/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
03/08/2023 20:11

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 20:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2023 13:51

Audiência una por videoconferência designada (26/09/2023 10:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/06/2023 13:51

Audiência una por videoconferência cancelada (22/11/2023 10:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/06/2023 19:28

Audiência una por videoconferência designada (22/11/2023 10:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de RAMON ARGENTINO VENCESLAU em 08/05/2023
05/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de RAMON ARGENTINO VENCESLAU em 04/05/2023
28/04/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) RAMON ARGENTINO VENCESLAU
26/04/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
21/04/2023 08:49

Expedido(a) ofício a(o) RAMON ARGENTINO VENCESLAU
21/04/2023 08:46

Expedido(a) alvará a(o) RAMON ARGENTINO VENCESLAU
18/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/04/2023
11/04/2023 00:16

Decorrido o prazo de RAMON ARGENTINO VENCESLAU em 10/04/2023
29/03/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 07:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/03/2023 07:35

Expedido(a) intimação a(o) RAMON ARGENTINO VENCESLAU
28/03/2023 07:34

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RAMON ARGENTINO VENCESLAU
23/03/2023 09:46

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a SIMONE POUBEL LIMA
23/03/2023 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Manifestação • Arquivo

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