04/09/2025 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2025
27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de VANIA FERNANDES NORONHA em 26/08/2025
27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 26/08/2025
19/08/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/08/2025 04:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 04:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/08/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) VANIA FERNANDES NORONHA
08/08/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
07/08/2025 11:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VANIA FERNANDES NORONHA - CPF: *84.***.*78-60
21/07/2025 10:28

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
15/07/2025 10:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2025 09:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 08/07/2025
27/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2025
26/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 25/06/2025
10/06/2025 15:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101157-25.2023.5.01.0206 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: VANIA FERNANDES NORONHA, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. ea5d619, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 21 de maio, às 10h, e encerrada no dia 27 de maio de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa n. 7/2020, do Ato Conjunto n. 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador do Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Antonio Paes Araújo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento, para, conferindo efeito modificativo ao julgado, julgar procedente o recurso do Estado do Rio de Janeiro, declarar improcedente a responsabilidade subsidiária do ente público.

Prejudicada a análise dos demais itens do apelo, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Vencido o Desembargador Antonio Paes Araujo quanto à responsabilidade subsidiária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
09/06/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/06/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) VANIA FERNANDES NORONHA
09/06/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
02/06/2025 16:03

Acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
30/04/2025 13:05

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
28/04/2025 11:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2025 18:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
15/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de VANIA FERNANDES NORONHA em 14/04/2025
15/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 14/04/2025
04/04/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) VANIA FERNANDES NORONHA
03/04/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
03/04/2025 10:44

Convertido o julgamento em diligência
02/04/2025 18:42

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
26/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2025
19/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 18/03/2025
19/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de VANIA FERNANDES NORONHA em 18/03/2025
07/03/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/02/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 11:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
27/02/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101157-25.2023.5.01.0206 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: VANIA FERNANDES NORONHA, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 347d770, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 12 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 18 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Marcia Bacher Medeiros e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, por deserto; conhecer do apelo do segundo réu e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora.

Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
25/02/2025 17:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - ERJ)
24/02/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/02/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/02/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
24/02/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) VANIA FERNANDES NORONHA
21/02/2025 11:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
21/02/2025 11:53

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
13/02/2025 14:47

Juntada a petição de Acordo
13/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/12/2024
12/12/2024 11:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/12/2024 11:00

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
02/12/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/12/2024 11:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 09:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
21/11/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/11/2024 21:54

Retirado de pauta o processo
17/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/10/2024
16/10/2024 08:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/10/2024 08:49

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
14/10/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/10/2024 12:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/09/2024 11:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
27/09/2024 12:40

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
19/09/2024 21:10

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
18/09/2024 18:00

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
18/09/2024 18:00

Encerrada a conclusão
18/09/2024 18:00

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
18/09/2024 18:00

Encerrada a conclusão
12/09/2024 19:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
02/08/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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