TRT1 - 0100182-56.2024.5.01.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 13:00
Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
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03/06/2025 20:06
Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
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03/06/2025 20:06
Encerrada a conclusão
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02/06/2025 11:02
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
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02/06/2025 09:12
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
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31/05/2025 00:01
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/05/2025
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28/05/2025 09:27
Juntada a petição de Recurso de Revista
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19/05/2025 04:52
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
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19/05/2025 04:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
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19/05/2025 04:07
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
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19/05/2025 04:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
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16/05/2025 08:27
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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16/05/2025 08:27
Expedido(a) intimação a(o) VLADMIR FERREIRA DE ALMEIDA
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09/05/2025 13:25
Não acolhidos os Embargos de Declaração de VLADMIR FERREIRA DE ALMEIDA - CPF: *51.***.*09-68
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24/04/2025 14:43
Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
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03/04/2025 21:55
Recebidos os autos para incluir em pauta
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03/04/2025 17:57
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
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02/04/2025 18:24
Juntada a petição de Contrarrazões
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25/03/2025 04:53
Publicado(a) o(a) despacho em 26/03/2025
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25/03/2025 04:53
Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
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25/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100182-56.2024.5.01.0080 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: VLADMIR FERREIRA DE ALMEIDA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: VLADMIR FERREIRA DE ALMEIDA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Ter ciência da Decisão de Id. 00b0e1b.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.
ROSANGELA CARVALHO DE ANDRADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB -
24/03/2025 15:11
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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24/03/2025 13:48
Proferida decisão
-
24/03/2025 12:17
Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
-
24/03/2025 12:17
Encerrada a conclusão
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17/03/2025 12:45
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
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13/03/2025 19:51
Juntada a petição de Recurso de Revista
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07/03/2025 10:40
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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24/02/2025 03:13
Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
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24/02/2025 03:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
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24/02/2025 03:13
Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
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24/02/2025 03:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
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24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100182-56.2024.5.01.0080 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: VLADMIR FERREIRA DE ALMEIDA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: VLADMIR FERREIRA DE ALMEIDA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Tomar ciência do v. acórdão #id:5a11767: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada as diferenças salariais retroativas, a contar de outubro de 2018, com reflexos nos 13º salários 2018 e 2019, férias com 1/3 e FGTS, bem como dos honorários sucumbenciais, ora fixados em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 791-A da CLT, excluindo a condenação do autor ao pagamento de honorários sucumbenciais, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.
As parcelas têm natureza salarial, com exceção dos reflexos das diferenças salariais nas férias e FGTS.
Juros e correção monetária conforme parâmetros delineados na ADC 58/STF.
Invertidos os ônus sucumbenciais.
Mantém-se o valor arbitrado à condenação.
Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.
TST.
Outrossim, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no art. 1026, § 2º do CPC.".
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.
NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VLADMIR FERREIRA DE ALMEIDA -
21/02/2025 14:24
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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21/02/2025 14:24
Expedido(a) intimação a(o) VLADMIR FERREIRA DE ALMEIDA
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18/02/2025 08:32
Conhecido o recurso de VLADMIR FERREIRA DE ALMEIDA - CPF: *51.***.*09-68 e provido
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10/12/2024 10:39
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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10/12/2024 08:52
Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
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12/11/2024 16:46
Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
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10/10/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/10/2024
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09/10/2024 19:33
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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09/10/2024 15:22
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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09/10/2024 15:22
Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 06 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
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08/10/2024 10:36
Recebidos os autos para incluir em pauta
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01/10/2024 08:31
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
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14/09/2024 02:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2024
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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