15/07/2025 18:18

Arquivados os autos definitivamente
12/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de ADRIANO MADEIRA OLIVEIRA em 11/07/2025
09/07/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MADEIRA OLIVEIRA
08/07/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
04/07/2025 09:57

Desarquivados os autos
03/07/2025 20:55

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 12:11

Arquivados os autos definitivamente
26/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de ADRIANO MADEIRA OLIVEIRA em 25/06/2025
05/06/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MADEIRA OLIVEIRA
02/06/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/05/2025 15:53

Desarquivados os autos
29/05/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 16:35

Arquivados os autos definitivamente
24/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
22/04/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MADEIRA OLIVEIRA
22/04/2025 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
22/04/2025 15:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/04/2025 14:16

Expedido(a) alvará a(o) ADRIANO MADEIRA OLIVEIRA
22/04/2025 14:16

Expedido(a) alvará a(o) ADRIANO MADEIRA OLIVEIRA
22/04/2025 13:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 42.830,00)
22/04/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/04/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e22e36a proferido nos autos.

DESPACHO Diante dos termos da Decisão Id.e9bbbb3 e, por decorrido o prazo da intimação Id.dab95b1, sem a comprovação do pagamento do valor remanescente, determino o que segue: Expeça-se alvará ao Reclamante, pelos depósitos efetuados, indicados pela Ré no Id.ffc42ca, observando-se os dados bancários de Id.1a9827d, remetendo-se cópia à instituição bancária para transferência e comprovação ao Juízo.

Fica ciente a Ré, neste ato, para pagamento espontâneo em 05 dias, do valor remanescente devido, conforme planilha Id. b279aa5.

Decorrido in albis, determino a ativação dos seguintes convênios, concomitantemente: I- SISBAJUD - II – RENAJUD , III INFOJUD-DOI e IV CCS.

O Sisbajud na modalidade “teimosinha” . 5) Se infrutíferos, ou parciais, intime-se a parte autora para indicar meios de prosseguimento da execução que já não tenham sido efetivados (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD-DOI e CCS), devendo se manifestar acerca do interesse da INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, no prazo de 5 dias, ficando ciente o Exequente que no silêncio, o Executado será incluído no BNDT e SERASA e o feito será encaminhado ao sobrestamento para início do cômputo da prescrição intercorrente.

Fica ciente o Exequente que serão indeferidos, de plano, os requerimentos de ativação do DECRED e ofícios à operadoras de cartões de créditos, posto que o convênio SISBAJUD foi atualizado no intuito de abranger todos os ativos financeiros, recursos de quaisquer espécies, além de dados referentes à corretoras de valores, administradores de cartões de crédito e agenciadoras eletrônicas de pagamento. 6) Decorrido o prazo in albis, incluam-se os executados no BNDT e SerasaJud e remetam-se os autos ao sobrestamento (prazo fatal 2 anos), considerando que não há mais previsão de aplicação cumulativa do disposto no artigo 40 da Lei n.º 6.830/80 (cuja inteligência foi reproduzida no art.921 do CPC) e no artigo 11-A da CLT, seja na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, seja na Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 7) Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018 , intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
14/04/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
14/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/04/2025 09:52

Recebidos os autos para prosseguir
04/04/2025 15:45

Ajustado o andamento processual para inclusão em 27/02/2025 11:51 do movimento Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ADRIANO MADEIRA OLIVEIRA
04/04/2025 15:45

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ADRIANO MADEIRA OLIVEIRA
04/04/2025 15:45

Excluído de 27/02/2025 11:51 o movimento Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ADRIANO MADEIRA OLIVEIRA sem efeito suspensivo
30/03/2025 22:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 28/03/2025
26/03/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7010ce0 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o prazo de mais 48 horas para comprovação do pagamento devido pela ré.

Decorrido in albis, execute-se.

Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
24/03/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
24/03/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 19:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/03/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac53baf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA RELATÓRIO ADRIANO MADEIRA OLIVEIRA, interpôs embargos de declaração da decisão de ID f2f70b5, conforme razões de ID 0c6c40e. É o relatório.

MÉRITO No processo do trabalho, os embargos declaratórios são regulamentados pelo disposto no Artigo 897-A da CLT, ou seja, somente são cabíveis em face de sentença ou Acórdão, e para apreciação de omissão, contradição ou manifesto equívoco (caso de exame dos pressupostos extrínsecos de recurso), o que não ocorreu nos autos.

