TRT1 - 0100954-13.2023.5.01.0061

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 41

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 61ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/08/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARINHO IMOVEIS LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de VANESSA EZEQUIEL DA SILVA em 25/07/2025
14/07/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MARINHO IMOVEIS LTDA
11/07/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA EZEQUIEL DA SILVA
10/07/2025 16:02

Acolhidos os Embargos de Declaração de VANESSA EZEQUIEL DA SILVA - CPF: *34.***.*56-35
10/07/2025 16:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARINHO IMOVEIS LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-52
02/07/2025 14:40

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
17/06/2025 10:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2025 02:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
12/05/2025 20:46

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 18:50

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
01/05/2025 06:47

Expedido(a) intimação a(o) MARINHO IMOVEIS LTDA
01/05/2025 06:47

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA EZEQUIEL DA SILVA
01/05/2025 06:46

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:40

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
30/04/2025 16:39

Encerrada a conclusão
18/03/2025 09:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
10/03/2025 23:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/03/2025 15:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/02/2025
28/02/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
27/02/2025 11:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/02/2025
27/02/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100954-13.2023.5.01.0061 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: VANESSA EZEQUIEL DA SILVA RECORRIDO: MARINHO IMOVEIS LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para (i) declarar o vínculo de emprego com a reclamada, que deverá anotar a CTPS da autora, no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado desta decisão, designando a secretaria da Vara data e horário para que as partes compareçam, o autor portando sua carteira, intimando-se as partes pessoalmente, além dos advogados pelo diário oficial, sob pena de multa de R$ 5.000,00 a ser revertida em benefício da reclamante, e anotação pela própria Secretaria, considerando o período de 21/09/21 a 21/04/22, já computado o aviso prévio, o cargo de auxiliar de escritório, o salário de R$ 1.100,00 até dezembro de 2021, e de R$ 1.500,00, a partir de janeiro de 2022; condenando-se, ainda, a reclamada, no pagamento de (ii) das férias proporcionais (07/12) acrescidas do terço constitucional, do décimo terceiro salário proporcional (03/12 referentes a 2021, e 04/12 de 2022), do aviso prévio de 30 dias, do fgts e respectiva indenização compensatória de 40%, indenização correspondente ao seguro-desemprego, além da multa prevista do artigo 477, § 8°, da CLT; e (iii)honorários advocatícios a favor do advogado do autor, no patamar de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, excluindo a condenação imposta na r. sentença, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Custas de R$ 300,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 15.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 03/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA EZEQUIEL DA SILVA
24/02/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MARINHO IMOVEIS LTDA
24/02/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA EZEQUIEL DA SILVA
21/02/2025 10:54

Conhecido o recurso de VANESSA EZEQUIEL DA SILVA - CPF: *34.***.*56-35 e provido em parte
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 11:24

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
03/11/2024 20:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2024 10:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
13/09/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo