08/09/2025 13:26

Expedido(a) ofício a(o) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SESSAO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO
08/09/2025 12:18

Encerrada a conclusão
08/09/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
06/09/2025 17:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2025 18:19

Expedido(a) Mandado de Busca e Apreensão a(o) STEFANO EGMONT BALTZ
21/08/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
20/08/2025 10:33

Encerrada a conclusão
08/08/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
08/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de RAFAEL GOMES DOS SANTOS em 07/08/2025
23/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES DOS SANTOS
22/07/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 20:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/06/2025 19:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 46.777,33)
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL GOMES DOS SANTOS em 09/06/2025
25/04/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES DOS SANTOS
15/04/2025 15:16

Expedido(a) alvará a(o) RAFAEL GOMES DOS SANTOS
07/04/2025 11:42

Encerrada a conclusão
11/03/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
08/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. em 07/03/2025
08/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA em 07/03/2025
24/02/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
19/02/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 397c69c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc...

Ante a revisão de posicionamento deste Juízo, reconsidero o despacho de Id 405d634.

Houve esgotamento das tentativas de execução pelo o Juízo através de penhora online e pesquisa patrimonial pelos convênios judiciais atualmente utilizáveis pelo Juízo, inclusive em relação aos sócios incluídos no polo passivo, quedando-se inerte a parte exequente, apesar de ter sido intimada a indicar meios efetivos execução sob pena de extinção da execução.

A nova redação trazida pelo artigo 878 da CLT, de forma cristalina, incumbe à parte interessada o ônus de promover a execução, devendo fazê-lo com a indicação de meios eficazes, com fundamentação, e não somente a partir da indicação de providências aleatórias que apenas retardam o processo, indo de encontro ao princípio da razoável duração do processo.

No tocante à extinção da execução sem resolução de mérito, nos lembra Humberto Theodoro Jr, Curso, Vol.

III, 2016, p. 760, que o art. 924 do CPC não esgota as possibilidades de extinção da execução, pois faltaram na enumeração a desistência da execução e a improcedência da execução.

Por todo o exposto, com respaldo no art. 775 do CPC, em conformidade com o que dispõe o art. 487, III, c, do CPC, c/c art. 924 do CPC c/c Art. 769 da CLT, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Excluam-se eventuais dados dos devedores do BNDT.

Caso haja saldo nos autos, libere-se o mesmo ao autor, que deverá informar seus dados bancários no prazo de 5 dias.

Tudo feito, arquive-se com baixa definitiva. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL GOMES DOS SANTOS
17/02/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A.
17/02/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA
17/02/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES DOS SANTOS
17/02/2025 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
14/02/2025 20:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
14/02/2025 20:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/02/2025 20:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
27/09/2023 09:35

Suspenso o processo por execução frustrada
27/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL GOMES DOS SANTOS em 26/09/2023
11/08/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES DOS SANTOS
10/08/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/07/2023 15:07

Desarquivados os autos
21/07/2023 00:30

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2023 19:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2023 19:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/03/2022 09:19

Arquivados os autos provisoriamente
08/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/03/2022
08/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA em 07/03/2022
08/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL GOMES DOS SANTOS em 07/03/2022
02/02/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 10:58

Expedido(a) intimação a(o) INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA
01/02/2022 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/02/2022 10:58

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES DOS SANTOS
01/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/01/2022
01/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA em 31/01/2022
01/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL GOMES DOS SANTOS em 31/01/2022
19/11/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 07:07

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/11/2021 07:07

Expedido(a) intimação a(o) INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA
18/11/2021 07:07

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES DOS SANTOS
18/11/2021 07:06

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/11/2021 10:26

Desarquivados os autos
08/09/2021 14:51

Juntada a petição de Manifestação (Petição de requerimento de convolação em Penhora)
08/09/2021 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
29/06/2021 11:36

Arquivados os autos provisoriamente
29/06/2021 11:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/05/2021 00:19

Suspenso o processo por execução frustrada
11/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL GOMES DOS SANTOS em 10/05/2021
19/03/2021 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2021
19/03/2021 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 17:07

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES DOS SANTOS
17/03/2021 17:06

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL GOMES DOS SANTOS em 02/03/2021
23/02/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 13:44

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES DOS SANTOS
19/11/2020 20:22

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2020 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA em 21/10/2020
22/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de RAFAEL GOMES DOS SANTOS em 21/10/2020
21/10/2020 00:11

Decorrido o prazo de BASITECH SISTEMAS DE CONTROLE LTDA em 20/10/2020
14/10/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2020
14/10/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2020
14/10/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2020 13:11

Expedido(a) intimação a(o) BASITECH SISTEMAS DE CONTROLE LTDA
11/10/2020 13:11

Expedido(a) intimação a(o) INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA
11/10/2020 13:11

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES DOS SANTOS
29/09/2020 16:55

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos Alumini)
23/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/09/2020
23/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA em 22/09/2020
23/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL GOMES DOS SANTOS em 22/09/2020
16/09/2020 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2020
16/09/2020 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2020
16/09/2020 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2020 22:05

Expedido(a) intimação a(o) INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA
13/09/2020 22:05

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/09/2020 22:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES DOS SANTOS
13/09/2020 22:04

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 18:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
28/10/2019 15:16

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 11:30

Conclusos os autos para despacho a MATEUS BRANDAO PEREIRA
30/04/2019 15:32

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento )
15/01/2019 14:04

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2011

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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