28/07/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO
23/07/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
22/07/2025 23:17

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO
04/07/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
03/07/2025 17:05

Iniciada a execução
01/07/2025 00:59

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 30/06/2025
28/06/2025 03:52

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2025
24/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 23/06/2025
24/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO em 23/06/2025
19/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2025
12/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO em 11/06/2025
10/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
09/06/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO
09/06/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 18:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
06/06/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação à execução ERJ)
03/06/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/06/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
02/06/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO
02/06/2025 08:01

Homologada a liquidação
29/05/2025 14:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
17/04/2025 23:27

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO em 14/04/2025
01/04/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO
31/03/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 07:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025
19/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 18/03/2025
19/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO em 18/03/2025
28/02/2025 16:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 16:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0029c0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO
26/02/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/02/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
26/02/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO
26/02/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
26/02/2025 10:57

Iniciada a liquidação
26/02/2025 10:57

Transitado em julgado em 18/02/2025
21/02/2025 09:41

Recebidos os autos para prosseguir
20/05/2023 06:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/05/2023
09/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 08/05/2023
09/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO em 08/05/2023
25/04/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2023 22:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/04/2023 22:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
23/04/2023 22:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO
23/04/2023 22:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
23/04/2023 22:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO BRASIL SAUDE sem efeito suspensivo
19/04/2023 14:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
02/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/03/2023
13/02/2023 14:00

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8071e2e) para Recurso Ordinário
10/02/2023 00:35

Decorrido o prazo de MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO em 09/02/2023
06/02/2023 11:07

Juntada a petição de Contrarrazões
06/02/2023 11:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/01/2023 21:16

Juntada a petição de Manifestação (RO DO ESTADO)
24/01/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/01/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
22/01/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO
22/01/2023 10:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
22/01/2023 10:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO
22/01/2023 10:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/01/2023 10:18

Não concedida a assistência judiciária gratuita a INSTITUTO BRASIL SAUDE
22/01/2023 10:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO
15/12/2022 15:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
01/12/2022 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/11/2022
23/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 22/11/2022
22/11/2022 19:02

Juntada a petição de Razões Finais
12/11/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/11/2022 16:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
11/11/2022 16:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO
11/11/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
10/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/11/2022
29/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 28/10/2022
25/10/2022 19:28

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/10/2022 14:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
20/10/2022 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO
14/10/2022 00:29

Decorrido o prazo de MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO em 13/10/2022
11/10/2022 23:00

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
08/10/2022 19:41

Juntada a petição de Manifestação (Julgamento Antecipado do Mérito)
04/10/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO
30/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/09/2022
23/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 22/09/2022
29/08/2022 10:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO em 19/08/2022
18/08/2022 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (IABAS)
17/08/2022 17:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
16/08/2022 10:39

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
10/08/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO
09/08/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/08/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 15:24

Audiência inicial cancelada (26/04/2023 08:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/08/2022 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/07/2022 22:50

Audiência inicial designada (26/04/2023 08:50 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/07/2022 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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