23/07/2025 15:26

Juntada a petição de Impugnação
23/07/2025 15:26

Juntada a petição de Impugnação
14/07/2025 17:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/10/2025 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/07/2025 17:22

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/07/2025 15:31 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/07/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
11/07/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE TERRA CAETANO FERREIRA
11/07/2025 20:20

Audiência inicial por videoconferência designada (14/07/2025 15:31 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/07/2025 20:20

Audiência una por videoconferência cancelada (14/07/2025 15:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/07/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 20:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
11/07/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 12:48

Juntada a petição de Contestação
10/07/2025 12:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100121-57.2025.5.01.0244 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Macaé na data 06/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030700300918900000222272675?instancia=1
07/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
07/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE TERRA CAETANO FERREIRA
07/03/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/03/2025 13:40

Audiência una por videoconferência designada (14/07/2025 15:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/03/2025 14:04

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
06/03/2025 14:02

Audiência una cancelada (29/05/2025 11:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/02/2025 16:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 16:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA em 27/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6738dcb proferida nos autos.

DECISÃO PJe/JT Vistos, etc.

Afirma a reclamada que o autor laborava "embarcado na Bacia de Campos em Macaé, onde sempre prestou seus serviços.” Em sua manifestação de IDe9c88ce, afirma o reclamante que “de fato laborava embarcado, no entanto, seus embarques ocorreram no início do contrato no aeroporto de Macaé, posteriormente passou a ser realizado nos aeroportos de Cabo Frio, Jacarepaguá e por último Maricá” – grifei.

O autor não nega a prestação de serviços em Macaé (o que não se confunde pelos acessos à cidade por diferentes aeroportos). Pelo contrário.

Restou patente que em nenhum período contratual prestou serviços em Niterói.

Assim sendo, adequa-se a hipótese à dicção do art. 651, da CLT que fixa como regra de competência trabalhista o local da prestação de serviços.

Acolho a exceção de incompetência.

Remetam-se os autos a uma das Varas do Trabalho de Macaé/RJ.

Intimem-se.

NITEROI/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA JUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO NITEROI/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
26/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
26/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE TERRA CAETANO FERREIRA
26/02/2025 11:51

Acolhida a exceção de incompetência
25/02/2025 09:59

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a SIMONE POUBEL LIMA
21/02/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
18/02/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
17/02/2025 14:39

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
17/02/2025 12:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 10:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 10:39

Audiência una designada (29/05/2025 11:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/02/2025 10:39

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/02/2025 10:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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