Com efeito, os Embargos de Declaração, são incabíveis, posto que foram interpostos em face de despacho. Dessa forma, pretende a parte ré a reforma do que restou apreciado, pela via eleita inadequada, consoante diploma legal acima esposado. Com efeito, em que pese constar na decisão de admissibilidade que o AP teria sido interposto do despacho de ID aa226d0, a referida decisão é clara no sentido de que "a decisão homologatória dos cálculos de liquidação tem natureza interlocutória, motivo pelo qual incabível o agravo de petição, nos termos do artigo 893, § 1º da CLT, podendo somente ser atacada mediante embargos à execução, após a garantia do Juízo.

Inteligência da Súmula nº 214, do C.

TST.", remetendo-se, portanto, à sentença homologatória de ID a533253 que, repita-se, possui natureza de decisão interlocutória, sendo incabível o recurso apresentado.

DISPOSITIVO Pelo exposto, NÃO CONHEÇO dos presentes embargos, conforme fundamentação supra que a este decisum integra.

Intime-se.

Aguarde-se o prazo da intimação Id dab95b1 para pagamento do valor remanescente pela reclamada. Jlcj ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
13/03/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
13/03/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MADEIRA OLIVEIRA
13/03/2025 15:11

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. /
13/03/2025 09:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/03/2025 16:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2025 22:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MADEIRA OLIVEIRA
21/02/2025 15:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
21/02/2025 15:47

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101549-15.2017.5.01.0031 : ADRIANO MADEIRA OLIVEIRA : PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

DESTINATÁRIO(S): PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id , abaixo transcrito(a): intime-se a Reclamada para pagamento do valor remanescente (R$22.494,02) Cumprido, diante da expressa manifestação da Reclamada, concordando com a liberação ao Reclamante, do saldo dos depósitos já existentes nos autos, expeça-se alvará ao Reclamante, observando-se os dados bancários de Id.1a9827d por ocasião da liberação do seu crédito, remetendo-se cópia à instituição bancária para transferência e comprovação ao Juízo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ISABELLA CRISTINA ALVES VARELLA NEVES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
20/02/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
20/02/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/02/2025 19:51

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 09:30

Iniciada a execução
12/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a533253 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Face ao exposto, conheço da impugnação, por tempestiva, e, no mérito, julgo-a IMPROCEDENTE . Mantenho os cálculos da decisão de Id. 80ba244.

Intimem-se as partes , sendo a ré para o pagamento , no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na decisão acima.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.

A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.

O feito deverá ser incluído em pauta especial, caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, não obstante a quitação em 06 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.

Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Inerte a parte Autora ou frustrados todos os meios constritivos e decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito por 2 anos, para início do cômputo do prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018 , intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
11/02/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
11/02/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MADEIRA OLIVEIRA
11/02/2025 11:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ADRIANO MADEIRA OLIVEIRA
10/02/2025 10:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/02/2025 06:35

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 06:33

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 14:05

Juntada a petição de Impugnação
28/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
27/01/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MADEIRA OLIVEIRA
27/01/2025 13:58

Homologada a liquidação
27/01/2025 13:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
27/01/2025 13:55

Encerrada a conclusão
22/01/2025 15:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/01/2025 15:19

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
22/01/2025 13:36

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (22/01/2025 10:00 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
03/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MADEIRA OLIVEIRA
02/12/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
02/12/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MADEIRA OLIVEIRA
02/12/2024 13:55

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (22/01/2025 10:00 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
02/12/2024 13:54

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (22/01/2025 10:00 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
02/12/2024 13:52

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (22/01/2025 10:00 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
11/11/2024 08:28

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
09/11/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
30/10/2024 15:13

Juntada a petição de Impugnação
28/10/2024 14:14

Juntada a petição de Impugnação
17/10/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MADEIRA OLIVEIRA
16/10/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
16/10/2024 09:26

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/10/2024 09:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 18:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/10/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
30/09/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MADEIRA OLIVEIRA
30/09/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/09/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/09/2024 11:58

Iniciada a liquidação
30/09/2024 11:58

Transitado em julgado em 24/09/2024
29/09/2024 08:33

Recebidos os autos para prosseguir
18/03/2020 09:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 05/03/2020
06/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de ADRIANO MADEIRA OLIVEIRA em 05/03/2020
04/03/2020 17:11

