10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 050b88b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando o integral adimplemento do valor da condenação, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Providencie a Secretaria a verificação da inexistência de valores nas contas judiciais vinculadas ao processo(comunicado n. 2/2019 - Corregedoria) e levantem-se as restrições porventura existentes.

Dê-se baixa e arquive-se. LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
01/10/2024 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 26/09/2024
27/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de RENATO AMADO MENDES em 26/09/2024
13/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
12/09/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) RENATO AMADO MENDES
30/08/2024 12:03

Conhecido o recurso de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-14 e provido em parte
30/08/2024 12:03

Conhecido o recurso de RENATO AMADO MENDES - CPF: *45.***.*27-64 e provido em parte
12/08/2024 11:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2024
07/08/2024 09:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/08/2024 09:50

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
02/08/2024 15:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2024 15:47

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
29/07/2024 13:30

Distribuído por sorteio
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad7535d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA executada, opõe embargos de declaração sob id a162547, alegando a ocorrência de erro material na sentença.É o relatório. Recurso tempestivo e oposto por patrono regularmente constituído.Presentes os pressupostos de admissibilidade, passo a decidir.Os embargos de declaração são cabíveis quando há omissão, contradição ou obscuridade, na forma do art. 1022 do NCPC, sendo certo que há na sentença embargada vício sanável por meio do presente recurso.

De fato não foram analisadas as questões levantadas nos embargos à execução quanto às custas processuais e a contribuição previdenciária. Onde se lê:“LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA propõe impugnação à sentença de liquidação conforme as razões expostas sob ID. 6b79cf3.”Leia-se:“RENATO AMADO MENDES propõe impugnação à sentença de liquidação conforme as razões expostas sob ID. 6b79cf3.”Posto isso, conheço dos embargos, por tempestivos, para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, sanando o erro material, na forma da fundamentação acima, que este decisum passa a integrar para todos os efeitos legais.Publique-se.

Registre-se e intimem-se as partes.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/12/2023 11:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de RENATO AMADO MENDES em 30/11/2023
01/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 30/11/2023
17/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2023
17/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2023
17/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) RENATO AMADO MENDES
16/11/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
11/10/2023 14:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RENATO AMADO MENDES - CPF: *45.***.*27-64
20/09/2023 10:56

Incluído em pauta o processo para 04/10/2023 10:00 EM MESA 2 (10h) ()
11/09/2023 17:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2023 16:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
04/05/2023 13:08

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
24/04/2023 12:23

Convertido o julgamento em diligência
19/04/2023 13:38

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
11/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 10/03/2023
06/03/2023 16:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2023 15:32

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 19:22

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/02/2023
28/02/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/02/2023
28/02/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 06:37

Expedido(a) intimação a(o) RENATO AMADO MENDES
27/02/2023 06:37

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
18/05/2022 08:48

Conhecido o recurso de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-14 e provido em parte
03/05/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/05/2022
02/05/2022 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 14:07

Incluído em pauta o processo para 17/05/2022 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
30/03/2022 09:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/03/2022 09:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
30/03/2022 09:32

Retirado de pauta o processo
11/03/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/03/2022
10/03/2022 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 13:05

Incluído em pauta o processo para 23/03/2022 10:00 SALA 2 (10h) ()
04/03/2022 10:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/03/2022 09:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
28/01/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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