23/05/2025 10:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/05/2025 13:08

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 07e74d9) para Manifestação
22/05/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/05/2025 12:31

Encerrada a conclusão
24/03/2025 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/03/2025 10:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 21/03/2025
21/03/2025 23:11

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista da União )
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA em 25/02/2025
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIMONE PRATA RODRIGUES em 25/02/2025
24/02/2025 09:57

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100342-24.2022.5.01.0057 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: SIMONE PRATA RODRIGUES, CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA, UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: SIMONE PRATA RODRIGUES, CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA, UNIÃO FEDERAL (AGU) A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores da 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos e, no mérito, negar provimento ao da UNIÃO FEDERAL e conceder parcial provimento ao da primeira ré CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA para afastar da condenação o pagamento das multas dos artigos 467 e 477, §8º, da CLT e ao da autora ANDRÉA BATISTA BRAGA para condenar a primeira ré CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA e subsidiariamente a segunda ré UNIÃO FEDERAL no pagamento do Adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) a partir de março/2022, nos termos da fundamentação supra.

Mantido o valor arbitrado à condenação por moderado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - SIMONE PRATA RODRIGUES
11/02/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/02/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
11/02/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
11/02/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE PRATA RODRIGUES
06/02/2025 11:16

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e não provido
06/02/2025 11:16

Conhecido o recurso de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA - CNPJ: 33.***.***/0001-05 e provido em parte
06/02/2025 11:16

Conhecido o recurso de SIMONE PRATA RODRIGUES - CPF: *76.***.*96-71 e provido em parte
06/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2024
05/12/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
05/12/2024 09:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2024 09:47

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 08:00 21/01/2025 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
27/11/2024 17:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2024 16:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
12/11/2024 16:01

Encerrada a conclusão
11/11/2024 08:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
21/10/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/10/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:44

Determinada a requisição de informações
21/10/2024 15:44

Convertido o julgamento em diligência
17/10/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
18/07/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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