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RO_Autor)
03/03/2020 18:44

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário)
20/02/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/02/2020
20/02/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2020 11:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 sem efeito suspensivo
17/02/2020 11:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ADRIANO MADEIRA OLIVEIRA - CPF: *51.***.*31-80 sem efeito suspensivo
14/02/2020 15:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 sem efeito suspensivo
14/02/2020 15:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ADRIANO MADEIRA OLIVEIRA - CPF: *51.***.*31-80 sem efeito suspensivo
14/02/2020 09:46

Conclusos os autos para decisão Geral a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
13/02/2020 00:09

Decorrido o prazo de ADRIANO MADEIRA OLIVEIRA em 12/02/2020
13/02/2020 00:09

Decorrido o prazo de PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 12/02/2020
11/02/2020 13:55

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Credenciais)
06/02/2020 11:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2020
06/02/2020 11:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 04/02/2020
05/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de ADRIANO MADEIRA OLIVEIRA em 04/02/2020
04/02/2020 13:29

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 13:26

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 12:12

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
03/02/2020 19:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
22/01/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020
22/01/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2020 11:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-88
06/12/2019 12:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
03/12/2019 00:06

Decorrido o prazo de ADRIANO MADEIRA OLIVEIRA em 28/11/2019
03/12/2019 00:04

Decorrido o prazo de PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 02/12/2019
03/12/2019 00:04

Decorrido o prazo de ADRIANO MADEIRA OLIVEIRA em 02/12/2019
02/12/2019 19:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ED_Autor)
02/12/2019 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/11/2019
02/12/2019 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2019 16:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário_Autor)
26/11/2019 14:38

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 14:36

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 14:10

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
26/11/2019 13:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração PMB)
23/11/2019 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2019
23/11/2019 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2019 16:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
12/11/2019 16:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a ADRIANO MADEIRA OLIVEIRA
12/11/2019 16:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ADRIANO MADEIRA OLIVEIRA
21/10/2019 16:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
15/10/2019 15:36

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais_Autor)
26/09/2019 18:40

Audiência instrução realizada (24/09/2019 10:50 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2019 14:02

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Cp e Subs)
09/04/2019 01:53

Decorrido o prazo de ADRIANO MADEIRA OLIVEIRA em 08/04/2019 23:59:59
30/03/2019 03:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/04/2019
30/03/2019 03:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2019 07:18

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 15:50

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 13:35

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
25/03/2019 12:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/02/2019 14:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/02/2019 14:15

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/02/2019 14:15

Expedido(a) Mandado a(o) autor
25/02/2019 14:12

Audiência de instrução designada (24/09/2019 10:50:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2019 12:42

Audiência instrução realizada (25/02/2019 10:00 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2019 10:34

Expedido(a) Intimação a(o) réu
15/01/2019 10:34

Expedido(a) Intimação a(o) autor
10/01/2019 17:43

Audiência instrução redesignada (25/02/2019 10:00 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2018 15:41

Expedido(a) Intimação a(o) réu
03/12/2018 15:41

Expedido(a) Intimação a(o) autor
03/12/2018 15:08

Audiência instrução designada (13/08/2019 14:30 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2018 10:13

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2018 07:49

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
24/10/2018 15:45

Encerrada a conclusão
24/10/2018 15:43

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
24/10/2018 01:06

Decorrido o prazo de ADRIANO MADEIRA OLIVEIRA em 22/10/2018 23:59:59
19/10/2018 16:20

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2018 00:34

Decorrido o prazo de PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 16/10/2018 23:59:59
05/10/2018 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/10/2018
05/10/2018 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2018 12:21

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2018 10:33

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
02/10/2018 13:40

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2018 01:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/10/2018
29/09/2018 01:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2018 18:07

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2018 15:13

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2018 12:48

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
25/09/2018 17:51

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2018 19:03

Audiência una realizada (11/09/2018 13:50 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2018 15:32

Juntada a petição de Contestação
29/06/2018 16:11

Audiência una redesignada (11/09/2018 13:50 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2018 16:15

Audiência una redesignada (11/09/2018 09:55 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2018 18:16

Audiência una redesignada (30/04/2018 09:55 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/10/2017 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/10/2017
12/10/2017 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2017 18:14

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/10/2017 12:47

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2017 12:40

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
06/10/2017 12:30

Audiência una designada (24/04/2018 13:33 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2017 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2017

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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